DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 787.531
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0668011/2025
Interessado: SNEIJDER ANTONIO PERNIA ROSALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 785.529
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666077/2025
Interessado: ISAUL JOAQUIN RAMIREZ PONCE DE LEON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017 por não
apresentar antecedentes criminais de 1ª e 2ª instância solicitados.
Código: 785.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0665860/2025
Interessado: YOUSELANDE NORAZIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 784.105
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0664679/2025
Interessado: KATHERINE BELL GUZMAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 782.631
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663254/2025
Interessado: NINA ANGELA CORALIE CLERI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/201
Código: 782.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0662789/2025
Interessado: CILINE EL KORDI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 781.763
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662407/2025
Interessado: MATTEO RUBENS MAXIME CLERICI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 por não coletar
biometria.
Código: 779.112
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659885/2025
Interessado: ALFREDY GUILLERMO ALVAREZ CUELLAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º, do Decreto nº 9.199/2017 por se ausentar por mais tempo que o permitido do
país.
Código: 778.216
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659047/2025
Interessado: ZAHER MOHAMAD SAFA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
234, I do Decreto nº 9.199/2017; Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017 por não possuir
tempo suficiente para recorrer
a Naturalização EXTRAORDINÁRIA, recomenda-se
TRANSFORMAR em Naturalização ORDINÁRIA.
Código: 776.521
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657382/2025
Interessado: POLIANA CHERNOFF
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017 por não possuir tempo
mínimo de 1(UM) ano em território brasileiro.
Código: 776.038
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656947/2025
Interessado: FABIO MBIAVANGA ALEXANDRE BUNGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal, não
atendendo ao
requisito previsto no
inciso IV, art.
65 da
Lei nº
13.445/2017.
Código: 773.639
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654672/2025
Interessado: KADDOUR KADDOUR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não reside no endereço declarado e não se
encontra em território nacional, não atendendo às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.328
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0654407/2025
Interessado: ESTEBAN GABRIEL RINLAND
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 772.483
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653608/2025
Interessado: IKENNA HENRY NWOKORO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 772.457
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0653592/2025
Interessado: GLORIA SAVINA GOMEZ MAIDANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte)
anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 771.410
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652606/2025
Interessado: EDELINE DESIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 770.769
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0652001/2025
Interessado: HORACIO ANAYA VIDAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às
exigências dentro do
prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista
o não
cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não
ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 769.789
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0651113/2025
Interessado: ANGÉLICA MARIA DIAZ FERNANDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 769.121
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650638/2025.
Interessado: MORFI SIMON ORTIZ LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 por não
apresentar certificado de língua portuguesa válido.
Código: 768.303
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0649902/2025
Interessado: TAMANGANI ELIZABETH PEREIRA CRISTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 768.302
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0649901/2025
Interessado: BERTHONY MEROLUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 766.995
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648782/2025
Interessado: DEOLINDO DEOLINO LOURENCO AUGUSTO SA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.