DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 756.901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640342/2025
Interessado: MANIALENE DELVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 756.807
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640277/2025
Interessado: JEAN BETLET DELVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 756.481
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639968/2025
Interessado: ZAID RAMI SALEM GNEAM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não reside no endereço declarado e não se encontra em território nacional, não atendendo
às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 756.156
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0639670/2025.
Interessado: LECLER ARISTAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, incisos II, III, IV e V
do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de
residência referente ao ano de 2022, a certidão do antecedente criminal do estado de São
Paulo está faltando a abrangência regional "Seção Judiciária e Juizado Especial Federa", o
certificado de português não foi validado e a certidão de antecedente criminal do país de
origem não foi validado.
Código: 755.662
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639272/2025
Interessado: JEAN CARL JOSEPH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 754.200
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0638111/2025
Interessado: AHMAD HASAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no incisos III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 753.333
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0637316/2025
Interessado: IVETE MAZENGA KENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais
e coleta biométrica e não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 752.903
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0636939/2025
Interessado: CLEMANCE METELUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento
do(s) inciso II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 752.355
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0636454/2025
Interessado: CHRIST NAIDA FELIX
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 752.349
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0636450/2025
Interessado: ROZAND PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 752.010
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0636149/2025
Interessado: XIMENA VIRGINIA VARGAS ARZABE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233, §2º, do Decreto nº
9.199/2017 por ter extrapolado o limite de tempo permitido de ausência do país.
Código: 751.925
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0636079/2025
Interessado: JEAN RONIEL CASIMIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o que o requerente
apresentou documento de comunicação em português inválido, descumprindo do inciso III do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 751.715
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635886/2025
Interessado: CRISTIAN EUGENIO MAXIMILIANO INSFRAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça
Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 751.108
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635340/2025
Interessado: ROSE MARIE DELUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, não atendendo ao
requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 751.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635322/2025.
Interessado: ENISE ZALUS AZEMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 por não apresentar certificado
de língua portuguesa com realização de prova presencial.
Código: 750.929
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0635154/2025
Interessado: LAURA JACKELINE GARCIA RINCON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento dos
incisos IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 750.881
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635116/2025
Interessado: TAMA THOMAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento de comunicação de português válido, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 750.364
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634694/2025
Interessado: WIDEBERLINDY GUERVILIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça
Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 750.263
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0634620/2025
Interessado: RAMONA ELIZABETH ECHAGUE LEZCANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de
naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 749.010
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633572/2025
Interessado: LUZ MERY CASTANO MORENO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 748.627
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0633238/2025
Interessado: EZEQUIEL SEGUNDO DIAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s)
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do
país de origem legalizado/apostilado e traduzido.
Código: 748.559
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0633172/2025
Interessado: HELA OUESLATI EP MAHFOUDH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s)
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.