DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a estudante Mayara Siqueira Messias, SAIC n° 22200.25/0203-
3, vigência: 24/09/2026. Data de assinatura 23/10/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart Menezes e a estudante
Mayara Siqueira Messias.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0008-2; Processo SEI
21197.000142/2026-34; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o João
Marcos da Silva Rodrigues, CPF: ***.650.192-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 30/09/2026; DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, João Marcos da Silva Rodrigues, pelo Bolsista,
e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-
Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo,
CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Clorofila Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ 29.720.557/0001-
89. SAIC 21100.25/0110-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 90 dias,
acréscimo financeiro de 7,84% e supressão financeira de 6,78%. Fonte de recursos: não se
aplica. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.223,33. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura:
02/02/2026. Vigência: até 03/08/2026. Signatários: Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe-
Adjunto Administrativo em Exercício, e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela
Embrapa Trigo; e Felipe Moritz, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0009-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF:
340.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 11 (onze) FOTOGRAFIAS doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência:
29/01/2026 até 29/01/2096; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em
exercício , e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0007-4); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF: 340.xxx.xxx-
xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os
direitos patrimoniais
sobre 11
(onze)
FOTOGRAFIAS doravante
designada(s)
simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência: 29/01/2026 até
29/01/2097; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0010-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Ribeiro dos Santos- CPF:
038.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 1 (uma) ilustração doravante designada(s)
simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão (Anexo I)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 29/01/2026; Vigência: 29/01/2026 até
29/01/2096; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em exercício, e
Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e o Cedente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem
como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC, ocorrera no dia
20/02/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 3 de fevereiro de 2026.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA
DA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
HOMOLOGOU o referido processo ao Fornecedor IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS
E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 10.953.726/0001-00, no valor total de R$ 81.999,96
(Oitenta
e UM
Mil, Novecentos
e Noventa
e Nove
Reais e
Noventa e
Seis
Centavos).
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação,
cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 19
ESCADAS ROLANTES DA LINHA CENTRO E SUL DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA, CNPJ Nº 15.026.942/0001-16, no valor total de R$ 1.235.582,00
(Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais)
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/GOLIC/2025 - UASG 275057 SRP
Nº PROCESSO: 080/GOLIC/2025- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONA
DO OPERADOR DE TREM, VLT E LOCOMOTIVA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 05/02/2026 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 23/02/2026 as 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.33/25-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com DATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato
para corrigir o erro material, no valor digitado por extenso na Cláusula Terceira - do preço,
onde consta escrito o valor de R$ 2.124,670,01 (dois mil cento e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos e um centavo), passa a ser R$2.124.670,01 (Dois milhões, cento
e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais, um centavo). Este é o primeiro Termo
Aditivo do contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do
instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente
instrumento.
Processo Administrativo n.º 1392/2024-09 Assinatura: 03/02/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240129
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 01241.000660/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 357/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o seu último período de 09/02/2026 a 08/02/2027. Vigência: 09/02/2026 a
08/02/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000001/2026. Objeto: Aquisição de recargas de gases
especiais, medicinais e industriais e locação de cilindros para atendimento laboratoriais e
projetos do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Prof. Luis Freire, 1 - Cidade
Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR THIAGO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 240137-00001-2026NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000134/2025-27.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
computadores (DESKTOPS) - Item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
301.575,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000351/2025-17.
Inexigibilidade Nº 00028/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -
INT.
Contratado: 05.243.979/0001-42 - BCS TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
permanente
por Inexigibilidade,
conforme o
parágrafo 1º do inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21, a fim de atender às
necessidades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Divisão de Design Industrial
(DIVDI) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total:
R$ 343.177,02. Data de Assinatura: 08/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240104
Número do Contrato: 200/2024.
Nº Processo: 01240.000091/2023-18.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
-
INT.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Apostilamento
tem como fundamento o aumento do valor do Vale-Transporte, conforme Decreto
Municipal do Rio de Janeiro nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, passando a
produzir efeitos a partir de janeiro de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 19/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 509.214,96. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
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