DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e o bolsista Caio Mattos Pereira. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de um micopesticida inédito para
combater a ferrugem-asiática e a mosca-branca na soja"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
04/02/2026 a 22/12/2028; Data de Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Ana Paula
Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
FAPED e o bolsista Caio Mattos Pereira.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e
Sorgo,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Kammerer Negócios e Inovação
Tecnológica Ltda (Agrokaizen), CNPJ nº 19.500.179/0001-74. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, por meio do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento e validação de
processos inovadores de secagem de produtos agrícolas: impacto na qualidade e eficiência
de secagem de grãos" visando ao desenvolvimento e à validação de um processo de
secagem de grãos sustentável e eficiente, por meio de intervenção nas fornalhas de
secadores, com o propósito de reduzir contaminações por Hidrocarbonetos Policíclicos
Aromáticos (HPA's), manter a qualidade dos grãos e aumentar a eficiência do processo por
meio da redução do consumo de combustível e do tempo de operação; Unidade Gestora:
Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$768.232,06; Vigência: 03/02/2029; Data da
assinatura: 03/02/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges
Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Alex
Oliveira Kämmerer, pela Agrokaizen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar AR PR.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 12 meses
a partir de 03/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global: R$1.129.080,04.
Vigência: 03/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Cynthia Maria
Borges Damasceno, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Ágide
Eduardo Perin Meneguette, Sócio Administrador, pelo Senar AR PR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 90008/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR
90008/2025, cujo objeto é a Aquisição de Defensivos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo
As empresas vencedoras estão no SEI 12577600, Valor: R$ 713.108,60.
VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de
Marcas Embrapa
que entre si celebram
a EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE
BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a BIOMA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.833.690/0001-74.
Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data de assinatura deste
contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível, pelo período de 15
(quinze) anos, para produção, distribuição, promoção e comercialização, em território
nacional e internacional, de Produtos Comerciais objetivando o controle de fungos de solo
em milho, a partir da seleção, caracterização e validação de isolados pertencentes ao
banco de microrganismos da Embrapa. Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global
Estimado: R$4.867.541,33. Vigência: 15 (quinze) anos a partir da assinatura do Contrato.
Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral
e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela
Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de
Marcas
Embrapa
que
entre
si celebram
a
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a
SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a
BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
14.833.690/0001-74. Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data
de assinatura deste contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível,
pelo período de
15 (quinze) anos, para produção,
distribuição, promoção e
comercialização, em território nacional e
internacional, de Produtos Comerciais
objetivando
solubilização
e
disponibilização
de
minerais.
Data
de
assinatura:
03/02/2026. Valor Global Estimado: R$23.475.549,00. Vigência: 15 (quinze) anos a
partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis
Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de
Marcas
Embrapa
que
entre
si celebram
a
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a
SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69 e a
BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
14.833.690/0001-74. Objeto: A Embrapa concederá às LICENCIADAS, a contar da data
de assinatura deste contrato, autorização de uso exclusiva, onerosa e intransferível,
pelo período de
15 (quinze) anos, para produção,
distribuição, promoção e
comercialização, em território nacional e
internacional, de Produtos Comerciais
objetivando a mitigação dos efeitos da seca e promoção do crescimento de plantas.
Data de assinatura: 03/02/2026. Valor Global Estimado: R$14.293.611,71. Vigência: 15
(quinze) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se
aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Gerente Adj. de Negócios e Mercado, pela Embrapa; Marcelo de Godoy
Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pelas Licenciadas.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas José de Sousa, SAIC n° 22200.25/0066-4,
vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 04/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Lucas José de Sousa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares, SAIC n° 22200.25/0071-
4, vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 30/04/2025. Assinam, pela Embrapa:
Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a bolsista Andréia
Regina Santos da Silva, SAIC n°
22200.25/0094-6, vigência: 01/01/2026. Data de assinatura 23/05/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Andréia Regina Santos da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a bolsista Laieskha Ferreira dos Anjos, SAIC n° 22200.25/0090-
4, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 21/05/2025. Assinam, pela Embrapa:
Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e a bolsista Laieskha Ferreira dos Anjos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a bolsista Laiana de Moraes Brauner, SAIC n° 22200.25/0095-
3, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 16/06/2025. Assinam, pela Embrapa:
Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e a bolsista Laiana de Moraes Brauner.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Matheus Edson Temoteo de Oliveira, SAIC n°
22200.25/0099-5, vigência: 31/07/2025. Data de assinatura 03/06/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Matheus Edson Temoteo de Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a bolsista Erika Dickel Persijn, SAIC n° 22200.25/0106-8,
vigência: 31/01/20256. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Erika Dickel Persijn.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Costa dos Santos, SAIC n° 22200.25/0107-6,
vigência: 31/05/2026. Data de assinatura 13/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Caio Costa dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Higor Silvério Santana, SAIC n° 22200.25/0201-7,
vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 14/11/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Higor Silvério Santana.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Luan Viana Lira Ribeiro, SAIC n° 22200.26/0040-8,
vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 30/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Luan Viana Lira Ribeiro.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNARBE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gabriel Queiroz Arnaut, SAIC n° 22200.25/0100-1,
vigência: 25/08/2026. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo Gavae o bolsista
Gabriel Queiroz Arnaut.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a
Embrapa/Cenargen e
a
bolsista Izabella
Vitoria
Souza
Maravalho, SAIC
n°
22200.25/0202-5, vigência: 22/09/2026. Data de assinatura 13/11/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe-Geral, João Henrique Moreira Viana,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE:
Rodrigo Gavae a bolsista Izabella Vitoria Souza Maravalho.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNDAG
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a bolsista Adriana Regina Custódio, SAIC n° 22200.25/0104-3,
vigência: 11/06/2026. Data de assinatura 11/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG: Orivaldo Brunini
e a bolsista Adriana Regina Custódio.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
o
bolsista
Leandro
Ferreira
de
Mesquita,
SAIC
n°
22200.25/0109-2, vigência: 18/12/2027. Data de assinatura 18/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG :
Orivaldo Brunini e o bolsista Leandro Ferreira de Mesquita.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - UNB
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o estudante Hugo
Luiz Martins de Paula, SAIC n°
22200.25/0078-9, vigência: 30/06/2027. Data de assinatura 30/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto
Goulart Menezes e o bolsista Hugo Luiz Martins de Paula.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a estudante Milena da Mota Batista, SAIC n° 22200.25/0081-3,
vigência: 05/05/2027. Data de assinatura 05/05/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto Goulart
Menezes e a estudante Milena da Mota Batista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a estudante Cristielly de Oliveira Silva Machado, SAIC n°
22200.25/0091-2, vigência: 19/05/2029. Data de assinatura 02/06/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB: Roberto
Goulart Menezes e a estudante Cristielly de Oliveira Silva Machado.