DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados
de Porteiro CBO 5174-10, em regime de dedicação exclusiva, com jornada 12x36, para obra
da nova sede do Laboratório Nacional de Astrofísica.
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIDEC - 04/02/2026) 240128-00001-2026NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.009771/2023-57
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 945787/2023
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 945787/2023,
até 19 de fevereiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE
ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Município
de Tanguá/RJ, o Prefeito, RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 113201
Nº Processo: 01341003020202509. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Solução de Proteção de Rede Corporativa de TIC (Firewalls de Próxima Geração -
NGFW), Análise e Gerenciamento Centralizado, incluindo Pontos de Acesso Wi-Fi,
padronizada na marca Fortinet.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307, Botafogo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 113201-11501-2025NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a
08/02/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.
subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da
lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 4,81%, conforme cláusula sexta do
contrato original.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 234.027,61. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002076202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção, operação e controle, com fornecimento de peças, de sistemas de ar
comprimido do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantâ
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90309-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Errata: No edital, no valor total
da contratação: onde se lê R$ 315.815,64, leia-se: R$373.577,21.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo:01300.010868/2025-62
Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Gestor do Contrato Administrativo
CNPq nº 036/2022 (PO nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos
princípios do contraditório e ampla defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei
8.666/93, NOTIFICA a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76),
contratada via Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual
não comprovação do pagamento da multa do FGTS, para concessão de prazo legal para
apresentação de RECURSO. A Notificação Postal anteriormente enviada foi infrutífera, face à
informação de que a Empresa teria se mudado do endereço informado no Contrato (rastreio
OV316973135 BR). O Termo de Referência, no item 13.35.2, estabelece o prazo de 24 horas
para que a Contratada registre ciência nos expedientes a ela enviados por meio de processo
eletrônico, porém a empresa Thork Apoio Administativo Eireli não registrou ciência ao Ofício
SEI nº 2605684, expedido no processo 01300.010868/2025-62, que informa sobre a Aplicação
de Penalidade de Multa. Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para que no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, querendo, apresente recurso, em
atenção ao contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f". As
manifestações devem ser encaminhadas à Coordenação-Geral de Administração e Logística do
Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6,
BL.H,
SAUS
Edifício
Telemundi
II,
Brasília
-DF,
70297-400
ou
ao
e-mail
fiscalizacaogestao@cnpq.br. Os autos do processo estão disponíveis para vista no Processo Sei
- 01300.010868/2025-62 em sua integralidade.
MARCELO ALVES CASTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Gustavo Graciano Fonseca, CPF nº ***.208.790-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
401.458,32 (quatrocentos e mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois
centavos), atualizados até fevereiro/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito
a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 487618/2013-0, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 4 de fevereiro de 2026
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
retifica a publicação do Aviso de Chamamento Público celebrado entre o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
22/12/2025, seção 3, página nº 8, como se segue:
Onde se lê: 3.2.3.1. As contrapartidas equivalente a custeio e capital podem ser
divididas em até 2 (duas) parcelas por bolsa concedida.
Leia - se: 3.2.3.1. As contrapartidas equivalente a custeio e capital podem ser
divididas em até 4 (quatro) parcelas por bolsa concedida.
Onde se lê: 5.1. A proposta deverá ser enviada, conforme Anexo I - Formulário
de Proposta, no endereço questionarios.cnpq.br/PROFIX-CB_FAP, até a data limite
estabelecida no Cronograma.
Leia - se: 5.1. A proposta deverá ser enviada, conforme Anexo I - Formulário de
Proposta,
no
endereço
questionarios.cnpq.br/PROFIX-CB_FAP,
ou
para
o
e-mail
copes@cnpq.br até a data limite estabelecida no Cronograma.
Brasília, 3 de fevereiro de 2026
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 -
(Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1835923693225442.
Em 4 de fevereiro de 2026
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Mentorias INCT - MENTORIAINCTS PELA EMBRAPII (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6732635704717134
Em 4 de fevereiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual
para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0270046172274952
Brasília, 4 de fevereiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 72/2025.
Nº Processo: 01300.009200/2024-91.
Inexigibilidade. Nº 60/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:10/02/2026 a 10/02/2027.Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.840,84. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIE N T Í F I CO
E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPEC I A L I Z A D O S
LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir de 10/02/2026, 5% do valor inicial atualizado do
contrato, em decorrência do aumento de aproximadamente de 10% do quantitativo de
postos do "Item 2 - Desenvolvedor de Software - Sênior ", 10% do quantitativo de postos
do "Item 6 - Analista de Requisitos - Sênior" e 10% do quantitativo de postos do "Item 12
- Analista de Business Intelligence - Sênior", totalizando o acréscimo de 03 (três) postos,
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, Item 13.2 da
Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 009/2023, anexo X da Instrução Normativa nº
05/2017 SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014; e 1.1.2. Alterar
a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/02/2026 a 03/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.688.431,08. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
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