DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160106
Nº Processo: 65308000083202675. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160106-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.014749/2025-01.
Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 45.857.923/0001-00 - CLÍNICA ELEVA SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência
em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-
hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina
aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes,
pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2026 a
15/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160470
Processo 64547.007870/2025-81 - O 12° Grupo de Artilharia Antiaérea (12º
GAAAe), Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede em Jundiaí/SP, NOTIFICA a
empresa TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.202.768/000104,
contratada por meio do Contrato Administrativo nº 16/2025, oriundo do Processo
Administrativo nº 64547.007870/2025-81, celebrado nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de
abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços não continuados de manutenção de bens
imóveis, incluindo serviços de retirada e recolocação de telhado, para atendimento das
necessidades do 12º GAAAe.
Durante a execução contratual, foram constatados danos à estrutura original do
imóvel, consistentes, entre outros, em infiltrações, umidade excessiva e proliferação de mofo
em paredes, decorrentes da exposição do imóvel às intempéries, em razão da abertura do
telhado durante a execução dos serviços.
Registra-se que a contratada já foi previamente notificada por meio eletrônico,
tendo informado o envio de equipe técnica para vistoria, a qual compareceu ao local, porém
não apresentou, até
a presente data, manifestação formal
conclusiva quanto
à
responsabilidade e às providências para o saneamento integral dos danos constatados.
Considerando a urgência da situação, bem como a necessidade de pronta
recomposição das condições de uso do imóvel, em razão da iminente chegada dos alunos do
Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS), com fundamento no art. 117 da Lei nº
14.133/2021, fica concedido o prazo final de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação
deste aviso, para que a empresa apresente manifestação formal acerca dos fatos e informe, de
maneira objetiva, as medidas corretivas e o cronograma para a reparação integral dos danos,
devendo os serviços corretivos ser integralmente concluídos até o dia 15 de fevereiro de 2026,
em razão da urgência e do interesse público envolvido.
O não atendimento à presente notificação poderá ensejar a adoção das medidas
administrativas cabíveis, incluindo a apuração de responsabilidade, a aplicação das sanções
previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e
de outras providências legais pertinentes.
MARIO HENRIQUE MADUREIRA
Ordenador de Despesas
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.005790/2025-09.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 40.377.379/0001-78 - SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), especificados nos itens do termo de referência,
anexo i do edital de pregão nº 90.017/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$
28.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64287.170391/2022-66.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Fica prorrogada a vigência da prestação de serviço, conforme previsto na cláusula
segunda do contrato original, para o período de 16 de janeiro de 2026 a 31 de março de
2026.. Vigência: 16/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
761.763,72. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Prestação de serviço laboratorial de exames toxicológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 226/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 50.290.847/0001-26 - CLINICA EVO - INTERVENCAO ABA LTDA. Objeto:
Prestação
de serviço
de
reabilitação na
área de
terapia
pediátrica especial
e
psicomotricidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 85.307.098/0001-87 - SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de hospital geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2031. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64557004684202571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços de costura para o 26º Grupo de artilharia de campanha
( 2 6 º G AC )
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2026) 160228-00001-2026NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160338
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64517.005396/2020-04.
Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.863.703/0001-28 -
CEM
-
CENTRO DE
EXAMES
MEDICOS
LTDA..
Objeto:
1.1.o presente
termo
de
apostilamento fundamenta-se no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, visto que se trata
de um ajuste de natureza estritamente formal e administrativa. A medida visa à
adequada execução orçamentária e financeira do contrato nº 00006/2020, sem
qualquer alteração em seu valor global, o que dispensa a celebração de termo aditivo.
O objeto deste ajuste é a alteração na forma de quantificação do item 12920
(assistência médica hospitalar e domiciliar complementar de saúde - convênio),
vinculado ao credenciamento ocs
1.2. A alteração consiste na adequação do quantitativo e do valor unitário do item
para fins de empenho, passando de:.
quantidade original: 01 (uma) unidade
valor unitário original: r$ 89.221,73
valor global original: r$ 89.221,73
para:
quantidade ajustada: 89.221,73 (oitenta e nove mil duzentas de vinte e uma, vírgula
setenta e três) unidades
valor unitário ajustado: r$ 1,00 (um real) valor global ajustado: r$ 89.221,73
1.3. A presente alteração não implica modificação do objeto contratado, tampouco
alteração do valor global vigente do contrato, que corresponde ao montante de r$
89.221,73 (oitenta e nove mil duzentos de vinte e um reais e setenta e três centavos),
considerando os termos aditivos anteriormente celebrados.
cláusula segunda - da fundamentação legal. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008084202517. Objeto: Aquisição de Itens de Uniforme
previstos no Regulamento de Uniformes do Exército para a guarnição de Santa Maria e Itaara..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av
Borges 
de
Medeiros
Nº
1515,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160413-00001-2026NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº18 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 18.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Eduardo Juichi Sakaguchi Junior; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: 20/01/2026 à 20/04/2026; 5) Data da Assinatura: 20/01/2026.

                            

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