DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº18 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 18.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Eduardo Juichi Sakaguchi Junior; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: 20/01/2026 à 20/04/2026; 5) Data da Assinatura: 20/01/2026.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008735/2025. Objeto: Contratação de serviço de Confecção
de Bordados, Bandeiras, Aviamentos de Roupas, Fardamentos e Camisetas.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque 
de 
Caxias, 
344 
- 
Bairro 
Fragata, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
Termo de contrato administrativo nº 10/2025, que tem por objeto a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de serviço de
manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software Strategy (Fixes, Updates,
Patches e Upgrades), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de
vigência da contratação possui início em 02/02/2026 e término em 31/12/2026,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. QUE
CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS, E A EMPRESA MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.
Data de Assinatura: 04/02/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Primeiro Termo Aditivo nº 01/2026 referente ao Contrato nº 04/2024, que tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026
até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA
DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
Data de Assinatura: 02/02/2026
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.007719/2025-14.
Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Prestação de serviços, inclusive os técnico-
profissionais especializados/capacitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/03/2026
a 22/05/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160749
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64195.001586/2022-96.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023-7°CTA, conforme Art. 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 07/04/2026 a
06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.243,72. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.003800/2024-95.
Objeto:
Selecionar as
associações
e/ou
cooperativas de
catadores
de
materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR, para firmar termo de
compromisso, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados
no CTEx, conforme especificações dispostas no Edital nº 1/2026. Edital: 04/02/2026 das
09h00 às 11h30 e 13h30 às 15h00. Endereço para informações e/ou entrega de
documentos: Avenida das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
pelo
site www.ctex.eb.mil.br.
Data da
entrega
da documentação:
a partir
de
05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 15h00. Abertura da sessão: 05/03/2026 às
09h00 no endereço: Avenida das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de
J a n e i r o / R J.
THIAGO APARECIDO CAETANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64326.000667/2025-89.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de retrofit do banheiro do alojamento masculino de oficiais subalternos do arsenal
de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 241.368,10. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64326.000667/2025-89.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção do banheiro masculino o 3º piso do prédio administrativo do arsenal de
guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 42.091,18. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFG/ATIVA - 2025/2026
O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 93, de 20 de maio de 2025, Seção 3, páginas 24 a 31,
e resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão aos Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa, como se segue abaixo:
1. Candidato(a)s aprovado(a)s no CA/CFG - ATIVA
.
.ORDEM
.INSC
.NOME
.G R AU
.CLASS
.
.1
.40755
.PAULO ARTHUR CAMPOS PALHANO
.8,390
.39
.
.2
.62272
.TÁRSIS ELIAS DA CUNHA DOS ANJOS
.8,110
.64
.
.3
.54754
.JEFFERSON LUCAS MORAIS SOARES
.7,985
.75
.
.4
.07917
.BRUNO ALBUQUERQUE TINOCO
.7,960
.77
.
.5
.18168
.HETOR BASTOS DOS SANTOS LIMA
.7,935
.81
.
.6
.63516
.ABRAÃO DAMASCENO BARBOSA
.7,935
.82
.
.7
.37139
.JOÃO GUILHERME LOPES DE CASTRO
.7,860
.85
.
.8
.56977
.YASMIN PURPER MAGIERO
.7,850
.86
.
.9
.21412
.PEDRO HENRIQUE BEZERRA OLIVEIRA
.7,780
.94
.
.10
.02054
.FELIPE ESTEPHAN MANSO
.7,735
.98
.
.11
.16622
.GUILHERME FILGUEIRA MARTINS DE OLIVEIRA
.7,690
.102
.
.12
.72205
.HUGO SÉRGIO CASTRO DINIZ
.7,670
.104
.
.13
.41102
.TOMÁS TRINTA DE PAULA FREITAS RAMOS
.7,600
.110
.
.14
.81492
.EDUARDO MIGUEL ROMUALDO
.7,575
.112
.
.15
.45450
.JULIANO DE FREITAS BEZERRA
.7,535
.118
.
.16
.16162
.ELAN SANTOS VILANOVA
.7,525
.120
.
.17
.25216
.NATAN BENTO DE PAULA
.7,515
.122
.
.18
.20165
.CARLOS EDUARDO SANTOS DA CRUZ
.7,505
.124
.
.19
.17613
.GUSTAVO ROCHA RADEMAKER MARTINS
.7,495
.128
.
.20
.21183
.MIGUEL ASSUNÇÃO LINHARES
.7,465
.130
.
.21
.49948
.RICARDO FONSECA OLIVE
.7,445
.134
.
.22
.7291
.MIGUEL FRANCISCO CHAGAS LOPES FIGUEIREDO LEITE
.7,425
.135
.
.23
.20307
.GABRIEL DE HOLANDA ARRUDA AGOSTINHO
.7,420
.137
.
.24
.15582
.PEDRO RAIHER ROSENDO DA SILVA
.7,405
.139
.
.25
.33889
.PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SERRANO
.7,360
.143
.
.26
.29138
.RAFAEL LEMOS GLOVINSKY
.7,355
.145
.
.27
.56933
.LUCAS ROCHA DE SÁ
.7,355
.147
.
.28
.01389
.GUSTAVO HOLLER DE ANDRADE
.7,345
.149
.
.29
.55201
.JOÃO VÍTOR DEBASTIANI
.7,340
.150
.
.30
.53545
.ELIAS DE MOURA PAIVA
.7,305
.153
.
.31
.30788
.GUSTAVO GONÇALVES MENDES
.7,300
.154
.
.32
.28482
.AQUILES DE SOUZA LIMA
.7,290
.157