DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.004605/2025-80. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO P ES S OA L .
Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Conforme solicitação diex-554-siad/div
ti/apg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Data de
Rescisão: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.005995/2025-13. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO P ES S OA L .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Atende solicitação conforme diex diex-554-siad/div ti/apg. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Data de Rescisão: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160085
Nº 
Processo: 
64535053106202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de tradução simultânea e de locação, montagem e
operação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fica
estabelecido que, em caso de eventual divergência entre os códigos do CATSER (Sistema de
Catalogação de Serviço) e as especificações detalhadas no Termo de Referência,
prevalecerão, para todos os fins, as especificações contidas no TR. .
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 160085-00001-2026NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002789202554. Objeto: Aquisição de chapas de alumínio
térmicas positivas e negativas sem processo químico para impressão em OFF SET, que tem
como objetivo suprir de forma adequada e oportuna as necessidades da Gráfica do
Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 160083-00001-2026NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 2024-PR-900002-FE.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante
a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e pessoal cedido da
indústria de material bélico do brasil - imbel, conforme as condições definidas no presente
edital, na legislação pertinente e nas normas da superintendência de seguros privados - mf
(susep), para todos os fins e efeitos de direito.. Vigência: 03/04/2026 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.393,28. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90087/2025. Os
licitantes vencedores foi: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, inscrita no CNPJ
32.304.508/0001-70; FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA,
inscrita no
CNPJ 17.405.757/0001-68;
SOUL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.659.136/0001-49; DEPOSITO
SAO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ 54.249.529/0001-72; HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50 e RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita
no CNPJ 11.819.860/0001-78 com o valor global da ATA de R$ 264.450,50.
ANGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2287/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 51.491.133/0001-49 - OURIQUE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário
e
sem exclusividade,
quando
houver
interesse previamente
manifestados
pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2286/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 44.269.093/0001-20 - TERCETO AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ENGENHARIA LTDA -
ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura,engenharia civil e agronomia, em
caráter 
temporário 
e 
sem
exclusividade, 
quandohouver 
interesse 
previamente
manifestados pelas contratantes, consoanteestabelecido no edital de credenciamento nº
90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-04 - UASG 710300 NUP:
61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Objeto:
Prorrogação dos prazos contratuais, visando assegurar a adequação da conclusão das
atividades previstas no Marco 5.2 do contrato sem alteração de valor. Prazo de Execução:
1.073 (um mil e setenta e três) dias corridos, ou seja, 05/06/2026. Prazo de Vigência: 1.437
(um mil quatrocentos e trinta e sete) dias corridos, encerrando em 02/12/2026. Contratada:
TECNATOM S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/02/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300
CREDENCIAMENTO nº 01/2025 NUP: 61985.001016/2025-54.
A empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL comunica que
está recebendo inscrições para o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de gerenciamento e administração de créditos por meio do cartão
eletrônico Mobilidade para custeio de transporte, em cumprimento à legislação vigente
que estabelece a obrigatoriedade da contribuição do empregador quanto a antecipação ao
empregado de recursos para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-
trabalho e vice-versa, nos moldes do vale-transporte, para o atendimento às necessidades
dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos#credenciamentos ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 -
Butantã,
- São
Paulo/SP.
Dúvidas:
as dúvidas
referentes
ao
Edital, quanto
aos
procedimentos de habilitação ao credenciamento, deverão ser encaminhadas para o e-mail
credenciamento@amazul.gov.br. Informações
Gerais: entrega
dos documentos de
habilitação até 23/03/2026.
CAMILA SEABRA DE CAMARGO
Presidente da Comissão de Credenciamento
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000073202691. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção nas caldeiras do Navio-Escola Brasil e seus respectivos queimadores.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Ilha 
de
Mocangue 
S/n, 
Centro, 
Ponta 
D'áreia
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/02/2026) 791800-00001-2026NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-001/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000288/2026-63.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 43.008.439/0001-73 - PATY E BEL QUALIDADE EM ATENDIMENTO T.O. LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação. O
presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da
marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou
seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais 
ou 
adquiridos 
na 
infância, 
serviço 
de 
atenção 
especializada 
em
habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista
(TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia
motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia,
psicologia, 
psicomotricidade, 
terapia 
ocupacional, 
equoterapia, 
musicoterapia 
e
atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de
credenciamento n° 01/2024, do CeIMSPA, com vistas a complementar os serviços
especializados das organizações militares de saúde (OMS), conforme preceitua o inciso ii,
do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no
anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do CeIMSPA, nos regimes: ambulatorial,
externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência
social do comando da força aeronaval (NAS/ComForAerNav)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2031. Valor Total: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-002/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000282/2026-96.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 35.818.504/0001-06 - MOSAICO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
LTDA.
Objeto: 
Prestação
de
serviços
de 
atenção
especializada
em
habilitação/reabilitação. O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de
militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do
desenvolvimento
neuropsicomotor, ou
seja,
prejuízos
neuromotores, mentais ou