DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS
DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-CAPNAV/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-
CapNav/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
3.1.2 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se que preenche
os requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, inciso I
e seu § 3°, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(CRFB/1988);
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
3.1.2 - Ao realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se que preenche
os requisitos abaixo:
a) Ser brasileiro nato, de ambos os sexos, quando a religião permitir, nos
termos do art. 12, inciso I e seu § 3°, inciso VI, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988);
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2026 (CP-CSM-CD/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP-
CSM-CD/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo
discriminado:
Excluir:
2.1.1.2 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
.
.ES P EC I A L I DA D E
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Prótese Dentária
.
.
.
.
.1
I - Ampla Concorrência
II - Vagas Destinadas Aos Candidatos Pretos e Pardos
III - Vagas Destinadas Aos Candidatos Indígenas
IV - Vagas Destinadas Aos Candidatos Quilombolas
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
QUADRO DE MÉDICOS EM 2026 (CP-CSM-MD/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos em 2026 (CP-CSM-
Md/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo
discriminado:
Excluir:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
ES P EC Í F I C A
.H A B I L I T AÇ ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
.
.Oftalmologia
.Oftalmologia
.
.
.
.
.1
.
.Psiquiatria
.Psiquiatria
.
.
.
.
.1
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
ES P EC Í F I C A
.H A B I L I T AÇ ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
.
.Clínica Médica
.Clínica Médica
.
.
.
.
.1
Leia-sê:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
ES P EC Í F I C A
.H A B I L I T AÇ ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
.
.Clínica Médica
.Clínica Médica
.
.
.
.
.3
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a
06/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2026 (CP-CSM-S/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2026 (CP-CSM-
S/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo
discriminado:
Excluir:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas profissões serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
.
.P R O F I S S ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Fisioterapia
.
.
.
.
.1
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas profissões serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
.
.P R O F I S S ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Enfermagem
.
.
.
.
.2
Leia-sê:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas pofissões serão preenchidas conforme
abaixo discriminadas:
2.1.1.3 - Âmbito Regional - Comando do 6° Distrito Naval - Ladário/MS:
.
.P R O F I S S ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Enfermagem
.
.
.
.
.1
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
NO QUADRO DE TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-T/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026), publicado
na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas, para bacharéis/licenciados, nas profissões, serão
preenchidas conforme abaixo discriminadas:
.
.P R O F I S S ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Pedagogia
.
.
.
.
.2
13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória)
13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os
limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:
13.2.1.3 - Direito
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR MÁXIMO DA
T I T U L AÇ ÃO
.
.D
.Artigo publicado, como autor, em revista jurídica especializada, nacional ou
internacional, cadastrada no ISSN, até o limite de 1 (uma) publicação.
.10
Leia-se:
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas, para bacharéis/licenciados, nas profissões, serão
preenchidas conforme abaixo discriminadas:
.
.P R O F I S S ÃO
.I
.II
.III
.IV
.TOTAL DE VAGAS
. .Pedagogia
.
.
.
.
.1
13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (Classificatória)
13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os
limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:
13.2.1.3 - Direito
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR MÁXIMO DA
T I T U L AÇ ÃO
.
.D
.Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública
ou na Iniciativa Privada, em empregos/cargos na profissão a que concorre
com 2 (dois) pontos por ano, até o total de 5 (cinco) anos, sem sobreposição
de tempos.
.10
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2026-01/00 - UASG 765701
Nº Processo: 630590000035/2026-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou
certificados 
pelo
fabricante,
exceto
papel, 
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização  -
bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas ..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030.
Valor Total: R$ 213.031,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-003/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2025-003/00.
Nº Processo: 63059.002351/2024-85.
Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
27.276.516/0001-10
-
SINUSAL
TELEMEDICINA E
TELECONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) para a prestação complementar de serviços de assistência médico-
hospitalares