DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 11/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.000727/2026-79.
Pregão N.º 90019/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de equipamentos de TIC e licenças de software para os data
centers do Inmetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 12/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.000266/2026-34.
Pregão N.º 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 03.079.826/0001-86 - MASTER TOOLS INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição e de equipamento de
ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 20.878,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 13/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.000960/2026-51.
Pregão N.º 90018/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição e de
equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 14/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.000961/2026-04.
Pregão
N.º
90018/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aparelhos de medição
e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
Vigilância Patrimonial Armada, durante as 24h do dia, em jornada trabalho de 12 x 36
horas, de segunda-feira a domingo, visando resguardar e proteger o patrimônio da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA nas unidades administrativas
localizadas no Estado do Amazonas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
dispõe o Edital e seus anexos.
JUSCELINO SILVA DE LIMA
Membro da Equipe de Apoio - Portaria Suframa Nº
1.930, de 30/4/2025 - Dou Em 5/5/2025
(SIDEC - 04/02/2026) 193028-19205-2026NE111111
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978995. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81007, Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDA DAO
- ACDC, CNPJ nº 41739545000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 13/12/2026. Data de Assinatura:
27/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA
RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS -
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.229122/2025-17.
ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 25/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania e Prefeitura do Município de Uberlândia/MG. OBJETO: Acordo de Adesão ao
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas
à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para
colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR
TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 21 meses, contados da data assinatura eletrônica.
DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 03/02/2026. ASSINA: Paulo Sergio Ferreira, Prefeito da
Prefeitura do Município de Uberlândia/MG.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
968324. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS EM
MUTIRAO, CNPJ nº 08603788000132. Solicitação de Extensão de prazo. Valor Total: R$
169.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº
***.925.378-**, Convenente: JANINA DOS SANTOS FORTE, CPF nº ***.922.052-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.002751/2023-36.
Pregão 
Nº
90014/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 05.699.150/0001-59 - EM2 IT SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 416
(quatrocentas e dezesseis) licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation,
juntamente com a contratação do serviço de suporte técnico e garantia para as mesmas
licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation, com todos componentes
licenciados para sua versão mais atual, sendo eles: vmware vsphere enterprise plus,
vmware vcenter, vmware vsan enterprise e vmware aria suíte standard operation, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2029. Valor Total: R$ 1.063.670,04. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).