DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500039
39
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.013154/2025-97.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 12.109.281/0001-02 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus
Redenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 1.831.195,04. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.013153/2025-27.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Contratação de
execução da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Tailândia, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 1.711.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.013139/2025-17.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 23.313.897/0001-09 - H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil do
IFPA/Campus Tucuruí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 1.752.100,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade da Beira Interior - UBI - Portugal. Processo nº
23051.023157/2025-64. RESUMO DO OBJETO: Implementação de projetos, promoção de
palestras e simpósios, colaboração acadêmica, publicações, intercâmbios e disseminação de
experiências e atividades de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. VIGÊNCIA:
3 (três) anos a partir da sua assinatura, considerando-se automaticamente renovado se não
existir denúncia de uma das partes, com a antecedência mínima de 90 dias. ASSINAM: Ana
Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Ana Paula Coelho Duarte, Reitora da UBI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 03/2026.
Processo 23051.024167/2025-51. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2025; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: PRISCILA TAMARA DIAS BARROS, CPF n° XXX.508.795-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Castanhal. Prazo: 04/02/2026 a
04/02/2027. Data de assinatura: 30/01/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA,
Reitora, pelo contratante; PRISCILA TAMARA DIAS BARROS, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026
Processo nº 23051.001527/2026-34. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ. Contratado: ANTÔNIO
MARCELO AZEVEDO
TAVARES, CPF
XXX.369.382-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 11/2025 até 05 de março de 2027.
Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
ANTÔNIO MARCELO AZEVEDO TAVARES, pelo Contratado. Data da assinatura: 30/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000220/2025-42.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto:
Contratação de gás glp em botijão de 13 kg para atender integralmente às necessidades de
abastecimento dos setores administrativos e acadêmicos, bem como do restaurante
estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb/campus
cajazeiras, conforme condições e exigências estabelecidas em termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12435/2025 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001097/2024-46.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de de
energia elétrica por tempo indeterminado para o ifpb/campus patos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2026 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23169.001534/2021-79.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em aumentar o saldo do item relativo à manutenção da frota em r$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato , com fundamento no art. 65, § 1° da lei n.° 8.666/93.. Vigência:
03/02/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.200,00. Data de
Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2025. . Leia-se: Vigência: 04/02/2026 a 25/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. . Leia-se: Vigência: 07/01/2026 a 07/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.001259/2022-68. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato nº 09/2023 - Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, atendendo as
necessidades do IFPB - Campus Itabaiana, celebrado em 20 de abril de 2023.
A empresa Central Norte Serviços de Apoio Administrativo LTDA, toma ciência que o
serviço ora prestado deverá se dar até o dia 06/03/2026, quando ocorrerá a efetiva
rescisão contratual amigável. Após esta data, não mais deverá haver prestação do serviço
objeto do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 3/2026, publicado no DOU de
8/01/2026, Seção 3, página 50, a seguir discriminado:
CAMPUS PARANAGUÁ
Área do conhecimento: FÍSICA
Número de vagas: 1(uma) vaga
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.1
.Kelly Vanessa Fernandes Dias da Silva
.79.30
.
.2
.Matheus Ianello
.74.93
.
.3
.Danilo Capelari
.73.33
.
.4
.Katia Slodkowski Clerici
.70.60
.
.5
.Ricardo Moreira Varjão
.70.20
.
.6
.Pamella Nathielli Almeida de Oliveira
.69.03
HUGO ALBERTO PERLIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL REI/IFPE Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, em seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
item 12.1 do Edital nº 36/2025-GR, de 03 de agosto de 2025, publicado no DOU de
05/08/2025, seção 03, página 77, homologa o resultado final do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFPE, conforme quadro abaixo:
Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (Ampla
Concorrência)
.
.INSCR. Nº
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
FINAL
.CLAS.
. .1156761-0 .GICELE FERNANDES MARTINS DANTAS
.88,59
.1
. .1132114-4 .JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA
.87,74
.2
. .1162688-9 .EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR
.86,65
.3
. .1154632-8 .MATEUS LIMA VIEIRA
.86,20
.4
. .1111190-3 .BRUNA CORDEIRO DE SOUSA
.85,88
.5
. .1155062-0 .WENDELL DE MOURA DOMINGOS
.85,75
.6
. .1118668-6 .LARA RÉGIA DE MÉLO FILHO
.85,04
.7
. .1155026-4 .SUELEN MAZZA BATISTA
.84,07
.8
. .1119249-7 .KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS
.83,77
.9
. .1159650-4 .SYLMARA GISELLE HOLANDA FERREIRA PATRÍCIO
.83,38
.10
. .1111286-0 .ERNANDA GABRIELLY DA SILVA VASCONCELOS
.82,90
.11
Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (PcD)
.
.INSCR. Nº
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
FINAL
.CLAS.
. .1111418-4 .TATIANA DA SILVA LUCAS TAVARES DE LIMA (*)
.73,66
.1
. .1115208-4 .MARCELLI RITTON MACEDO
.59,53
.2
. .1150229-4 .DANNILO DAYVID DA SILVA
.57,65
.3
(*) Sub Judice
Eixo Profissional: 101 - Gestão e Negócios (Administração Geral) - DE (Pretos e
Pardos)
.
.INSCR. Nº
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
FINAL
.CLAS.
. .1132114-4 .JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA
.87,74
.1
. .1162688-9 .EUFRASIO VIEIRA DOS ANJOS JUNIOR
.86,65
.2