DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500050
50
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADA: Caren Machado Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/03/2026 a 03/09/2026.
Data da Assinatura: 03/02/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158502
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23275.001040/2023-49.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.141.081/0001-
66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
14/02/2026 até 14/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar os preços do contrato, com fundamentado no art. 61, § 2º, da instrução
normativa no 05/2017 e conforme disposto na cláusula sétima do contrato inicial,
mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (IGP-M), apurado e divulgado
pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficando estabelecido o percentual negativo (deflação)
de -0,11% (menos zero vírgula onze por cento), referente à variação acumulada nos
últimos doze meses, compreendida entre dezembro de 2024 e novembro de 2025..
Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.877,84. Data
de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243008461202459. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de LIMPEZA E MANUTENÇÕES DE POÇOS SEMIARTESIANOS.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63,
Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-
90057-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/02/2026) 158148-26421-2026NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.000423/2024-58.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama, CONTRATADA: Adriana Borges de Oliveira AMPARO LEGAL: Art. 12,
iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado n° 02/2024 de Professor Substituto - área de
Arquitetura, Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 18/03/2024. DATA DA
RESCISÃO 02/02/2026. ASSINAM: Monnike Yasmin Rodrigues do Vale, CPF: 036.***.***-22,
pelo Contratante e Adriana Borges de Oliveira, CPF nº 007.***.***-60, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92119/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292043744202542. Objeto: Concessão administrativa (onerosa)
de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica
de aluguel e oferta de cardápio mínimo, no Câmpus Araranguá do IFSC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Xv
de 
Novembro,
61, 
Aeroporto
- 
Araranguá/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92119-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZIZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
(SIASGnet - 04/02/2026) 158516-26438-2026NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2026 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.026448/2025-91.
Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fundação arthur bernardes
(funarbe), de gerência administrativa e financeira,
bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do "projeto programa
envelhecer nos territórios", a ser executado conforme o plano de trabalho anexo e em
conformidade com o termo de execução descentralizada celebrado entre a secretaria nacional
dos direitos da pessoa idosa (sndpi) e o ifsp, sob a coordenação profa. Rosana abbud olivete..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026.
Nº do Processo: 23305.001646.2026-22. O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio da sua Reitoria, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 01/2026, com o
objetivo de promover a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela,
município de São Paulo/SP, visando à possível futura aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às
instalação do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda,
nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930-
030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel(is) não residencial urbano que
atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no respectivo Edital. O Edital encontra-se
disponível na sede da Reitoria do IFSP, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na
Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, bem como
no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 20/02/2026 às 23h59m no
endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Gabriela Vianna Mello.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 3 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a mestrado.
Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Gabriela Vianna Mello,
contratado(a).
Data da Assinatura: 2 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Iaquine Maria Castilho Bezerra.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 3 de fevereiro de 2026 a 6 de julho de 2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a mestrado.
Assinaturas: Tulio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Iaquine Maria Castilho
Bezerra, contratado(a).
Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026.
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158525
Número do Contrato: 1525/2025.
Nº Processo: 23429.001043/2024-62.
Pregão. 
Nº
90413/2024. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BIRIGUI. 
Contratado:
32.741.568/0001-50 - DCG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses,
a partir de 10/03/2026 até 09/06/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.870,62. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado: Silvio Alves da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/02/2026 a 10/07/2026.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Silvio Alves da Silva, contratado.
Data da Assinatura: 19/01/2026.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Matão
Contratado(a): Camila Lopes Montrezor Carneval
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/02/2026 a 31/07/2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Retribuição por Titulação referente a
mestrado.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral, pela contratante, e Camila Lopes
Montrezor Carneval, contratado(a).
Data da Assinatura: 04/02/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000260/2025-54.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 07.165.223/0001-58 - PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de chaveiro em geral e fornecimento de cópia de chaves, para atender às
necessidades do instituto federal de sergipe (ifs), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 472.108,15. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23060.000151/2023-53.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,24. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).