DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 16/2025/PAL/REI/IFTO, de 27 de agosto de 2025, celebrado entre o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e João carlos Botelho, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.006763/2025-62.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 9 de fevereiro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
16/2025/PAL/REI/IFTO, de 27 de agosto de 2025, extrato publicado no DOU de 28 de agosto de 2025, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Linguagens, com base no disposto no
inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.006763/2025-
62.
PROCESSO: 23236.006763/2025-62.
DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e João carlos Botelho, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158312
Número do Contrato: 12003/2022.
Nº Processo: 23201.004598/2020-05.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.188,81. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026.
PARTÍCIPES: Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESU, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDI F ES .
OBJETO: Cooperação técnica institucional entre o MEC/SESU, o INEP e a ANDIFES para estimular e viabilizar a realização de levantamentos de dados, estudos e pesquisas sobre o perfil
socioeconômico e cultural dos estudantes da educação superior no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo e respectivos planos de ação.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações
sob sua competência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Marcus Vinicius David, Secretário de Educação Superior; Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do INEP; e José Geraldo Ticianeli, Presidente da ANDIFES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 5 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TÉCNICO - A D M I N I S T R AT I V O S
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução
Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a
NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-
Administrativos nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, bem como o processo nº 23065.002795/2026-89; resolve retificar, em parte, o Edital de retificação da Homologação
do Resultado Final nº 01, de 20/01/2026, publicado no DOU de 21/01/2026 nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
CARGO: 06 - Assistente em Administração
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 05 (CINCO VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1908139
.SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM
.1
.72
.
.1908120
.JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA
.2
.72
.
.1906464
.JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
.3
.71,5
.
.1910183
.MARILENE DA SILVA COSTA
.4
.70
.
.1914323
.ALISSON DOS SANTOS LIMA
.5
.70
.
.1905338
.JESSIANA DOS SANTOS DANTAS
.6
.69,5
.
.1901136
.NICOLAS MACEDO DOS SANTOS
.7
.69,5
.
.1912807
.CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO
.8
.69
.
.1903980
.JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO
.9
.68,5
.
.1902558
.EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
.10
.67
.
.1908642
.CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
.11
.66
.
.1900779
.JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS
.12
.66
.
.1912908
.LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
.13
.64
.
.1905458
.JEFFERSON DA SILVA SANTOS
.14
.64
.
.1917305
.JURENALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
.15
.63,5
.
.1900831
.JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS
.16
.63,5
Leia-se:
CARGO: 06 - Assistente em Administração
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 05 (CINCO VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1908139
.SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM
.1
.72
.
.1908120
.JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA
.2
.72
.
.1906464
.JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
.3
.71,5
.
.1910183
.MARILENE DA SILVA COSTA
.4
.70
.
.1914323
.ALISSON DOS SANTOS LIMA
.5
.70
.
.1905338
.JESSIANA DOS SANTOS DANTAS
.6
.69,5
.
.1901136
.NICOLAS MACEDO DOS SANTOS
.7
.69,5
.
.1912807
.CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO
.8
.69
.
.1902558
.EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
.9
.67
.
.1908642
.CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
.10
.66
.
.1900779
.JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS
.11
.66
.
.1912908
.LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
.12
.64
.
.1905458
.JEFFERSON DA SILVA SANTOS
.13
.64
.
.1917305
.JURENALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
.14
.63,5
.
.1900831
.JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS
.15
.63,5
.
.1903980
.JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO
.16
.68,5
2- Ficam mantidas as demais disposições editalícias
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor