DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23065.041720/2022-50.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto de Pesquisa
Observatório Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, TED 11981, sob a
coordenação do Prof. Dr. Ibsen Mateus Bittencourt Santana Pinto (SIAPE: 1775122) -
FEAC/UFAL. Vigência: 09/01/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° RNP/
4245,QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ RNP SIPAC 239/2021
Nº Processo: 23066.045415/2021-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a REDE NACIONAL DE ENSINO PESQUISA, no CNPJ sob o nº
03.508.097/0001-36. Objeto: O 1° Termo Aditivo tem por objetivo transferir o valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) da RNP para a FAPEX, que deve ser pago em uma única cota ao
acordo de cooperação original, projeto "Estabelecer a cooperação entre as P A R T Í C I P ES
visando o fomento de atividades de pesquisa tecnológica em ciberinfraestruturas de ensino
e pesquisa, incluindo atividades de implantação, operação, manutenção, expansão,
atualização tecnológica e gestão, especialmente as relacionadas à Rede Metropolitana
Comunitária de Educação e Pesquisa, Redecomep, de Salvador / BA, denominada
REMESSA.". Fund. Legal: Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.958 de 20 de
dezembro de 1994, nº 9.637 de 15 de maio de 1998. e demais normas legais pertinentes,
no que couber, Vigência: 07.10.2021 a 06.10.2026. Data de Assinatura: 02.02.2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ IBPC SIPAC 330/2024
Nº Processo: 23066.056505/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e, O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE
CARVALHO - IBPC, CNPJ nº 10.980.707/0001-65. Objeto: O 1° Termo Aditivo ao Termo de
Cessão, tem por objetivo a Cessão de Uso de Dispositivos Médicos para fins de Pesquisa
Clínica ao contrato original, projeto "ECL - Monoterapia com um inibidor de P2Y12 seguida
por um anticoagulante oral de ação direta em pacientes com fIbrilação ATRial submetidos
a implante de stent coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2).". Fund. Legal Resolução do CNS
466//2012 e da ANVISA RDC nº 09/2015, Lei de Pesquisa com Seres Humanos nº 14874/24
e à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. (Normativa Aplicável)., Vigência:
18.11.2025 a 17.11.2030. Data de Assinatura: 02.02.2026.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 23066.083284/2025-69.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RENATO MORAES PEREIRA
FIGUEIREDO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina da Bahia. Início: 08/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RENATO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO.
EXTRATOS CONTRATOS PROFESSORES VISITANTES
Processo nº 23066.088904/2025-56. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PEDRINA DE LOURDES
SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós
Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos. Início: 30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe
B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PEDRINA DE LOURDES SANTOS.
Processo nº 23066.088875/2025-22. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NAILTON MUNIZ PAT A X Ó.
Objeto: ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em
Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos.
Início: 30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e NAILTON MUNIZ PATAXÓ.
Processo nº 23066.088049/2025-83. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IAUT ARARA. Objeto:
ministrar aulas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e
Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início:
30/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e IAUT ARARA.
Processo nº 23066.084385/2025-57. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DIANA DE SOUZA. Objeto:
ministrar aulas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
da Faculdade de Arquitetura. Início: 28/01/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe
B, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIANA DE SOUZA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23507.005455/2023-11.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
09/2024 por 6 (seis) meses e 12 (doze) dias, de modo que o seu termo final passa a ser
o dia 30 de agosto de 2026, em conformidade com o previsto no plano de trabalho
alterado, e de acordo com o disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula
terceira do referido contrato. Vigência: 19/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.647.938,50. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 16.11.0226 celebrado entre a Universidade
Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Crato - CE. CNPJ: nº
07.587.975/0001-07. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e
não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e André Barreto Esmeraldo, Prefeito Municipal do Crato - CE.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de fevereiro de 2019, bem como
pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU de 9 de junho de 2017,
torna pública a retificação do Edital nº 02/2026, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no
DOU de 3 de fevereiro de 2026, nos termos a seguir, permanecendo inalteradas as demais
disposições do referido edital:
ONDE SE LÊ:
"...regido pelo Edital nº 23/2025,..."
LEIA-SE:
"...regido pelo Edital nº 36/2025,..."
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 002/2026 UFCA, entre a Universidade Federal
do Cariri (UFCA) e a Utah State University (USU), Logan, Utah, Estados Unidos. Objetivo:
desenvolver o intercâmbio acadêmico e a cooperação no ensino e na pesquisa,
promovendo o avanço e a disseminação do conhecimento. Vigência: 5 (cinco) anos a partir
da última data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: UFCA: Prof.
Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; USU: Brad Mortensen - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
003/2026 UFCA,
entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Utah State University (USU), Logan, Utah, Estados
Unidos. Objetivo: tratar sobre entidade governamental e ensino superior. Vigência: 5 (cinco)
anos a partir da última data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/01/2026. Signatários:
UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; USU: Brad L. Mortensen - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Processo nº 23852.005886/2025-19.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto a prestação pela CONTRATADA de serviços de
gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto
intitulado: Escritório Escola.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 21/08/2030. Data de Assinatura:
04/02/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.AZEVEDO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
.49.590.141/0001-09
.
03/
02/2026 
a
02/02 /2031
. .
ALDEOTA 
CSC 
EMPREENDIMENTO
IMOBILÁRIO SPE LTDA
.52.658.027/0001-70
.03/ 02 /2026 a 02/
02 /2031
. .ESCOLA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PARA CRIANÇA
E
ADOLESCENTE -EDISCA
. 69.697.662/0001-69
.03/ 02/2026 a 02 /
02 /2031
. .DOUGLAS 
CDT 
CONSTRUÇÃO 
E
INCORPORAÇÃO MANABU SPE LTDA
.16.568.451/0001-60
. 03/ 02 /2026 a 02/
02 /2031
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela
Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155
a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão
de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa VALEX SERVIÇOS
TÉCNICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.077.741/0001-97 em virtude das condutas de ter
prestado declaração falsa e ter se comportado de modo inidôneo, por ocasião do
Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (Processo nº 23067.008376/2024-79), que tinha por
objeto a contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo,
conforme 
relatado
pela 
Coordenadoria 
de 
Licitação
no 
OFÍCIO
20/2024/CL_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (5091355) e conforme formulário "DA D O S
PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES A FORNECEDORES" (SEI nº 5091358);. Nesse diapasão,
imputa-se a Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com
a União pelo período de 4 (quatro) anos; com fundamento no inciso VIII, do art. 3º
da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece
critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do
Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal
do Ceará.
Fortaleza, 4 de FEVEREIRO de 2026
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da

                            

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