DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Livro 1 - Série - 1
.5584 a 5586; 7361; 7390; 8701; 8703; 8704; 8706 a 8713; 8715 a
8725
. .Livro 31 - Série - A
.8915
. .Livro 1 - Série - D
.1; 109; 111 a 122
Informa ainda que no referido período foram anulados 1 (um) diplomas
registrados no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
. .Livro 1 - Série -
1
.3703
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2026.
REGINA GODINHO DE ALCANTARA
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.195405/2025-94.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2026. Custo
operacional R$ 6.500,00. Coordenador: Marcio dos Santos Silva - Siape 1075871. Fiscal:
Raphael de Siqueira David - Siape 2745078.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150580/2026-33.
Dispensa Nº 2/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFF Digital 5.0. Custo operacional R$
72.138,08. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027. Fiscal: Ulisses
Correa Duarte - Siape 1724957.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 1.030.544,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.185275/2025-81.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação da
empresa para prestação dos serviços de disponibilização de plataforma digital integrada de
qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a
02/03/2027. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23069.150452/2024-28.
Inexigibilidade. 
Nº
9/2024. 
Contratante:
PRO-REITORIA 
DE
ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 57.768.498/0001-54 - AGUAS DE PADUA SPE LTDA. Objeto: Em virtude do
quarto termo aditivo de rerratificação ao contrato nº 134-2023 celebrado pelo município
de santo antônio de pádua , a execução dos serviços objeto deste contrato passa a ser de
responsabilidade da sociedade de propósito específico águas de pádua spe ltda., que
assume todos os direitos e obrigações da prestadora original perante esta administração.
Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.891,96. Data
de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23069.150446/2024-71.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 -
AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da
previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026,
conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 77.702,63 (setenta e sete mil setecentos e dois reais e sessenta e
três centavos) e total anual de r$ 932.431,50 (novecentos e trinta e dois mil quatrocentos
e trinta e um reais e cinquenta centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 932.431,56. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23069.150443/2024-37.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.336/0001-66 -
AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da
previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026,
conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 1.741.071,53 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil setenta
e um reais e cinquenta e três centavos) e total anual de r$ 20.892.858,30 (vinte milhões,
oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos)..
Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.892.858,36.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23069.150445/2024-26.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.119.806/0001-91 -
AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de
2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 26.623,44 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e
quatro centavos) e total anual de r$ 319.481,28 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e
oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.481,28. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23069.154048/2024-23.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.327/0001-75 -
AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento
da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026,
conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 1.370,54 (um mil trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro
centavos) e total anual de 16.446,42 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
quarenta e dois centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.446,48. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23069.150447/2024-15.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 27.707.397/0001-02 -
COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos
serviços de energia elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 18.479,97 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
noventa e sete centavos) e total anual de r$ 221.759,64 (duzentos e vinte e um mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 16/02/2024
a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.759,64. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23069.150458/2024-03.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.504.706/0001-87 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto
para o ano de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 21.105,20 (vinte e um mil cento e cinco reais e vinte centavos) e
total anual de r$ 253.262,34 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois
reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.262,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23069.150448/2024-60.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.050.071/0001-58 -
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elética para o ano
de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 3.156.596,70 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos
e noventa e seis reais e setenta centavos e total anual de r$ 37.879.160,40 (trinta e sete
milhões, oitocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos)..
Vigência: 16/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.879.160,40.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23069.150450/2024-39.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.527.639/0078-37 -
ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de
energia elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 49.978,80 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos) e anual de r$ 599.745,60 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos
e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 04/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 599.745,60. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23069.150455/2024-61.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.382.073/0001-10 -
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo
dos serviços de água e esgoto para o ano de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 3.453,48 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta
e oito centavos) e total anual de r$ 41.441,76 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta
e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.441,76. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23069.150453/2024-72.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE
S A.
Objeto: Constitui objeto
do presente
instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia
elétrica para o ano de 2026, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 215.039,93 (duzentos e quinze mil, trinta e nove reais e
noventa e três centavos), e total anual de r$ 2.580.479,10 (dois milhões, quinhentos
e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).. Vigência:
16/02/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.479,16. Data
de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).