DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma
a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D.
15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio postal.
15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração,
documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.
15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem
publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em Departamento/Estrutura Equivalente diverso daquele para o qual
prestou concurso.
15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.Processo 23072.258029/2025-05.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e
concessão de reequilíbrio de benefícios. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.719,64. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e
concessão de reequilíbrio d.e benefícios. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.575.855,44. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 15/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Natalia Dario Mendes Barros Objeto:Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Projetos da Escola de
Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco
mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de
Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 2016/2025 e 2388/2025. Vigência:
30/01/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 30/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.201000/2026-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Victor Luiz Pereira Mendes . Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil,
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de
Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2691/2025. Vigência: 02/02/2026 a
31/01/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.276646/2025-84.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores devido a cct 2024/205 - abono indenizatorio. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.822,84. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores devido a cct 2024/2025 - abono indenizatorio. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.260,98. Data de Assinatura:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da inclusão do abono indenizatório cct sinduscon de 2024/2025.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.352,67.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da inclusão do abono indenizatório cct do sinduscon de 2024/2025.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.267.472,56.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.226774/2025-87
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, CNPJ nº 19.843.929/0001-00 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-
76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Inovações na Análise de Dados sobre a Hemorragia
Puerperal: Ampliação de Dados, Estratégias de Risco e Validação com Inteligência
Artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 161.520,00. Início de vigência:
03/02/2026. Fim de Vigência: 03/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor
Presidente Unimed, Sra. Renata Ferreira Leles Dias - Presidente FHEMIG, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 016/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Stéfani Bemfica Soares Veríssimo. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Eletrônica da
Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.090,43
(três mil, noventa reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Graduado.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1771/2025 e 2799/2025. Vigência: 02/02/2026 a
31/01/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.277120/2025-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.011611/2024-95.
Dispensa Nº 182/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação
do centro de tecnologia assistiva da universidade federal do oeste da bahia", de acordo
com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº
23520.011611/2024-95, parte integrante do presente contrato de parceria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 738.106,89. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.011611/2024-95.
Dispensa Nº 182/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação
do centro de tecnologia assistiva da universidade federal do oeste da bahia", financiado
através da reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do tribunal regional do
trabalho da 5ª região, barreiras/ba, conforme lei federal 8.958 de 20 de dezembro de
1994, em especial o §1º do art. 3 e creditados em conta corrente específica na fapex, para
serem aplicados conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do plano de trabalho do projeto referenciado no caput desta cláusula e no
sipac nº 23520.011611/2024-95 (processo acpciv 0147400-97.2009.5.05.0661)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.000.170,36. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 723.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA -
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Interveniente: A3 ESTAGIO CONSULTORIA EMPR ES A R I A L
LTDA CNPJ: 08.335.221/0001-22 Objeto: Intermediação de estágios para alunos da UFOB,
regularmente matriculados, possibilitando a realização de estágio junto à Instituição
Concedente. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90001/2026
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
90001/2026, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, copa
e cozinha para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 5, 20, 40 e
54; 55.137.033/0001-70 - BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA para os itens 9, 13, 27, 32, 33, 34, 41 e
52; 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 1, 17, 18 e 19;
56.150.801/0001-98 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA para os itens 3, 4, 11,
12, 16, 21, 24, 35 e 36; 63.510.284/0001-86 - LICIT CLEAN TUCANO LTDA para o item 28;
51.382.835/0001-94 - LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA para os itens 8 e 10;
41.132.410/0001-73
- MAIS
EMPENHO
EMPREENDIMENTOS LTDA
para
o item
50;
22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 14, 15,
46 e 49; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS para o item 39; 55.580.004/0001-88 - TFP
COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 37 e 56; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA
para os itens 2, 6, 7, 22, 29, 30, 31, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 55 e 57; 62.939.486/0001-
85 - VETOR COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA para os itens 23, 25 e 26. Para a
íntegra 
dos 
valores 
unitários 
e
respectivos 
quantitativos 
consultar 
o 
link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/
acompanhamento-compra/item/-1?compra=15871705900012026
Barreiras-BA, 4 de fevereiro de 2026
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras

                            

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