DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.052142/2025-76. / Termo de Transferência de Propriedade 167/2025-
FADE, firmado em 28/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da
FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.249,98, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.029106/2025-84. / Termo de Transferência de Propriedade 128/2025-
FADE, firmado em 23/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da
FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 30, no valor de R$ 1.000.000,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.042412/2025-13. / Termo de Transferência de Propriedade 143/2025-
FADE, firmado em 11/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da
FADE para a UFPE, conforme itens de 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 5.213,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO
MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23007.000016859/2025-81 e 23096.064226/2025-89. Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB -
CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA - CNPJ
34.621.748/0001-23, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG - CNPJ
05.055.128/0001-76,
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
-
UFMG -
CNPJ
17.217.985/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG - 01.567.601/0001-43,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - 83899526/0001-82. Objeto:
"constituição de uma rede de cooperação para execução do Projeto de pesquisa e extensão
intitulado 'Escolas multisseriadas nos territórios do campo, das águas e das florestas: entre
precarizações, resistências e protagonismos na garantia no direito à educação (REdMulti)',
coordenado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e financiado pelo
Governo Federal através do Ministério da Educação / Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), mediante Termo de
Execução Descentralizada (TED) Nº 14604/2024 celebrado entre a UFRB e a SECA D I / M EC,
cujos recursos serão geridos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) através
do Contrato UFRB-FAPEX no. 42/2024 a ser executado conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto n° 11.531/23,
Portaria SEGES/MGI de 3.605/2025 e demais legislação correlacionada à política pública e
suas alterações. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Data de Assinatura: 15/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2026-PROGESP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
E PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
.Campus de Atuação: Macaíba/RN
. .Nº do Edital: 132/2025-PROGESP
.Período de provas: 13/11/2025 a 12/12/2025
. .Área do concurso: Ciência e Tecnologia de Alimentos - 40h ( E BT T )
.Nº de vagas: Cadastro de reserva
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.CPF
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA
.***.556.983-**
.8,91
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .SUIAN MOREIRA SANTOS FONTES
.***.604.265-**
.8,25
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .PATRICIA MARIA ROCHA
.***.957.574-**
.7,61
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .NATÁLIA FERREIRA NEGREIROS
.***.586.074-**
.7,59
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .THAIS DE GOIS SANTOS MARINHO
.***.319.274-**
.7,07
.Aprovado(a)
.5º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 14/2026-PROGESP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9
de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025;
nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP,
conforme classificação a seguir:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.CPF
.Média
.
.1º
.DA N G E L L ES
COUTINHO VIEIRA
.***.915.614-**
.8,99
.
Departamento de
Educação - Campus de
Caicó/RN
Psicologia da
Ed u c a ç ã o
(23077.173749/2025-
43)
Assistente 1 -A /
Dedicação Exclusiva
Ad referendum
.2º
.HELLEN
CHRYSTIANNE LUCIO
BA R R O S
.***.549.284-**
.8,56
.
.3º
.LIS 
ALBUQUERQUE
M E LO
.***.396.833-**
.8,45
. .
.
.
.
.4º
.VÂNIA 
APARECIDA
CALADO
.***.840.218-**
.8,27
.
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. .Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.CPF
.Média
. .Departamento 
de
Educação - Campus de
Caicó/RN
.Psicologia 
da
Ed u c a ç ã o
(23077.173749/2025-
43)
.Assistente 1
-A /
Dedicação Exclusiva
.Ad referendum
.4º
.VÂNIA 
APARECIDA
CALADO
.***.840.218-**
.8,27
Art. 2º. O provimento imediato da vaga será destinado à cota para pessoas com deficiência, conforme resultado do sorteio público previsto no Capítulo 6 do Edital nº 70/2025-
Progesp.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 15/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 073/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de
14 de junho de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 130, de 14/07/2025 e nº 145, de 04/08/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público
nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 073/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.CPF
.Média
.
.1º
.MARIA RERBELÂNIA
DE SOUZA PEREIRA
.***.217.093-**
.8,50
.
Departamento de
Educação - Campus de
Caicó/RN
Ensino de Libras e
Educação de Surdos
(23077.185118/2025-
77)
Assistente 1 -A /
Dedicação Exclusiva
Ad referendum
.2º
.JENIPHER ALYSSA DE
LIMA SILVA
.***.170.274-**
.8,30
.
.3º
.KÍVIA 
KARLA 
DE
FIGUEIREDO
MARINHO
.***.318.934-**
.7,52
. .
.
.
.
.4º
.EMILY FERNANDES
.***.548.284-**
.7,34