DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.201366/2026-33
Concurso Público - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Convocação para a realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização do Procedimento
de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos, na forma da Lei Federal no 12.990, de 09 de junho de 2014 e da Instrução Normativa
no 23, de 25 de julho de 2023, ambas disponíveis no sítio oficial do presente concurso público, dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas
no cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regido pelo Edital UFRJ nº 229/2025, e inscritos para concorrer às vagas reservadas,
prioritariamente, a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, relacionados a seguir.
. .Opção de vaga
Nome
. .Código
.Setor Curricular
.
.
.E BT T - 0 0 1
.Artes Visuais
.VIRNA DA SILVA BEMVENUTO
.
.E BT T - 0 0 3
.Educação Especial
.RENATA DE OLIVEIRA GROSSO
.
.E BT T - 0 0 7
.Multidisciplinar
.MARIANA RODRIGUES DE JESUS
Local: Centro de Tecnologia - Bloco A - Auditório Horta Barbosa. Avenida Athos da Silveira Ramos, nº 149 - Cidade Universitária da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.
Data: 05 de fevereiro de 2026.
Horário de chegada dos candidatos ao local: 09h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF, com tolerância máxima até as 09h15min.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 171, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO Nº 23079.200775/2026-12
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.
Dr. RODRIGO SOARES MOURA NETO, de acordo com o regimento desta Universidade, resolve:
Art.1 Tornar público o resultado final do Edital nº 1025, de 04 de novembro de
2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal, vaga PSS
056, do Instituto de Biologia, Departamento de Genética, conforme classificação.
1º Diogo Gama Caetano
2º Liliane Tavares de Faria Cavalcante
3º Ritiele Bastos de Souza
4º Pricila da Silva Spínola
5º Juliana Cordovil Cotrin
6º Paula Rodrigues Pereira
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.227977/2025-21.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - ADR LAGOS, CNPJ:
57.074.341/0001-29, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para apresentar o diagnóstico
e as propostas para a melhoria da mobilidade urbana na Região dos Lagos.
Valor Total: Este Acordo de Parceria não implicará em repasse de recursos financeiros
entre os PARCEIROS.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.242774/2022-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600671726 -
0050.0122043.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/10/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
OBJETO DO TC - Desenvolvimento e análise de diferentes modelos matemáticos e métodos
numéricos para modelagem da propagação da onda e suas aplicações em geofísica
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS
recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 18.016,50, incluindo rendimentos, a título
de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.200254/2026-65
A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145
de 04/08/2025,
Resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
provimento de 2 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Corridas, Setor
Atividades Aquáticas vaga PSS-021, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de
2025, publicado no DOU nº 217 de 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 117,
divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados:
1º - Fernanda Nunes Alvarenga - aprovada e classificada
2º - Marcelo Luiz Silva Coso - aprovado e classificado
3º - André Brand Bezerra Coutinho - aprovado
4º - Christiane Guimarães Pançardes da Silva - aprovada
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
LUCIANE BARCELLOS
EDITAL Nº 186, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.200254/2026-65
A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145 de 04/08/2025,
Resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 2
(duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Corridas, Setor Atletismo e Educação Física
Adaptada vaga PSS-022, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, publicado no DOU nº
217 de 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 117, divulgando o nome dos candidatos aprovados e
classificados:
1º - Thiago Azevedo de Arruda - aprovado e classificado (40 horas)
2º - Maria Luiza Mendes Santos - aprovada e classificada
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
LUCIANE BARCELLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23079.058819/2017-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30
- FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº processo nº 23079.058819/2017-12,
e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão,
conforme o regramento do termo de referência correspondente, que elencou o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para aplicação dos reajustamentos em
pauta, cuja formalização está de acordo com a previsto no § 8º do artigo 65 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.682,50. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos no
Hospital Veterinário (HOVET) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Total de
Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese Terra Firme - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GRACE CARVALHO LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2026) 153034-15241-2025NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, visando assegurar o abastecimento do Hospital Veterinário HOVET/UFRA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese Terra Firme -
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GRACE CARVALHO LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2026)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.025612/2022-61. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos de Testes, Pesquisas, Experimentos e Outras Avenças, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a
BIORIGIN S.A., CNPJ nº 53.162.783/0001-76. Objeto: alteração do prazo de vigência.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90037/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.068807/2023-77.
OBJETO: Aquisição de Material de cama e mesa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00200/2025: Empresa: CASA ESMERALDA LTDA - CNPJ: 01.221.241/0001-23
- Item 01.
ATA/SRP nº 00201/2025: Empresa: AS FURIOSAS LTDA - CNPJ: 46.667.239/0001-10 -
Itens 02, 03 e 06.
ATA/SRP nº 00202/2025: Empresa: FAROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
49.441.824/0001-96 - Itens 04, 05, 07, 08 e 10.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>