DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.045744/2025-92.
Dispensa Nº 307/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto voltado à implementação de "centro de acesso a direitos e inclusão social escola
(cais - escola)",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2026 a
19/12/2027. Valor Total: R$ 7.497.273,01. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 189/2024.
Nº Processo: 23089.016227/2024-25.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alteração do plano de trabalho conforme solicitação do coordenador do projeto.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.050,00.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
Processo nº. 23479.011104/2024-12. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará
-
Unifesspa,
CNPJ: 18.657.063/0001-80;
MUNICÍPIO
DE
XINGUARA,
CNPJ:
04.144.150/0001-20. Objeto: Fornecimento de transporte coletivo para condução da
comunidade universitária do campus de Xinguara. Data da assinatura: 03/02/2026.
Vigência: 03 anos. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por
força do art. 109 da Constituição Federal.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Osvaldo de Oliveira Assunção
Junior, pelo Município de Xinguara.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 23086.004755/2024-61. Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 3-2024,
publicado no DOU de 12 de junho de 2024, Seção 3, pag.49. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Teófilo Otoni, com
interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: supressão de valores ao
Convênio nº 3/2024, mediante a alteração da Cláusula Sétima, subcláusula 7.1. Valor do
aditivo: R$40.000,00 (quarenta mil reais), alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de trabalho atualizado. Fundamentação Legal: Com fulcro
na Cláusula Décima Primeira do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à
matéria. Data da assinatura: 02/02/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM,
Fábio Marinho dos Santos p/ o Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO
Espécie: Convênio de Intercâmbio. Processo nº 23282.017909/2025-40. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade de La
Laguna (ULL). Objeto: Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes que
possibilita ao aluno matriculado em uma Universidade cursar disciplinas na outra, para que
estas sejam reconhecidas e aproveitadas como parte dos requisitos necessários à obtenção
de um grau acadêmico na Universidade de Origem. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: de 30/01/2026 a 30/01/2030.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e María Inmaculada González Pérez.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017129/2025-08. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade McPherson de Araras,
representada pela sua mantenedora, Instituto Educacional McPherson. Objeto: Registro,
pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da
CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: de 30/01/2026 a 30/01/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Santina Buffolin Brocaneli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23282.000163/2024-54.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF. A F R O -
BRASILEIRA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 03/02/2026 até 03/06/2026, conforme o cronograma físico-financeiro atualizado (doc.
Sei nº 1365781); a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos
e dez) dias, a partir de 10/02/2026 até 08/09/2026. Vigência: 10/02/2026 a 08/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.302,71. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27
de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o
credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da
lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos
destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da
celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
. .Nº Inscrição
.Nome do Inscrito
.Resultado
.Motivo
.
.060
.IASE
-
Instituto
de
Aprendizagem em
Saúde,
Educação,
Cultura
e
Esportes
.Deferido
.Cumpriu
todos
os
requisitos do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 30 de janeiro de 2026.
SABI YARI MOÏSE BANDIRI
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 01/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Apucarana e TALLYSSA IZABELLA MACHADO SIRINO. Objetivo: Prestação
de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a
Contratante pagará
ao Contratado,
mensalmente, a
importância equivalente
à
remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1,
com Doutorado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 04/02/2026 a
03/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo
relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. Regime de Trabalho: 40 horas. Vigência: 04/02/2026 a 15/07/2026.
. .Nº Contrato
.Nome
.Remuneração
. .01/2026
.MARCELO MARCOS VICHAR JUNIOR .Classe A, Assistente, Nível 1, Especialização
. .02/2026
.NATHALIE SCHIMIDT KRIEGER
.Classe A, Assistente, Nível 1, Especialização
. .03/2026
.DENNER TRAIANO
.Classe A, Assistente, Nível 1, Mestrado
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2026 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - Campus Londrina, e MARTA DE TOLEDO BENASSI, tendo como OBJETO:
prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério
Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Titular", Nível
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/02/2026 a
31/01/2027. Assinatura: 28/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2026 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e JAVIER ERNESTO
KOLODZIEJ, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Docente e Pesquisador Visitante na
carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração
de Professor Classe "D", denominação "Titular", nível único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva. Vigência de 09/02/2026 a 08/02/2027. Assinatura: 04/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2025 (Lei nº
8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
Campus Santa Helena e ELIZANDRA CARNEIRO ANDREATA. OBJETO: alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 07/02/2026 a 30/07/2026.
Data da assinatura: 03/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
CONTRATADOS: Fundação Parque Tecnológico ITAIPU - BRASIL e UTFPR - Universidade
Tecnológica Federal do Paraná OBJETO: O objeto do presente instrumento destina-se ao
uso exclusivo da COMODATÁRIA para apoiar no desenvolvimento das suas atividades
previstas no Convênio 4500074501, desde que não conflitem com as finalidades
Estatutárias do ITAIPU PARQUETEC e/ou a legislação em vigor. VIGÊNCIA: até 31.12.2025.
DATA DE ASSINATURA: 09.12.2024. ASSINAM: Eduardo de Miranda; Everton Ricardi Lozano
da Silva; Karina Zavilenski Custódio.
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO Nº 13/2026
Numero do Processo: 23064.002174/2026-13. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e FUNDACAO
MOVIMENTO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES.
CNPJ: 33.663.519/0001-09. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena
operacionalizacao da Lei n. 11.788 de
25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE
ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data
da assinatura: 04/02/2026.
ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Luiz Longuini Neto, FUNDACAO MUDES.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus
Londrina,
CNPJ
75.101.873/0011-61
e
a
Robert
Bosch
LTDA.,
CNPJ
45.990.181/0001-89. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto a
Unidade Concedente, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio
ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade.
Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 04 de fevereiro de 2026, data da assinatura do
convenio. Assinam: Rafael Henrique Palma Lima - Diretor Geral em exercicio - UTFPR-LD e
Christine Frigo Gagliastri Ferlin Lorenzeti - Robert Bosch.
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento
LTDA, CNPJ 50.237.407/0001-05. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a
realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Recruta Easy, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a
partir de 03 de fevereiro de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi
Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Jose Marcio Arcanjo Dos Santos - Recruta Ea s y .
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