DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.033617/2025. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
EQUIPAMENTOS E INSUMOS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Pará, 
1720 
- 
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Produtos para
Saúde - EQUIPAMENTOS E INSUMOS.
WENDERSON FERNANDES MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2026) 156654-26443-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860030887202501. Objeto: Aquisição de ESTATIVAS, para
inauguração do Centro cirúrgico e da UTI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90006-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2026) 156654-26443-2026NE999999
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos
I Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/02/2026) 155901-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525003463202495. , publicada no D.O.U de 10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional
civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo
CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros
socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e
correto dos serviços Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av e n i d a
Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ESEntrega das Propostas: a
partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 04/02/2026) 155012-26442-2025NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23525.011359/2022-11.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação
orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2026:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a004qy
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-17.
pi: oam6ek02124 empenho: 2026ne000095-17..
Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.004.425,36. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23525.016536/2021-66.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de
apostilamento tem
por
objeto, nos
termos que
dispõe
sobre a
dotação
orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2026:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de
2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a004qy
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa:33.90.39-50.
pi:oam6fh02322 empenho:
2026ne000096-50.. Vigência:
11/07/2022 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.702,55. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23525.003277/2021-11.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
02.965.426/0001-05
- 
ESTERILETO
ESTERILIZACAO
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos
termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros
subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a004qy
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-50.
pi: 
oam6fh03022 
empenho:2026ne000183-50..
Vigência: 
01/09/2022 
a
04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.602,61. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525025567202531. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (DRENOS, TUBOS E SONDAS). Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90006-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/02/2026) 155012-26443-2026NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 007/2024.
Nº Processo: 23541.000235/2023-84.
Pregão. Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/02/2026. Vigência:
09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.385,84. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000369202567. Objeto: Aquisição de materiais não cotados
dos Pregões 080/2025 (Angioplastia de Coronária), 081/2025 (Cateterismo) e 100/2025
(Angioplastia Periférica) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 155125-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23819.005467/2020-89.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.124.977/0001-
09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste referente ao
período aquisitivo de 12/2024 a 11/2025, correspondendo a 3,75% do icti (ipea), conforme
informação índice icti novembro/2025 (57280058), com efeitos financeiros a contar de
14/11/2025. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.970,96. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000793/2026-89.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço telefônico
fixo comutado (stfc), com tecnologia tronco sip (sip trunk), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2028. Valor Total: R$
14.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23539.016140/2019-45.
Pregão.
Nº 46/2020.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho
dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas
para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh
sei nº 667/2025. A alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal
de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados. A redução da
jornada semanal não implica redução do valor global, tampouco do valor unitário dos