DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024757/2025-32.
Pregão Nº 90088/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de materiais gráficos padronizados, notificação de medicamentos controlados,
a fim de atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e
MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
4.050,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028130/2025-51.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de
água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade da EBSERH - Complexo
Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), localizadas no município de Fortaleza-CE.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: início na data de 01/02/2026 com data
final indeterminada. Valor Total: R$ 2.081.409,28. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23535.008954/2022-41.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 -
AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade, em
virtude de erro material, retificar o item 1.2 da cláusula primeira e o preâmbulo do 2°
termo de apostilamento - sei (sei nº 56753949) ao contrato nº 07/2023:
onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 417,78 (quatrocentos e dezessete
reais e setenta
e oito centavos), referente à competência
de setembro a
novembro/2025.";
leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 466,30 (quatrocentos e sessenta
e seis reais e trinta centavos), referente aos meses de setembro a dezembro/2025 "..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.929,68. Data
de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.039482/2024-60.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de bomba de infusão com sistema shuttle de
infusão, cassete ou peristáltico linear relacionados aos itens nº 01 ao 05 do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524037671202589. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
Curativos Pressão Negativa, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVONICE BARBOSA DE ALENCAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/02/2026) 155008-26443-2026NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiográficos com cessão de
impressora em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155013, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta)
meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/02/2026) 155015-26443-2026NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160237 SEI 23092.001265/2026-96 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOTIDEOS
LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL
Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 105,8500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 30/01/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160217 SEI 23092.001142/2026-55 - AQUISIÇÃO AGULHA HIPODERMICA
25MMX0,8MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
5.188,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504679 de 28/01/2026
Autorização: 28/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo
nº
160223
SEI 23092.001193/2026-87
-
AQUISIÇÃO
LANCETA
DISPARO
AUTOMATICO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR
Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 12.960,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504746 de 29/01/2026
Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160157 SEI 23092.001045/2026-62 - INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML
10 ML
Contratado: SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.269.296/0001-02 R$ 12.321,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504651 de 28/01/2026
Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160236 SEI 23092.001243/2026-26 - AQUISIÇÃO TUBO COLETA A VACUO COM
CITRATO SODIO 1,4ML A 2ML
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 10.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504754 de 29/01/2026
Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160243 SEI 23092.001297/2026-91 - AQUISIÇÃO LUVA DE PROCEDIMENTO EM
LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL
Contratado: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 R$ 17.340,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504765 de 03/02/2026
Autorização: 30/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159904 SEI 23092.018015/2025-12 - Aquisição de peças para instalação de
medidores de água.
Contratado: COMERCIAL GUIGO LTDA CNPJ: 03.068.955/0001-79 R$ 10.831,3700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504765 de 03/02/2026
Autorização: 29/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, comunica aos interessados da Chamada
Pública nº 002/2025 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares - SALADA DE
ALFACE COM CENOURA RALADA FINA E TOMATE GRAPE 40G, por meio da modalidade de
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos:
Prorrogação do prazo máximo para recebimento dos documentos: 27/02/2026
até às 17:00 hs.
A chamada
pública está disponível no
link: https://www.hcpa.edu.br/
editais/agricultura-familiar
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2026.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 10/2025
ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
PROCESSO Nº 23038.000981/2025-20
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.082, de 26 de
dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna pública a alteração do Resultado Final do Edital nº 10/2025, publicado no DOU de 19
de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 156, com as propostas de Novação
deferidas no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para
bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
na 
página 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 20/2024-REABERTURA 02
PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA TÜBINGEN
Processo nº 23038.003069/2024-49
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a
reabertura da chamada pública 02, do Edital nº 20/2024 - Programa CÁTEDRA
TÜBINGEN, publicado no DOU de 13/08/2024 | Seção: 3 | Página: 83.
A reabertura do Edital está disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO