DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONVENIO
Em 4 de fevereiro de 2026. Processo nº: 23115.002088/2026-50. Convenio nº 003.2026.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e CSA CONSULTORIA E SISTEMAS ABERTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº
41.490.848/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de
2026. Em 4 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002618/2026-60. Convenio nº 004.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOTA E SILVA
ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 08.604.748/0001-05. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002781/2026-22. Convenio nº 005.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VOZ LTDA, Inscrito no
CNPJ sob o Nº 05.492.078/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A :
30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002472/2026-52. Convenio nº 006.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RÁ SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS - R N B FONSECA JUNIOR EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.592.998/0001-
45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de
fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002197/2026-77. Convenio nº 007.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AMORIM & LEAL SOC I E DA D E
DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 59.716.000/0001-35. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002559/2026-20. Convenio nº 008.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GM ADVOCACIA MÉDICA
- ARIELE MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº
55.835.806/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de
2026. Em 4 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002701/2026-39. Convenio nº 009.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TRÍADE ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 43.716.143/0001-07. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002737/2026-12. Convenio nº 010.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DIGITAL BLOOM
DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.144.120/0001-96.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.002754/2026-50. Convenio nº 011.2026. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G7 FITNESS - R S GARCIA
E CIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 19.357.394/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.081480/2025-65.
Concorrência Nº 90048/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 48.227.909/0001-03 - ESLAVIE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
obra comum de engenharia para o cercamento da casa dos estudantes universitários, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 81.540,42. Data
de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.111639/2025-83.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos
condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
4.814,31. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.075686/2023-94.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
apoio
administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino
intitulado, "Curso de Especialização em Direito do Agronegócio - turma Cáceres",
autofinanciado no valor de R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e
seiscentos
e
noventa
e
dois
reais].
Favorecida:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-
57).Curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio objetiva a qualificação avançada
dos profissionais de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos
principais aspectos jurídicos que envolvem as relações jurídicas que envolvem a atividade
em questão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área em questão, a fim de
capacitá-los para enfrentar as mudanças dos cenários nacional e internacional da
atualidade. Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e
noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423,
de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 16/10/2023, Natalye
Nazare Dantas Pereira - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/10/2023,
Evendro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23108.032976/2022-62.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Rerratificar o 1º
termo de apostilamento ao contrato nº 086/FUFMT/2022, (8569667), de modo que:
onde se lê
"4. A partir de 01/01/2025a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução
dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito
desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários - alteração salário
mínimo (8389220)"
leia-se:
"4. A partir de 01/02/2025a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução
dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito
desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários - alteração salário
mínimo (8389220)". Vigência: 13/01/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.119.860,15. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23104.020753/2024-54.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 04 (quatro) meses corridos, com início na data de 01.02.2026 e
término em 01.06.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 01/02/2026 a 01/06/2026.
Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23104.021332/2024-41.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - prorrogar a vigência do contrato nº 075/2024-ufms por mais 4 meses, com início na
data de 01.02.2026 e término em 01.06.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.
para os fins deste contrato, considera-se:
a) prazo de vigência: prazo previsto em contrato que regula a existência da relação
contratual.. Vigência: 01/02/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 12/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000626/2026-09. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Embaixada da França no Brasil. Objeto: O presente contrato concerne a pesquisa
universitária aplicada de FLE Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada
PESQUISA, que será realizada pela assistente de francês Chanelle Corcia, a seguir
denominada ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o
ano 2026 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da Sra.
Chloé DAVEZAC, responsável administrativa, na UFMS sob a coordenação do Professor
Doutor Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. Data de Assinatura: 03.02.2026. Vigência:
03.02.2026 a 31.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela
UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Medicina
da Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h
Especialização: R$ 3.399,47 + auxílio alimentação R$ 500,00
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/02/2026 até
12/02/2026 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail substituto@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Psiquiatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.
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