DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o contrato através da Nota de Empenho Nº 2025NE1036,
firmado
entre a
empresa MOVEPLAST
INDUSTRIA
DE MOVEIS
LTDA, CNPJ
:
30.231.212/0001-40 e a UFS, para a aquisição de materiais de consumo, solicitamos
manifestação e/ou providências sobre a situação descrita abaixo, conforme
a
orientação da Procuradoria Geral da Universidade Federal de Sergipe - UFS: Inexecução
do contrato através da Nota de Empenho nº 2025NE1036, devido a não cumprimento
das entregas dos materiais, ou apresentar justificativa no prazo previsto em lei.
Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar-se formalmente,
apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos
Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail:
comat@academico.ufs.com.br.
A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela
Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que
determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das
penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do
direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a
aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão,
conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER.
Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o contrato através da Nota de Empenho Nº 2025NE1085,
firmado entre a UFS e a SANITOP COMERCIAL LTDA, para a aquisição de materiais de
consumo, solicitamos manifestação e/ou providências sobre a situação descrita abaixo,
conforme a orientação da Procuradoria Geral da Universidade Federal de Sergipe - UFS:
Inexecução do contrato através da Nota de Empenho nº 2025NE1085, devido a não
cumprimento das entregas dos materiais, ou apresentar justificativa no prazo previsto
em lei. Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar-se formalmente,
apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos
Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail:
comat@academico.ufs.com.br.
A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela
Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que
determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das
penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do
direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a
aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão,
conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER.
Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando infrutíferas as tentativas de contato com a empresa SARAH
VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA, com endereço na ESTRADA DE SANTA
EUGÊNIA, Nº 3100 SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO - RJ CEP: 23.520-560, referente ao
Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 (Processo nº 23113.26953/2024-10), cujo
objeto é aquisição de equipamento telefônico celular e acessórios para atender a
necessidades
da
Assessoria
de
Comunicação
Institucional,
com
abertura
em
24/10/2025, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao
cadastro no SICAF (cláusula 6.2.1 do Aviso de Contratação Direta), solicitamos,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, inclusive podendo se manifestar
através do e-mail : comat@academico.ufs.com.br, a partir do recebimento deste ofício,
a atualização do cadastro no SICAF, no item FGTS, para que possamos emitir a Nota
de Empenho referente ao material. Informamos que o atraso na atualização do
cadastro poderá implicar em sérios prejuízos a esta instituição de educação, e que a
cláusula 8.1.6
prevê aplicação de
sanções a
empresas que não
entregarem a
documentação exigida para a celebração do contrato.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER
Chefe da Divisão de Materiais - DIMAT- COMAT/UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.000394/2026-19
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e FS Indústria de Biocombustíveis LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria) e Venancio
Jacinto Guimaraes Neto - Diretor de Gente
PROCESSO: 23101.000307/2026-15
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Secretaria de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer - Municipio de Acailandia
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria) e Karla Janys
Lima Nascimento - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23101.004758/2025-41
ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e
a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) através da Faculdade de
Medicina de Botucatu do Campus de Botucatu
OBJETO: Execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Mestrado Profissional, em Universidade
Federal do Tocantins-UFT.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Maysa Furlan - Reitora da e Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
PROCESSO: 23101.004729/2025-89
ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) através da Faculdade de
Medicina de Botucatu do Campus de Botucatu
OBJETO: execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Doutorado Profissional, em Universidade
Federal do Tocantins-UFT.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Maysa Furlan - Reitora da e Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23101.007418/2022-29 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018 que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2018, para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto Planos Municipais de Saneamento Básico de 22 municípios do
Estado do Tocantins, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de janeiro de 2026
a 29 de abril de 2026
VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 a 29 de abril de 2026
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no
exercício da Reitoria) e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.028675/2025-52.
Dispensa
Nº
35/2026.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 41.880.773/0001-97 - BMP SHOPPING DO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada na
prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação
dos condicionadores de ar da universidade federal do vale do são francisco - univasf, para
atender aos campi da univasf, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos
e ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem executados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918181/2025-15.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.170.150/0105-32 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de
tecnologia e
desenvolvimento intitulado como
"desenvolvimento de
genótipos de
eucalyptus tolerantes a seca - quinta fase".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2026 a 02/04/2029. Valor Total: R$
377.733,97. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915411/2025-86.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 71.473.169/0001-07 - BIOCARBO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "doses de
carbono orgânico pirolenhoso no desenvolvimento e sanidade da cultura do morangueiro
em sistema orgânico".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$
18.352,50. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114919284202594. Objeto: Aquisição de gases GLP (botijões de
13 e 45 kg). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 154051-15268-2026NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900174/2026-30. Objeto: Serviços de gestão dos
recursos oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Pesquisa em
Manufatura Aditiva (GP-Pro3D)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-
51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÃO. Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global:
R$ 72.300,00. Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego
Duque.
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.921062/2025-31. Objeto: Serviços de gestão dos
recursos oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Departamento de
Zootecnia)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA:
SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 18.134.684/0001-80. Fundamentação
Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima.
Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇ ÃO.
Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global: R$ 500.000,00.
Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego Duque.
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900299/2026-60. Objeto: Serviços de gestão dos
recursos oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional - PRODIN - Laboratório de
Análise Química (LaQua)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 18.134.684/0001-80.
Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração da Dispensa em 02/02/2026 pela COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÃO. Ratificação em 03/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. Valor Global:
R$ 5.000.000,00. Responsável pela Contratação Direta: Diretor de Material: Fabiano Galego
Duque. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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