DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Em atenção Edital 90005/2024 - UASG - 155911, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a MED PORTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPI
- LTDA, CNPJ 45.653.770/0001-71, vimos REITERAR a notificação para apresentação do comprovante de pagamento referente a aplicação de multa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais).
Conforme consta no Processo SEI nº 23819.003457/2025-13Sancionador, relacionado ao Processo SEI nº 23819.001160/2025-13 Origem da Contratação e/ou Fiscalização, a multa
foi aplicada em decorrência da infração cometida pela empresa, com base na Nota Técnica - SEI 86 (52781518) e no Despacho - SEI Decisório da Fase Recursal (55396199) , em conformidade
com o disposto no artigo 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016. Ressaltamos que a falta de pagamento da multa no prazo estabelecido poderá acarretar a inscrição do débito no CADIN nos termos
do artigo 6º A da Lei 10.522/2002, que diz: "A existência de registro no Cadin, quando da consulta prévia de que trata o art. 6º, constitui fator impeditivo para a realização de qualquer
dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º. (Incluído pela Lei nº 14.973, de 2024)". Informamos que Vossa Senhoria dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do
recebimento desta notificação, para enviar o comprovante de quitação do valor da multa para o e-mail para ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS,
Gerente Administrativo HUGG/EBSERH-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23117.042739/2021-10.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2026 a 07/03/2027. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.245.875,88. Data de Assinatura:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE Nº 2/2026
EDITAL RETIFICAÇÃO PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 3/2025
Processo SEI 23117.084052/2025-85 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O edital teve seu extrato publicado no dia 19 de dezembro de 2025, edição Nº 242, na seção 3, página 164 do Diário Oficial da União.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto da Universidade, faz saber a todos quantos virem a presente retificação do EDITAL PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 3/2025 ou dele tiverem conhecimento que:
1) NO ITEM 2. NÚMERO DE VAGAS
ONDE SE LÊ:
"2.1.O número de vagas oferecidas, para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e no Doutorado Acadêmico do PPGPSI, referentes ao ingresso no segundo semestre de 2026,
é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência
.Pretos, pardos, indígenas
.Pessoas com deficiência
.Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.17
.5
.1
.1
.24
.
.Doutorado
.12
.4
.1
.1
.18
LEIA-SE: "O número de vagas oferecidas, para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e no Doutorado Acadêmico do PPGPSI, referentes ao ingresso no segundo semestre
de 2026, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência
.Pretos, pardos, indígenas
.Pessoas com deficiência
.Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.16
.4
.1
.1
.22
.
.Doutorado
.11
.3
.1
.1
.16
Uberlândia, 3 de fevereiro de 2026
PEDRO AFONSO CORTEZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 27/2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade
com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve:
1. Notificar, por meio deste edital, a ex-servidora Aline Martins Pinheiro, CPF: ***.563.676-**, acerca do Processo Administrativo de reposição ao erário nº
23117.089849/2024-98, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não sabido;
2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste edital, para que a notificada apresente, se assim quiser, manifestação escrita (recurso) referente ao
procedimento de reposição ao erário. Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP
38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail difop@reito.ufu.br;
3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação do(a) notificado(a). O
não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome do(a) devedor(a) em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 28/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 15/2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe
foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2,
p. 34; RETIFICA o EDITAL PROGEP 15/2026, complementar ao EDITAL PROGEP nº 17/2026 publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2026, seção 3, página(s) 105-112, e
publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 1.3 - Descrição da vaga:
Onde se lê:
.
.Área/subárea
.Número de vagas
.Qualificação Mínima Exigida
.Regime de trabalho
.
.Linguística/Libras
.1 (uma)
.Doutorado em Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciência da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos; com Graduação em Letras/Libras ou Letras/Língua
Portuguesa com Domínio de Libras ou Letras ou Linguística ou Tradução/Interpretação/Libras
.Dedicação exclusiva
Leia-se:
.
.Área/subárea
.Número de vagas
.Qualificação Mínima Exigida
.Regime de trabalho
.
.Linguística/Libras
.1 (uma)
.Doutorado em Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciência da Linguagem ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou Letras; com Graduação em Letras/Libras ou
Letras/Língua Portuguesa com Domínio de Libras ou Letras ou Linguística ou Tradução/Interpretação/Libras.
.Dedicação exclusiva
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA