DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500091
91
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE TÊNIS, CNPJ n° 07.885.254/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS CIDADÃO ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 161.168,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃ O,
Presidente, CPF ***.510.372-**,
Processo: 71000.069613/2023-12
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "2º MANO DOWN FUTEBOL CLUBE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 398.350,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente,
CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.088642/2023-75
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO ONDAS, CNPJ n° 08.996.310/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SURFANDO VALORES ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.165.314,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, KAIPO GONÇALVES DE JESUS, Presidente, CPF
***.509.988-**,
Processo: 71000.046326/2024-15
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 2 - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.107.550,10
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/02/2026 e findará em 04/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente,
CPF ***.684.848-**,
Processo: 71000.011904/2024-94
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DESPORTIVO DA CRIANÇA - IDC, CNPJ n°
05.116.188/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI KIDS SINOP"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 776.969,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO CESAR BOSCOLO, Presidente, CPF
***.691.031-**,
Processo: 71000.073112/2023-22
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HEALTH CARE RUN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.686.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF
***.050.648-**,
Processo: 71000.067820/2024-13
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E SOCIAL SANTA CRUZ,
CNPJ n° 06.964.726/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSIMILANDO NOVOS SABERES EM CAMPO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 70.611,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SIDNEY OLIVEIRA LOPES, Presidente, CPF
***.430.410-**,
Processo: 71000.057101/2023-03
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE - CALANGUINHO, CNPJ n°
07.239.232/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPLEMENTAR - BELO JARDIM CAMPEÃO ANO VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 60.809,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VICTOR MACIEL MONTEIRO, Presidente, CPF
***.634.644-**,
Processo: 71000.020778/2025-40
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "1º AMISTOSO DE FUTSAL MANO DOWN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.270,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente,
CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.002844/2024-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRÊSER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ KID"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 143.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF
***.736.470-**,
Processo: 71000.028063/2024-54
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAESTRO EC - NÚCLEO CAMPOS GERAIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ LUIS RODRIGUES, Presidente, CPF
***.233.038-**,
Processo: 71000.040087/2025-62
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE ESPORTES DE GASPAR, CNPJ n°
11.499.022/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE VÔLEI AEEG"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 112.908,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SANDRO MARCELO FRANCO, Presidente, CPF
***.481.279-**,
Processo: 71000.080573/2023-51