DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE RIO VERDE (ATRV), CNPJ n°
47.359.200/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOCIAL MAIS TÊNIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 482.641,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUSTAVO FIERI TREVIZANO, Presidente, CPF
***.662.508-**,
Processo: 71000.045554/2024-60
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA, DESPORTO E
EDUCAÇÃO (ABCD DA EDUCAÇÃO), CNPJ n° 20.287.497/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABCD BEACH TENNIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 157.980,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES, Presidente,
CPF ***.117.339-**,
Processo: 71000.055263/2023-07
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG FÊNIX EDUCARTE, CNPJ n° 36.751.958/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÊNIX CIDADÃ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.097,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA CLEIDIANE MENDES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***.882.403-**,
Processo: 71000.062449/2024-95
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL ,
CNPJ n° 10.721.291/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL ACEL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 190.705,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RICARDO FERNANDO MARKUS, Presidente, CPF
***.932.809-**,
Processo: 71000.095328/2023-49
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CASA TRICOLOR, CNPJ n° 40.538.651/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ IMPERIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 446.689,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GERALDO JOSÉ DE BARROS, Presidente, CPF
***.340.127-**,
Processo: 71000.087974/2023-32
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME BRASIL SAILGP I"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 960.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente,
CPF ***.577.837-**,
Processo: 71000.070254/2024-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAUSTO GIANNECCHINI - ESPORTE E EDUCAÇÃ O,
CNPJ n° 10.977.391/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSISTÊNCIA PRA VIDA - ANO V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 148.292,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI, Presidente, CPF
***.003.928-**,
Processo: 71000.058692/2023-28
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ n°
11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI TRANSFORMA 3ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.343,02
VIGÊNCIA: iniciará em 18/02/2026 e findará em 18/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF
***.703.800-**,
Processo: 71000.058692/2023-28
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INDEPENDENTE ESPORTES DE RIO VERDE, CNPJ n°
27.127.229/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INDEPENDENTE NO FUTEBOL PARA O FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 201.727,67
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 03/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Presidente, CPF
***.905.431-**,
Processo: 71000.061629/2024-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO XI"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.287.234,21
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE,
Presidente, do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***.663.237-**
Processo: 71000.054572/2024-32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A AÇÃO SOCIAL PROJETO SEMEAR, CNPJ n° 37.900.402/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMEAR FUTSAL SOCIAL - EDIÇÃO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 359.493,15
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, ADRIANA OLIVEIRA DOS REIS,
Presidente, do AÇÃO SOCIAL PROJETO SEMEAR, CPF nº ***.437.230-**
Processo: 71000.070472/2023-72
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal,
no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23,
caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972,
com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27
do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37,
de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse
edital, a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual
se consideram cientes dos referidos Termos.