DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº13470/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SOLUCAO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 44.691.899/0001-01; Enquadramento Legal: Art. 74
do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 19 de fevereiro de 2026;
Assinatura: 3 de fevereiro de 2026.
Termo de Rescisão Contrato Contrato 90023/2010 -AG. ITAIM / SP - Rua Joaquim Floriano,
446/458, Itaim Bibi, São Paulo/SP, data do distrato 31/07/2026, sem indenização conforme
acordo entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016;
Locadora REC SS ITAIM EMPREEND. LTDA CNPJ 55.269.722/0001-38, proc. adm. 2299/2020
5531.01.0001.45/2010, assinatura em 03/02/2026 (cefor.asb).
Contratada: 
LW 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ 
11.195.848/0001-30. 
Contrato 
nº
90034/2011. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Álvaro Calheiros, 536, Jatiúca,
Maceió/AL, com área construída de 477,65 m², destinado à instalação da Agência Costa
dos Corais/AL. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da
rescisão: 08/01/2026. A CAIXA e a contratada declaram quitação recíproca após pagamento
de indenização pelas obras de reforma no valor total de R$ 250.000,00. Brasília,
30/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento contrato nº 1241/2025. Objeto: Prorrogação contratual em
mais 6 (seis) meses a contar de 14/02/2026 até 13/08/2026. CONTRATADA: POLC
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 14.667.684/0001-94. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1185/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: E. F. LACERDA LTDA; CNPJ: 51.248.469/0001-85; Vigência: 05/02/2026 até
04/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
3° Termo Apostilamento. Contrato n° 1755/2024. Prorrogação de Vigência: 01/03/2026 até
28/02/2028. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS. CNPJ 10.829.483/0001-95.
Assinatura: 29/01/2026
3° Termo Apostilamento. Contrato n° 1474/2024. Prorrogação de Vigência: 16/02/2026 até
15/02/2028. Contratada: DIÓGENES ELEUTERIO DE
SOUZA - ADVOGADOS. CNPJ
08.195.762/0001-00. Assinatura: 02/02/2026
2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1680/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até
25/02/2028. Contratada: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ 25.301.731/0001-
06. Assinatura: 02/02/2026
2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1513/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até
25/02/2028. Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. CNPJ 03.003.913/0001-
50. Assinatura: 02/02/2026
2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1219/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até
25/02/2028. Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 11.842.526/0001-
35. Assinatura: 02/02/2026
2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1222/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até
25/02/2028. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 03.720.390/0001-
62. Assinatura: 02/02/2026
2° Termo Apostilamento. Contrato n° 1326/2024. Prorrogação de Vigência: 26/02/2026 até
25/02/2028. 
Contratada: 
LEONARDO 
LIMA 
SOC.INDIV.DE 
ADVOCACIA. 
CNPJ
28.931.788/0001-79. Assinatura: 02/02/2026
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1943/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ML
CORRESPONDENTE BANCARIO
E CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA;
CNPJ:00.618.720/0001-15; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2002/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: SSI
NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA; CNPJ:44.898.048/0001-34;
Vigência:
27/02/2026 até 26/02/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2094/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: 0001 MILLENIUM LEILOES ASSESSORIA IMOBILIARIA E BANCARIA LTDA;
CNPJ:49.971.685/0001-02; Vigência: 28/02/2026 até 27/02/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2271/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AK ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:24.413.045/0001-56; Vigência:
04/03/2026 até 03/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2268/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CAPRISTO IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA; CNPJ:37.992.170/0001-00; Vigência:
04/03/2026 até 03/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2298/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: TOTAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:27.403.415/0001-62; Vigência:
05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2326/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: 44
NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA; CNPJ:43.133.142/0001-30;
Vigência:
05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2329/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: E O FERREIRA FOCO IMOVEIS ADMINISTRACAO LTDA; CNPJ:30.565.346/0001-
06; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2300/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: 
PALOMA 
CRISTINA 
SOUZA 
ZAZE 
NEGOCIOS 
IMOBILIARIOS;
CNPJ:41.891.876/0001-52; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2372/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: 
MARCO
TULIO 
BATISTA
COSTA; 
CNPJ:43.946.563/0001-80;
Vigência:
06/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 03/02/2026.
2º Termo - Apostilamento; Contrato: 9953/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,96% a
partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 267.030,24; Data ass: 03/02/2026.
4º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 13/01/2025; Contrato:
11755/2024; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Processo:
5688.01.1487.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 621.340,93
(seiscentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta reais e noventa e três centavos); Data
de Assinatura: 03/02/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 00333/2026.
Processo:
7081.02.1857.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto VERÃO R2. Contratada: R2NP EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.711.633/0001-
02. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 16/01/2026 a 26/05/2026. Assinatura: 16/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 817/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto EMARANHADA - Trançando o Norte e Nordeste. Contratada: EMARANHADA
PRODUCOES LTDA. CNPJ: 29.649.028/0001-36. Valor Global: R$ 130.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/02/2026 a 07/05/2026. Assinatura: 29/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
02/02/2026. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO PA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$102.425,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$943.472,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
8.346,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 03/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
02/02/2026. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.071,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$29.078,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 03/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 24.943,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - BA. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 112.211,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1848/2025, oriundo do Pregão Eletrônico
n° 90108/2024, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e RGJ COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; inscrita no CNPJ sob
o nº 11.607.717/0001-12; para promover alterações no contrato original, a saber:
Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato
Original, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10/02/2026; Acréscimo de 24,46% do
valor total do contrato, em decorrência de acréscimo quantitativo, de mesmo percentual,
no item 5 - código 135684; em razão do acréscimo anterior, alteração do valor global do
contrato, que passa de R$222.400,00 para R$276.800,00. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81,
inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$54.400,00; Recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", extraído do orçamento aprovado para o exercício de 2026.
Assinado em 28/01/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Gustavo Sartor Sgarbi - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO TELEPRESENCIAL Nº 90072/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Telepresencial nº 90072/2025 - Prestação de serviços de processamento de folha de
pagamento de todos os empregados da Casa da Moeda do Brasil ativos, pensionistas e
jovens aprendizes através de permissão onerosa de espaço nas dependências da empresa
para instalação de Agência e Terminais de Autoatendimento Eletrônico - cujo o objeto foi
adjudicado pela autoridade competente no dia 28 de janeiro de 2026 à licitante BANCO
SANTANDER BRASIL S. A., inscrita no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.013451/2024-75.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Trata-
se do Pregão Eletrônico nº 90083/2025 - Objeto: aquisição de Peças e Acessórios para
Cintadoras GTS, em processo produtivo no DEGER, com o objetivo de aplicação na
recuperação de 04 cintadoras GTS, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, o qual teve o objeto
ADJUDICADO à licitante GTS GMBH - Gerätebau Technologie - Transfer Sondermaschimen,
Identificador: DE145772162, para os itens 1-14, pelo valor de R$ 420.067,81 (quatrocentos
e vinte mil sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.006258/2024-88.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 267960/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 144858/2023. Processo: 01246/2022. PREGÃO Nº: 01246/2022. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato visando a prorrogação da vigência contratual e redução de preço. Vigência:
08/02/2026 a 07/02/2028. Valor total R$ 261.036,40. Data da Assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268107/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 176826/2024. Processo: SERPRO-PTI-2024/00002. INEXIGIBILIDADE Nº:
00008/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo visando prorrogação de vigência,
reajuste de preços dos serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de
"Accelerated Value Program
Premium Support" (AVP). Vigência:
05/02/2026 a
04/02/2027. Data da Assinatura: 30/01/2026. Valor total: R$1.101.593,20.