DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000025/2026-11-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0026.00/2026, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG
BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala
IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG., CEP: 35703-106. OBJETO. O objeto
do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões
Basculantes trucados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90039/2025, item 4, conforme
descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital Nº 90039/2025, e nos subitens abaixo. 3.2. O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120
dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$ 523.369,00 (quinhentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e nove reais), conforme
Nota de Empenho 2025NE471149 (peça 6). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta da Nota de Empenho 2025NE471149 (peça 6). DATA DA ASSINATURA:
04/02/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000035/2026-68-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0085.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C M
C DO BRASIL LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de 40
(quarenta) kits de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no
âmbito da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2025. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120
(cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90009/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO
VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 166.640,80 (cento sessenta seis mil e
seiscentos quarenta reais e oitenta centavos), obedecidos os preços por grupo/item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000036/2026-11-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0079.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB
POWER LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de 05 (cinco) kits de
equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª
Superintendência Regional
da CODEVASF, conforme especificações
e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2025. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120
(cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90009/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO
VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 84.140,00 (oitenta quatro mil e cento
quarenta reais), obedecidos os preços por grupo/item constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO
- Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000060/2026-41-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0105.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB
POWER LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de kit de
processamento de frutos para o estado de Goiás, distribuído em 1 (um) grupo, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
90014/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de
execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90014/2025, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 402.020,00
(quatrocentos dois mil e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAT U R A :
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000452/2025-21.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0314.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF - SAO
SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.500,00 (vinte mil e
quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator com Acessórios
(carreta agrícola/enxada rotativa/encanteirador), Motor Diesel, Potencia Bruta 16.5HP, Ano
2025, Marca Mamutth - Modelo MT 11000RE. Motor Série nº 24080056. Tombamento nº
373.555-0. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. YASMIN RAFAELA PEREIRA
FEITOSA - PRESIDENTE - SINTRAF - SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000348/2025-46. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
0.0094.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa SAMARIA RAÇOES E NUTRIÇÃO
ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.972.772/0001-81. OBJETO: Por este
instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.025.00/2025, cujo objeto é o
fornecimento de ração de peixe e camarão na área de atuação da Codevasf 14ªSR, visando
a visando a alteração dos quantitativos de ração do contrato. A repactuação de quantitativos
aprova a alteração de quantitativos do objeto contratual com a supressão de 456
(quatrocentos e cinquenta e seis) sacos de ração para peixe e aumento de 338 (trezentos e
trinta e oito) sacos de ração para camarão, totalizando uma modificação dos quantitativos
em um percentual final de 0,00231%, mantido inalterado o objeto contratual. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR.
CRISTIANO PEIXOTO MAIA- Representante da Samaria Raçoes e Nutrição Animal LTDA .
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000008/2026-13-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0019.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa MANUPA
COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA.,
inscrita
no
CNPJ nº
03.093.776/0017-59.
Objeto:
fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão leve (VCL) diesel com baú
frigorífico, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital N°
90030/2025; Resolução nº 1672, de 9 de dezembro de 2025, da Diretoria Executiva da
Codevasf; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 271.000,00
(duzentos e setenta e um mil reais); Recursos: PTRES 253739, Fonte de Recurso
1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano
Interno 40870009MG6, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial
da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470780 (EDOC F2D1FE7B), emitida em
08/12/2025; Data: 04/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente
Regional da 16ª/SR e Manuella Jacob - representante legal da MANUPA COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000079/2026-16-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0033.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa
SUBLIMIX LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 62.977.576/0001-60. Objeto: fornecimento, incluso
transporte, carga e descarga, de materiais para promoção institucional, no âmbito de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 90045/2025; Quantidade: 1150 (um mil cento e cinquenta) camisetas
malha fria, cor branca, gola redonda, manga curta com barra, sublimação total, tamanhos
M, G e GG - item 12; Resolução 1826, de 26/12/2025, da Diretoria Executiva da Codevasf
e Resolução Regional nº 005, de 28/01/2026; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos
e quarenta) dias; Valor: R$ 14.869,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos); Recurso: PTRES 253700, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da
Despesa 449030, Categoria Econômica 4, UGR 195024, Plano Interno 14050011MG6, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota
de Empenho nº 2025NE660162, emitida em 31/12/2025 (eDOC 77BA51D5); Data:
04/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR
e Ramon dos Santos de Jesus- representante legal da SUBLIMIX LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000065/2026-94-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0071.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.176.258/0001- 55. Objeto:
fornecimento de equipamentos destinados a cadeia produtiva de reciclagem, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90011/2025. Item 1 - quantidade: 1 (uma) unidade; Resoluções nº 1895, de 30 de
dezembro de 2025, e Resolução nº 54, de 14 de janeiro de 2026, que rerratificou a
Resolução nº 1895/2025; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta) dias;
Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Recurso: PTRES 253702, Fonte de Recurso
1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano
Interno 14080004MG6 sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 471906, emitida em 30/12/2025; Data:
04/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR
e Carlos Augusto Vieira - representante legal da VIEMAQ EUIPAMENTOS LTDA..
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000078/2026-63-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0077.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001.10,
Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de (2) Escavadeiras Hidráulicas, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf nos Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência; Quantidade: 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf nos Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência; Resolução nº 48, de 15/01/2025; Prazo de vigência
contratual: 330 ( trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 1.245.740,00 ( Um milhão duzentos e
quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais); Recursos: Nota de Empenho
2025NE471929, emitida em 30/12/2025; Data: 03/02/2026; Assinam: Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong- representante legal da XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000084/2026-11-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0005.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Itaúna, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
e o Município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais):
Doação de a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4,
Tombamento(s): 410.126-6. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. MARCO ANTONIO G R AÇ A
CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEV A S F.
GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 04/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 002/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES, matrícula SIAPE
3290514, na forma do constante do Processo nº 08007.001740/2022-29.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação
de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por
parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e
Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 28/01/2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES.