DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 16/2026.
Nº Processo: 08059.001516/2025-74.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 49.949.246/0001-01 -
NOVA MIX LTDA. Objeto: Retificar o extrato de publicação d.o.u nº 23, de 3 de fevereiro
de 2026 do contrato 16/2026 - uasg 200406:
onde se lê: o valor total: r$ 6.505,84
leia-se: valor total r$ 6.215,00
o motivo deve-se ao fato de que no cadastro do sistema contratos.comprasnet.gov.br o
valor unitário do item foi reajustado, em razão de reajuste concedido pela uasg
gerenciadora, entretanto a empresa concordou entregar o item com o valor unitário
originalmente contratado (sem reajuste), conforme nota de empenho 2025ne000245
emitida pela ditec/pf em 29/12/2025.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.215,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2026.
Nº Processo: 08059.001516/2025-74.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 49.949.246/0001-01 -
NOVA MIX LTDA. Objeto: Retificar o extrato de publicação d.o.u nº 23, de 3 de fevereiro
de 2026 do contrato 17/2026 - uasg 200406:
onde se lê: o valor total: r$ 6.982,14
leia-se: valor total r$ 6.828,64
o motivo deve-se ao fato de que no cadastro do sistema contratos.comprasnet.gov.br o
valor unitário do item 57 foi reajustado, em razão de reajuste concedido pela uasg
gerenciadora, entretanto a empresa concordou entregar o item com o valor unitário
originalmente contratado (sem reajuste), conforme nota de empenho 2025ne000231
emitida pela ditec/pf em 19/12/2025. Já para a nota de empenho 2025ne000274 emitida
em 30/12/2025 para o item 53 permanece inalterado o valor unitário.. Vigência:
03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.828,64. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 08201.000346/2023-58.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.449.824/0001-43 -
SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 30/2024 -
ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sétima, aplicado sobre o valor mensal do
item 7.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.118.399,80. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144039663/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia
Federal, sob o CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50, a Federação Brasileira de Bancos -
FEBRABAN, sob
o CNPJ/ME
nº 00.068.353/0001-23,
e o
Banco Nacional
de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sob o CNPJ/MF nº 33.657.248/0001-89, cujo
objeto é a implementação de ações conjuntas que atendam programas e projetos de
interesse e objetivos comuns, respeitadas as diferentes áreas de atuação dos Partícipes,
com vistas a promover: (i) o intercâmbio de informações em assuntos que envolvam a
lavagem de dinheiro, o crime organizado e cibernético e seus impactos para o Sistema
Financeiro Nacional (SFN), ressalvadas as informações protegidas pelos sigilos bancário e
fiscal, nos termos da legislação pertinente, e observadas as restrições impostas pela LGPD;
(ii) o intercâmbio de informações de ameaças cibernéticas que tenham relação com o SFN,
visando à melhoria da cibersegurança, bem como a um melhor diagnóstico sobre a
criminalidade cibernética no setor; (iii) a realização de pesquisas, estudos científicos,
tecnológicos, eventos, seminários, fóruns e afins; (iv) as ações de capacitação para o
aprimoramento de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e ao crime organizado e
cibernético;
(v) o
estabelecimento de
um
observatório para
acompanhamento,
monitoramento e padronização das ações em andamento entre os Partícipes; (vi) o apoio
na infraestrutura formal e tecnológica, com vistas ao aperfeiçoamento e modernização dos
sistemas da Polícia Federal, usados para investigações e demais diligências relacionadas a
casos de lavagem de dinheiro e atuação no combate ao crime organizado e cibernético,
conforme 
especificações
estabelecidas 
no
Plano 
de
Trabalho. 
Processo:
08200.043262/2024-08. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou
recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, na forma da legislação aplicável, mediante a
celebração de termo aditivo, por solicitação da FEBRABAN e do BNDES devidamente
fundamentada, desde que autorizada pela Polícia Federal, ou por proposta da Polícia
Federal e respectiva anuência dos demais Partícipes, formulada, no mínimo, 60 (sessenta)
dias antes do seu término. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Aloizio Mercadante Oliva,
Alexandre Correa Abreu, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho
Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da FEBRABAN, Presidente do BNDES, Diretor-Executivo
do Sistema BNDES, Diretor-Executivo do Sistema BNDES Em 22 DE DEZEMBRO DE 2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206000306202447. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de equipamentos de impressão e digitalização, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sais 
Quadra
07 
Lote
23 
Ed
Dti, 
Setor
Policial 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos estão disponíveis em: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 200342-00001-2026NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001503/2025-86.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 17.427.729/0001-41 - PROSERV MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos cargos previstos nos itens 01 (apoio
administrativo), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
1.777.978,68. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08220.008609/2019-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado:
20.345.453/0001-67 -
F
M
TERCERIZACAO LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - sr/pf/ac, por 06 (seis)
meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em 01/02/2026, podendo
chegar até 31/07/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.605,30. Data de
Assinatura: 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08270.014778/2023-22.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024-sr/pf/ce,
com base na convenção coletiva de trabalho (termo aditivo), registro mte ce 025/2026..
Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.442,72.
Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08270.001350/2024-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato
nº 05/2024-sr/pf/ce, com base na convenção coletiva de trabalho (termo aditivo), registro
mte ce 025/2026.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.015.457,72. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.009090/2025-12.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos,
além do fornecimento, sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional
e reconhecimento, para atendimento das necessidades da superintendência regional da
polícia federal em goiás - sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$
61.302,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.009090/2025-12.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 19.040.009/0001-54 - SAMUELVIDE EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, sob demanda, de
planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, além do fornecimento,
sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional e reconhecimento, para
atendimento das necessidades da superintendência regional da polícia federal em goiás -
sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2028. Valor Total: R$
156.298,39. Data de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.013282/2025-15.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização de
auxiliar de escritório na superintendência regional da polícia federal em goiás e em suas
unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 473.143,60. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08350.007846/2024-98.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVI M E N T O,
SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
realizar o acréscimo quantitativo do valor do contrato
n° 16/2024-sr/pf/mg nos termos da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 22/08/2050.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.619,44. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

                            

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