DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560977
Objeto: Prestação de
serviços de reparos e correção
de falhas para
encerramento de pendências nos Sistemas Elétrico, Sistema de Proteção e Automação do
Sistema Elétrico (PASE), Sistema Eletrônico Programável (PES), Sistema Digital de Controle
Distribuído (SDCD), Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e Gás Predial (FG BA ) ,
Sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (HVAC), Sistemas de Supervisão e
Controle SCN (Supervisory Control Network) e de Automação em instalações das Unidades
Auxiliares e Utilidades integrantes do PIR3 (Projeto Integrado Rota 3) no Complexo de
Energias Boaventura.
Abertura das propostas: 27/02/2026 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561316
Objeto: Aquisição de Sistema de LGE para combate à incêndio, com serviços
associados
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a
PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação -
nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos
princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).
DAVI LOURENÇO DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561758
Objeto: Aquisição de Ductilômetro com Serviços Associados.
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
MATHEUS FERREIRA MELO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548599
Objeto: Serviço de Promoção da Saúde e Remoção em ambulâncias em Usinas
Termelétricas
Obs: Substituição da oportunidade 2000190881, divulgada em 03/02/2026,
Edição 23, Seção 3, Página 138, em função de erro no número publicado.
Abertura das propostas: 03/03/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559656
Objeto: Serviço de movimentação de carga com caminhão Munck em São
Sebastião/SP. .
Abertura das propostas em 24/02/2026 às 12h00.
Início da disputa em 24/02/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
PATRICK MOYSES PROENCA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559923
Objeto: MONITORAMENTO AMBIENTAL DE COLETA, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE
FÍSIO-QUIMICAS DE AMOSTRA DE ÁGUAS - RS .
Abertura das propostas em 24/02/2026 às 12h00.
Início da disputa em 24/02/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559952
Objeto: Limpeza Subaquática dos Poços das Bombas de Captação de Água do
Mar (Parte Interna ao Píer e Frente Extra), denominadas B-100 A/B/C E B-305 A/ B / C,
Relativas ao Sistema de GLP do Terminal de Santos.
Abertura das propostas em 03/03/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560453
Objeto: Aquisição de Detectores de chama, partes e acessórios, por Contrato
Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 19/02/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A oportunidade 7004560453 substitui a oportunidade 7004500011,
publicada em 18/08/2025 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114615
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 03627.000027/2024-17.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM
ALAGOAS.
Contratado:
05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em serviços comuns de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, por meio de sistema
informatizado, de
administração e
gerenciamento compartilhado
de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da frota da superintendência estadual do IBGE em
Alagoas (SES/AL), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2026 a
15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.450,00. Data de Assinatura:
26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114615
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03627.000130/2023-78.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: LOURDES MARIA DA
SILVA. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de
4,4904 %, correspondente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês
de novembro/2025, a ser aplicado a partir de 01/01/2026, totalizando acréscimo na ordem
de R$ 3.162,00 (três mil, cento e sessenta e dois reais), em relação ao saldo restante para
o término do contrato, a ocorrer em novembro/2028, conforme disposto no i, art. 136 da
lei nº 14.133/21 e previsto na cláusula décima do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.845,40. Data de Assinatura:
20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114617
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 20881.001154/2019-14.
Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: ***.260.635-** - MAIANNA GONCALVES SANTOS. Objeto: 2º (segundo) Termo
Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Ipiaú, na
Rua Hildebrando Nunes, 311, Ipiaú, Bahia.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.009,88. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 03629.003227/2013-41.
Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: ***.340.185-** - ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 12º Termo Aditivo
ao Contrato de Locação do imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Eunápolis, na Rua
Ruy Barbosa, nº 258, Térreo, Centro, Eunápolis, Bahia.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.447,88. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
03625000331202557. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Superintendência
Estadual do IBGE na Paraíba.
STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2026) 114629-11301-2026NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 03633.000872/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA
LTDA.. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).