DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500139
139
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Felipe de Souza da Silva (NB: 1798562585, CPF:
027*****82, Protocolo: 2067141246); Marco Antonio de Assis (NB: 1903264127, CPF:
543*****04, Protocolo: 1679864289); Marilene Santos Dantas Silva (NB: 7008135476, CPF:
467*****49, Protocolo: 819550582, Representante Legal: Midia Dantas Silva Vieira, CPF
023*****14); Claudio Goncalves Barreto (NB: 5605861693, CPF: 185*****02, Protocolo:
272762810); Aline da Silva Matos (NB: 1245189554, CPF: 225*****22, Protocolo:
130065801, Representante Legal: Elenir dos Santos Silva, CPF 204*****53); Rita Pereira de
Sousa (NB: 7033506849, CPF: 012*****40, Protocolo: 581058394); Raimunda da Conceicao
Ferreira (NB: 1071655679, CPF: 870*****15, Protocolo: 1552669021); Diana Matos
Goncalves (NB: 2055738369, CPF: 036*****37, Protocolo: 1451305042); Felipe Francisco
da Silva Lobo (NB: 5130097633, CPF: 114*****92, Protocolo: 2024143345, Representante
Legal: Sheila da Silva Lobo, CPF 043*****37); Vanusia Santos (NB: 6200473386, CPF:
040*****24, Protocolo: 22552678, Representante Legal: Debora Santos, CPF 028*****39);
Maria Rosa Tavares (NB: 1298947666, CPF: 029*****13, Protocolo: 136955); Anice Ferreira
Lopes Ribeiro (NB: 2069029713, CPF: 039*****43, Protocolo: 841439776); Shirley Fonseca
Nunes da Silva (NB: 5130372570, CPF: 010*****39, Protocolo: 1091483941); Alfredo
Gustavo Fett (NB: 6021935881, CPF: 314*****00, Protocolo: 724610818); Samalia Mendes
de Albuquerque (NB: 2055738466, CPF: 006*****03, Protocolo: 1958257163); Atos
Erculano da Silva (NB: 2055739845, CPF: 023*****54, Protocolo: 198050472); Sergio
Borges de Miranda Neto (NB: 2077160670, CPF: 050*****10, Protocolo: 1433844657);
Eloisa Gabriel Rodrigues da Silva (NB: 6243511751, CPF: 708*****90, Protocolo:
193411462); Elisabeth Maria Lia Soares Minhos (NB: 5397993111, CPF: 373*****08,
Protocolo: 417149098); Maria Alves da Costa (NB: 1058942589, CPF: 058*****19,
Protocolo: 1853252208); Italo Ricardo Rodrigues dos Santos (NB: 2060971424, CPF:
043*****73, Protocolo: 124087157); Gilney Carlos Morais Mendes (NB: 2060971343, CPF:
008*****42, Protocolo: 1764618684); Raimunda dos Santos Ramiro (NB: 2111179331, CPF:
021*****17, Protocolo: 6261156); Alexandro Correia Pessoa (NB: 5224758544, CPF:
049*****20, Protocolo: 270750808, Representante Legal: Lucidalva Correia Pessoa, CPF
904*****91); Ester Pantoja da Silva (NB: 7023851500, CPF: 413*****20, Protocolo:
1592397554); Rejane Maria de Souza Maldonado (NB: 7021886480, CPF: 140*****99,
Protocolo: 793907549); Walter Serafim do Nascimento (NB: 5132870925, CPF: 122*****31,
Protocolo: 2039829735, Representante Legal: Damiana Serafim do Nascimento, CPF
072*****67); Edson Luiz Fontoura (NB: 6093005392, CPF: 160*****20, Protocolo:
692123302); Vitor do Nascimento Soares (NB: 2055738628, CPF: 027*****40, Protocolo:
750714442); Dilma Silva dos Santos (NB: 7032694005, CPF: 024*****08, Protocolo:
1784388015); Maria Aparecida Cazuza do Nascimento (NB: 1058264866, CPF: 798*****72,
Protocolo: 1222871242);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90078/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014226256202375. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual
in company, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo e expediente
e de gêneros alimentícios no INSS em âmbito nacional. Novo Edital: 05/02/2026 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC - 04/02/2026)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014223381202595. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e
softwares, composto pelos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e de Controle de
Acesso (SCA), incluindo a elaboração do projeto executivo, adequação da infraestrutura
preexistente, instalação, configuração e suporte técnico com manutenção preventiva e
corretiva para atendimento ao Edifício-Sede do INSS e ao seu Anexo, em Brasília/DF.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas
Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-
90151-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/02/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com monitoramento local pelo contratante,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FLAVIA ALENCAR CABRAL MARQUES
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 04/02/2026) 512006-57202-2026NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial
de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura
de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das
Unidades Operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Juazeiro/BA .
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2026)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato 91/2025
Número do Processo: 35014.274201/2024-52.
Inexigibilidade Nº 251/2025
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.840.748/0001-89
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.821,76 (um
milhão, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.412188/2025-27.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as
necessidades da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em
campo grandes e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
410.086,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 35014.098247/2025-40.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira -
objeto
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2025
na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.
servente de limpeza - cbo 5143-20
data de início da redução de jornada - 09/02/2026
1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima
indicados no âmbito do contrato nº 03/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 2024) e aos trabalhadores que exercem a função de encarregados
gerais em relação aos serviços listados no aludido anexo i (art. 2º, §3º, da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 09/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.770.627,08. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 35014.098242/2025-17.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira -
objeto
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2025
na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.
servente de limpeza - cbo 5143-20
data início redução de jornada - 09/02/2026
1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima
indicados no âmbito do contrato nº 02/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 2024) e aos trabalhadores que exercem a função de encarregados
gerais em relação aos serviços listados no aludido anexo i (art. 2º, §3º, da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 09/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.740.726,76. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 35014.116982/2025-42.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR
SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato nº 19/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito
pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do
orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23357962, a qual
integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 32.041,23 (trinta e dois mil,
quarenta e um reais e vinte e três centavos, e no valor global atualizado, referente ao
período de vigência do contrato, de 20/09/2025 até 20/09/2026, de r$ 768.989,49
(setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove
centavos). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
768.789,47. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 35014.116930/2025-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 -
ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2025
- uasg 510181 número do contrato: 17/2025.
nº processo: 35014.116930/2025-76.
contratante: superintendencia regional sul. Contratado: 20.170.243/0001-85 - alianca ar
condicionado e eletrica ltda. Objeto: a alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 17/2025, através do reajuste de preços, em
sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da
data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23345734,
a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 40.158,91 (quarenta
mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e no valor global atualizado,
referente ao período de vigência do contrato, de r$ 963.813,73 (novecentos e sessenta e
três mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos). vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 963.813,73. Data de assinatura:
30/12/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
963.813,73. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 35014.116968/2025-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA
AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 18/2025, através do reajuste de preços, em
sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data
do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23388728, a qual
integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 29.510,35 (vinte e nove mil,
quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), e no valor global atualizado, referente ao
período de vigência do contrato, de r$ 708.248,34 (setecentos e oito mil, duzentos e quarenta
e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor total
atualizado do contrato: r$ 708.248,34. Data de assinatura: 30/12/2025.. Vigência: 30/04/2025
a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.248,34. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Fechar