DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500140
140
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000045/2025-46.
Dispensa Nº 8/2026. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnico-
especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a
organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (cacd) 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 1.636.634,82. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2022, conforme a
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº df000019/2026, cuja vigência
foi fixada para o período de 01º/01/2026 a 31/12/2026, com data-base da categoria em
01º de janeiro.. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.024.403,45. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2026, Seção 3, página
134, onde se lê: "EDITAL Nº 3/2025", leia-se: "EDITAL Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE
2026".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 04/2026 - Processo nº 25000.009998/2026-86, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Univesitária de
cardiologia - FUC, CNPJ: **.898***/0001**, Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer de Não
Aprovação GESCON nº 1 de 20/08/2025, no montante de R$ 3.306.763,50 (três milhões,
trezentos e seis mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), atualizado até
o mês de janeiro de 2026, correspondente à dívida constituída do débito do Convênio nº
3896/2007 no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio dos documentos de pagamento disponíveis no Portal
InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009998/2026-86. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas
especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 352/2025 - Processo nº 25000.140681/2025-35, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bárbara de Lima Salla, CPF:
***.949.048-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 446/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
5.110,32 (cinco mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), atualizado até o mês de
fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140681/2025-35. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.016607/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente para atender as necessidades da Coordenação de Gestão Documental, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo
a 
Sala 
303 
do 
Ministério 
da 
Saúde, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.012846/2025. Objeto: Contratação contratação de serviço
especializado de despacho aduaneiro que tem por objetivo o desenvolvimento das
atividades relacionadas à liberação alfandegária de medicamentos, equipamentos e demais
insumos estratégicos para saúde, integrantes dos Programas de Saúde do Ministério da
Saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: A partir de
11/09/2025, com o percentual aplicado de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento) o
valor anual contratado passou de R$ 1.637.968,32 (um milhão, seiscentos e trinta e sete
mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), para R$ 1.710.038,88 (um
milhão, setecentos e dez mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
02/02/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.038,88. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25016.001692/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
CEARÁ. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 02/2023, destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde, no
ceará, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2026 a 07/02/2027..
Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.207,68.
Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250017
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25016.003546/2024-50.
Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
CEARÁ. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 de prestação de serviços de
agenciamento de viagem por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até
28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
199.999,01. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250019
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25002.000868/2022-34.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 466.237,44. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato administrativo nº 01/2024, que fazem entre si a união, por intermédio
da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí e empresa cet-seg segurança
armada ltd.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.460,12. Data de Assinatura: 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250033
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25025.008085/2019-35.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Repactuação de contrato. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 561.925,80. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).