DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 858/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CNPJ sob nº 23.444.680/0001-38.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113678/2025-49 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, pelo MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 868/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CNPJ sob nº 12.464.491/0001-00.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113688/2025-84 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, pelo MUNICÍPIO DE SALITRE/CE e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 878/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ sob nº 27.142.702/0001-66.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113698/2025-10 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: LUIZ CARLOS COUTINHO, pelo MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 879/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CNPJ sob nº 27.165.729/0001-74.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113699/2025-64 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RENZO DE VASCONCELOS, pelo MUNICÍPIO DE COLATINA/ES e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 882/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CNPJ sob nº 27.165.547/0001-01.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113702/2025-40 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: WANDERSON BORGHARDT BUENO, pelo MUNICÍPIO DE VIANA/ES e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 883/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, CNPJ sob nº 01.738.772/0001-98.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113703/2025-94 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: VILMAR SOUZA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 884/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, CNPJ sob nº 02.382.067/0001-63.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação
do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para
quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113704/2025-39 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024,
sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: ALLAN PAES XAVIER, pelo MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO e ANA LUIZA FERREIRA
RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 885/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ sob nº 01.738.780/0001-34.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113705/2025-83 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 886/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO, CNPJ sob nº 01.763.606/0001-41.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113706/2025-28 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: JÂNIO PACHECO, pelo MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO e ANA LUIZA FERREIRA
RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 887/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO, CNPJ sob nº 01.067.271/0001-27.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113707/2025-72 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS, pelo MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 889/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, CNPJ sob nº 02.316.537/0001-90.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113709/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE, pelo MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 890/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO, CNPJ sob nº 00.236.968/0001-11.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113710/2025-96 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RODRIGO BARBOSA TAVARES, pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO, e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 894/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CNPJ sob nº 02.391.654/0001-19.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113714/2025-74 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: JERONYMO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO, pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA/GO, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATEN Ç ÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 895/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação
do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para
quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113715/2025-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024,
sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO, pelo MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, e
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.

                            

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