DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500147
147
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil
profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023,
conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/02/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2026) 255000-36211-2026NE090001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio nº 969723/2024. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador-
BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ nº 14.126.254/0001-65.
Objeto: Inclusão de Unidade Executora/Corsórcio Público de Desenvolvimento Sustentável
do Litoral Norte e Agreste Baiano - CDS LNAB. Valor Total: R$ 1.499.950,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura:
03/02/2026. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS, CPF nº ***.805.165***. Processo nº
25100.004730/2024-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor SEVERINO
EUDSON CATÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada
como agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021-
19, do EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto
foi a execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador
legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro:
Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00
horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738424/2025/SECOV-PE/ S U ES T - P E -
FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta
Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar
que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite
normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial.
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor JOSÉ RENATO
SARMENTO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como
agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021-19, do
EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto foi a
execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente
constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos,
Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas
para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738519/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O
não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação,
implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o
decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja
vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial.
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa EMANUELLA
CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como
agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021-19, do
EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto foi a
execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente
constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos,
Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas
para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738543/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O
não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação,
implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o
decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja
vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual de Pernambuco Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026 ao Instrumento código 907045.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI,
CNPJ
nº
09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor
Total: R$ -17.742,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 854517.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, CNPJ nº 91103127000191. Supressão de Valores.
Valor Total: R$ -22.253,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: FABIANA RAUPP VALIM LEFFA, CPF nº ***.525.450-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 859467.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92411099000132. Inclusão
de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 49.500,00, Valor de Contrapartida: R$
49.500,00, Vigência:
30/12/2017 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente:
ANTONIO
CARLOS
BOSZKO,
CPF
nº
***.853.710-**,
Convenente: ELTON TATTO, CPF nº ***.907.400-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 - UASG 254431
Número do Contrato: 013/2025.
N.º Processo: 25380.005462/2025-83.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA S E R V I CO S
E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a retificação da tabela do item 1.2. Da cláusula primeira e da
cláusula quinta do contrato n.º 013/2025. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.292,36. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000729202403.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição
final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos
perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá,
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 25389.000361/2023-74.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Representado pela
empresa Líder - 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reajuste de
preços.. Vigência:
04/02/2026 a 19/02/2027.
Valor do
Termo de
Apostilamento: R$ 448.495,12. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867.254,17. Data
de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000307202329. Objeto: Contratação de serviços comuns
contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças e materiais
para sistemas de detecção e alarme de incêndio nas edificações e espaços urbanos dos
campi FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic,
Manguinhos -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/
edital/254462-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254462
Nº
Processo:
25389.000407/2025.
Objeto:
Aquisição
de
mobiliários,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao
funcionamento do Centro de
Convivência do Campus Manguinhos-Maré, CDTS e CEM.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
977500. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE
BARRA DO TURVO, ADRIANOPOLIS E BOCAIUVA DO SUL - COOPERAFLORESTA, CNPJ nº
17947002000195. Prorrogação de vigência, para mais 6 meses. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
16/09/2025. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: RUI DE PONTES SILVA, CPF nº ***.402.618-**.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001632/2025-13.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de subscrição de licenças Microsoft.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027.
Valor Total: R$ 1.151.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
Fechar