DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral substituto do TRT7 resolve notificar a empresa MJV COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.589.003/0001-00) sobre a aplicação de penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30(trinta) dias, em razão da
incorrência em infração administrativa prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº
90006/2025, objeto do Proad 2699/2025. A empresa está domiciliada em local incerto e
não sabido, conforme ratreamento dos Correios YS 008 008 963 BR. A empresa deverá
apresentar defesa no prazo improrrogável de 15 dias úteis, a contar desta publicação.
Autor: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral substituto/TRT7, em 4/2/2026.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80003
Nº Processo: 54722025. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço,
para eventual aquisição de solução de Segurança de Serviços de Borda (Security Service
Edge - SSE), em modelo de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações
técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2026) 80003-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80002
Nº Processo: MA 352/2024. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de
Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de
solução integrada de rede local cabeada (LAN) e rede local sem fio (WLAN), além de
módulos, acessórios, solução de gerenciamento, de transferência de conhecimento,
suporte técnico on-site e garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e
ampliação do parque de equipamentos de rede da Justiça do Trabalho. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto
Alegre,
Nº
1265,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/02/2026) 80002-00011-2026NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 01/2026 A ARP TRT Nº 3/2025
Processo TRT n. 572/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ n. 45.319.408/0001-69). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT N.º 03/2025, por
mais 12 meses, contados a partir de 02/04/2026, nos termos do artigo 84 da Lei n.º
14.133/2021 e da cláusula de vigência da referida Ata. Data da assinatura: 03/02/2026.
Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Kleber da Silva,
Representante Legal da Empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80018
Nº Processo: 4000/2025. Objeto: A contratação de serviços especializados para
renovação de garantia do Storage Huawei OceanStor Dorado 5300 V5, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
PAULO SANTOS MAGALHAES NECO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 80018-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80020
Nº Processo: 13871/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), caracterizados como serviços comuns
e de natureza contínua, com fornecimento de uniformes, para atenderem às necessidades da
Assistência Odontológica deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a
22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90002-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 80020-02025-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 01/2026 (24380395), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ:
05.419.225/0001-09. Contratada: Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e
Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de todas as peças,
insumos e componentes, de 02 (dois) elevadores instalados na Seção Judiciária do
Amazonas, Edifício Waldemar Pedrosa, com fulcro no artigo 75, I, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total Anual: R$ 35.592,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados 05/02/2026 à 05/02/2031. Nota de Empenho
2026NE64
(24433098).
P.A.
n.
0003554-51.2025.4.01.8002.
Data
de
Assinatura:
03/02/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr. Antônio Rosa Moita, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 03/2026. OBJETO: Contratação de seguro total dos bens móveis e
imóveis dos edifícios da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções Judiciárias
vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Gente Seguradora S/A. VALOR TOTAL: R$ 19.140,33. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027.
BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 4837-34.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2025. OBJETO: EXCLUSÃO, a partir de
07/05/2025, do adicional de periculosidade dos postos de copeira. SUPRESSÃO
quantitativa, a partir de 01/01/2026, consistente em 05(cinco) postos de auxiliar de
limpeza, sendo 04(quatro) em Goiânia e 01 (um) em Anápolis, 04 (quatro) postos de
Recepcionistas, sendo 01 (um) em Anápolis, 01 (um) em Jataí, 01 (um) em Luziânia e 01
(um) em Rio Verde, redução da periodicidade dos serviços eventuais da seguinte forma: a)
Jardinagem - quinzenal, b) Dedetização - semestral e Limpeza de Caixa D'água - uma vez ao
ano. As reduções previstas no subitem 1.1.2 acima equivalem a 11,17% (onze vírgula
dezessete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. INCLUSÃO, de obrigação à
Contratada, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária
de Goiás - CPEFAMAS-GO; INCLUSÃO, da previsão de penalidade a ser aplicada à empresa
contratada em caso de descumprimento das obrigações previstas no subitem 1.1.3. deste
termo; INCLUSÃO, de regras sobre a vedação de atividades de advocacia por parte dos
colaboradores terceirizados alocados na prestação dos serviços, notadamente em relação à
integridade pública e prevenção de conflito de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Real JG Facilities
S.A VALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$ 714.313,89. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0001636-34.2024.4.01.8006.-JFGO; Lei n.14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela
Contratante e Flávia Macena de Sousa, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 0007481-98.2025.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan
Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de
registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos
frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e
componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém) e ratificou a
adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa H & J de Almeida Ltda. (CNPJ:
23.425.740/0001-75), no valor global de R$ 118.897,00.
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo: 1991-92.2025.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna
público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio
administrativo, técnico e operacional a serem prestados na sede da Seção Judiciária do
Piauí, em Teresina, de forma continuada, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos,
com fornecimento de mão de obra, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva,
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresa Vencedora: CANAA FACILITIES
LTDA; CNPJ: 08.989.745/0001-37; com valor global mensal de R$ 153.602,33.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020 (locação de imóvel não residencial, que abriga a
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS. LOCATÁRIA: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Lindomar Alair Hoffmann Boeira. Prorroga-se o prazo de
vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Segundo Termo Aditivo ao contrato
original, por 03 (três) meses, com início em 03-02-2026 e término em 03-05-2026 ou até a
conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 03-02-2026 a 03-05-2026,
ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36, Nota de Empenho nº
2026NE000219. VALOR MENSAL: R$ 2.742,86. P.A. 0006767-70.2014.4.04.8001. ASSINATURA:
30-01-2026.
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