DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025-JF/AL
PA Nº0002209-20.2025.4.05.7200. Primeiro Termo de Cessão de Uso nº 03/2025 - J F/ A L .
OBJETO: cessão de uso de espaço físico pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título
oneroso e precário, referente ao imóvel da Subseção Judiciária de Arapiraca, no Estado de
Alagoas, localizada na Rua José Jailson Nunes, s/nº, Santa Edwirgens, Arapiraca-AL, CEP nº
53.310-340. Cedente:
Justiça Federal
- Seção Judiciária
de Alagoas,
CNPJ nº
05.419.211/0001-87. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a
forma de empresa pública, com sede em Brasília/ DF, inscrita no CNPJ nº. 00.360.305/0001-
04, com vigencia de 60 (sesenta) meses, a contar de 13/01/2026 a 13/01/2031. DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante; Osvaldo Jerônimo Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º0000531-67.2025.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base
no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2026-JF/AL, decorrente
do Pregão Eletrônico -SRP n.º 90012/2025-JF/AL, assinada em 29/01/2026, com vigência de
12 meses, compreendendo o período de 30/01/2026 a 30/01/2027. Objeto: Registro de
Preços para registro para futura e eventual aquisição material de expediente, com entrega
parcelada, para atender a demanda desta Seção Judiciária de Alagoas e suas Subseções,
cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos
por meio do procedimento licitatório. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA
FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando
como empresas adjudicatárias 1) ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 51.600.250/0001-
01, vencedora dos (Itens 2,6,14,23,24,25,26,27,29,30,35,39,40,43 e 46) nos valores totais de
R$ 16,80; R$ 560,00; R$ 114,00; R$ 240,00; R$ 800,00; R$ 270,00; R$ 270,00; R$ 270,00; R$
165,00; R$ 108,00; R$ 3.840,00; R$ 262,50: R$ 320,00: R$ 16,80 e R$ 420,00; 2) VTA
MACHADO DE ARRUDA LTDA - EPP, CNPJ n.º 16.667.433/0001-35, vencedor dos (Itens
4,7,8,9,10,11,13,22,31,32,37,41,42 e 44), nos valores totais de R$ 638,00; R$ 80,00; R$
38,50; R$ 38,50; R$ 56,70; R$ 59,40; R$ 56,70; R$ 43,50; R$ 15,00; R$ 100,00; R$ 357,00; R$
17,40; R$ 17,40 e R$ 899,00, 3) ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 53.571.459/0001-
01, vencedor dos (Itens 1,16,17,18,19,20,33,34,3 e 47), nos valores totais de R$ 10,26; R$
212,80; R$ 648,50; R$ 995,00; R$ 513,15; R$ 808,15; R$ 3.613,20; R$ 3.814,08; R$ 3.680,56;
e R$ 90,25, 4) COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, CNPJ n.º 48.371.127/0001-43,
vencedor dos (Itens 5,12 e 15), nos valores totais de R$ 30,00; R$ 59,70 e R$ 105,00, 5)
FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET, CNPJ n.º 56.150.801/0001-98, vencedor dos
(Itens 21 e 28), nos valores totais de R$ 280,00 e R$ 252,00, 6) ROBERTSON DANIEL RAUTER
DA SILVA FILHO, CNPJ n.º 60.424.398/0001-15, vencedor do (Item 3), ns valor total de R$
1.390,00, 7)
MIKROHOP COMERCIO SOLUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n.º
08.388.921/0001-85, vencedor do (Item 45), no valor total de R$ 834,00 e 8) COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.461.277/0001-75, vencedor do (Item 38), no
valor total de R$ 33.585,00.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AV I S O
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, torna pública a relação
atualizada dos veículos da Seção Judiciária de Pernambuco (Modelo/Ano-modelo/Qtd/Cod
FIPE/Valor FIPE (R$):
I - GRUPO B - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
Fiat/Palio WK Trenk 1.6, 2014, Qtd. 1, 001336-6, R$:34.468,00; H. Civic SEDAN
LXS 1.8, 2008, Qtd. 1, 014048-1, R$: 42.200,00; Spacefox 1.6, 2008, Qtd: 1, 005152-5, R$
28.664,00; Toyota Corolla XEI 2.0, 2024, Qtd. 1, 002111-3, R$ 143.716,00;
Total: 4 veículos; R$ 249.048,00;
II - GRUPO C - VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM
Fiat Pálio Weekend 1.6, 2014, Qtd. 1, 001336-6, R$: 34.468,00; Nissan Sentra
2.0/Flex, 2016, Qtd. 2, 023064-2, R$:114.896,00; VW Polo 1.6 Flex, 2007, Qtd. 1, 005213-
2, R$:30.452,00; VW Parati 1.6 Flex, 2011, Qtd. 1, 005192-6, R$: 34.337,00; Renault
Sandero 1.6 Flex, 2015, Qtd. 1, 025220-4, R$: 38.898,00; GM Onix Hatch 1.0, 2021, Qtd. 1,
004506-3, R$ 57.983,00; GM Spin LT 1.8 Flex, 2020, Qtd. 1, 004435-0, R$ 56.285,00;
Total: 8 Veículos; R$367.319,00
III - GRUPO D - VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS
ATIVIDADES JUDICIAIS
I/VW-Pick-Up Amarok CD, 2013, Qtd. 2, 005325-2, R$ 148.808,00; I/VW-Pick-Up
Amarok CD, 2014, Qtd. 1, 005325-2, R$ 76.956,00; Van/Ducato minibus 2.8, 2010, Qtd. 1,
001286-6, R$ 71.546,00; Van Peugeot/Boxer M330M, 2012, Qtd. 1, 024181-4, R$
88.832,00;
Total: 5 Veículos; R$ 382.142,00;
IV - GRUPO E - VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA
LEVE
GM S-10 Pick-up, 2011, Qtd. 1, 004349-4, R$ 60.218,00; GM-Montana 1.4 2P,
2020, Qtd. 2, 004370-2, R$ 107.138,00; Fiat Fastback 1.0 200T, 2024, Qtd. 4, 001568-7, R$
417.764,00; GM Tracker 1.0 T, 2025, Qtd. 3, 004526-8, R$ 322.815,00; Ford Cargo 815E,
2006, Qtd. 1, 504086-8, R$: 156.415,00.
Total: 11 veículos; R$ 1.064.350,00.
Recife-PE, 4 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Supervisor da SELC/JFPE
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art.
32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima THIAGO BARBOSA QUEIROZ,
CPF nº 021.XXX.XXX-X, para apresentação de explicações prévias relativas à Denúncia nº 50.391
(protocolo SICCAU nº 2363684). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as
tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por THIAGO em cadastro junto ao
S I C C AU .
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art.
32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima WASHINGTON XAVIER DE
MENDONÇA, CPF nº 838.XXX.XXX-X, para apresentação de explicações prévias relativas à
Denúncia nº 49.681 (protocolo SICCAU nº 2334804). Motivo da intimação por edital: foram
fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por WASHINGTON
em cadastro junto ao SICCAU.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR vem, por meio
deste, comunicar a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é
a contratação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias,
além de locação de veículos (carros, vans, microônibus e ônibus), serviços correlatos
(endossos, assistência a passageiros, apoio em irregularidades, e reorganização de
itinerários quando necessário) e com a possibilidade de seguro-viagem, conforme Processo
SEI nº 00169.000682/2025-02. O certame foi adjudicado e homologado no dia 20/01/2026
em
favor
da empresa
WEBTRIP
AGENCIA
DE
VIAGENS
E TURISMO
LTDA,
CNPJ
07.340.993/0001-90. Data da assinatura: 26/01/2026, vigência: 24 meses (vinte e quatro)
meses, contados da assinatura.
Curitiba, 2 de fevereiro de 2026
ORMY LEOCÁDIO HÜTNER JUNIOR
Gerente-geral
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2022 Processo n° 0929/2021
Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 08/02/2026 a 08/02/2027; Reajustar os valores
contratuais com índice de correção de 3%, índice negociado com a contratada, inferior ao
Índice de Serviços de Telecomunicação (IST) acumulado no período de fevereiro de 2024 a
janeiro de 2025, cujos efeitos financeiros devem retroagir a 08/02/2025; Promover, a partir
da assinatura do termo aditivo, a supressão do serviço de Anti-DDoS, conforme
manifestação formal da Contratada e anuência do Contratante, considerando que tal
serviço já está contemplado em outro contrato de serviços de segurança da informação e
a alteração quantitativa do objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), para
contemplar o upgrade do link de internet de 100 Mbps para 200 Mbps, a fim de atender
à necessidade iminente desta Autarquia Federal. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65,
parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 13 do
Decreto nº. 9.507/2018. Valor Global: R$ 23.732,40 (vinte e três mil setecentos e trinta e
dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços
Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3741/2025. Data da
Assinatura: 3 de fevereiro de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 7/2022 Processo n° 0929/2021
Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando
a vigorar de 08/02/2026 a 08/02/2027, além de promover, a partir da assinatura do termo
aditivo, a supressão do serviço de Anti-DDoS, conforme manifestação formal da Contratada
e anuência do Contratante, considerando que tal serviço já está contemplado em outro
contrato de serviços de segurança da informação e a alteração quantitativa do objeto do
contrato em 21,2% (vinte e um vírgula dois por cento), para contemplar o upgrade do link
de internet de 100 Mbps para 200 Mbps, a fim de atender à necessidade iminente desta
Autarquia Federal. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº
8.666/93, art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 13 do Decreto nº. 9.507/2018.
Valor Global: R$ 21.816,00 (vinte e um mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040
- Serviços
Relacionados
a
Tecnologia da
Informação. Nota de Empenho nº 3742/2025. Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026.
Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Processo nº 00196.004611/2024-62. Espécie: Ata nº 6/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.028/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem - CO F E N .
Fornecedora: GMX2 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
36.177.677/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
6/2025 por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03/02/2026 até 03/02/2027. Não
haverá renovação ou recomposição de quantitativos, ficando os órgãos participantes
adstritos aos saldos remanescentes atualmente registrados e não consumidos; o órgão
gerenciador utilizará a Ata dentro do saldo remanescente e do planejamento processual.
Fundamentação Legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021; art. 22 do Decreto nº 11.462/2023.
Valor Global: R$ 60.323.691,86 (sessenta milhões, trezentos e vinte e três mil seiscentos e
noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 2 de fevereiro de 2026.
Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 13º termo aditivo ao contrato nº 32/2022 - Prestação de serviços contínuos de
conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento, sob
demanda, de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede
do 
CRA-MG. 
Contratada: 
Ágile 
Empreendimentos 
e 
Serviços 
Eireli. 
CNPJ 
nº
19.747.018/0001-80. Repactuação e revisão de valor mensal: R$ 48.685,59. Fund. Legal:
Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, Art. 65, II Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 929051
Nº Processo SEI: 2026/000163.07-9. Objeto Contratação de empresa operadora de Plano
de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, abrangência Nacional, para os
funcionários do CRBio-07 e dependentes, conforme Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas: 03/02/2026 às 10h00. Abertura da Sessão: 19/02/2026 às 10h00. O Edital pode
ser obtido através do site www.gov.br/compras, www.crbio07.gov.br. Informações através
do e-mail licitacoes@crbio07.gov.br.
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 21/2022 - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a
empresa ATUAL ADMINISTRAÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.512.640/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo de Vigência: 29/11/2025 até
29/11/2026 a contar a contar da data de assinatura do mesmo e publicação do extrato
no Diário Oficial da União. Valor: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Data da assinatura:
28/11/2025. Assinam: Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Sr. João
Batista Alves pela Contratada.

                            

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