DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa GILDA JONAS
ANASTÁCIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.937.229/0001-39. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 10/12/2025 até 09/12/2026 a contar da data de assinatura
do mesmo e publicação do extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$ 2.600,00 (dois mil
e seiscentos reais). Data da assinatura: 08/12/2025. Assinam: Dr. Jeff Chandler Belém de
Oliveira pela Contratante e Sr. Fabio Luz Marcondes de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 05/2022 - Partes: CONSELHO REG I O N A L
DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECPRINT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.813.499/0001-44. Objeto: Acréscimo Quantitativo
da locação de mais uma impressora Multifuncional. Vigência: 09/01/2026 até 01/08/2026
a contar da data de assinatura do mesmo e publicação do extrato no Diário Oficial da
União. Valor do acréscimo de: R$ 113,52 (cento e treze reais e cinquenta e dois centavos).
Data da assinatura 09/01/2026. Assinam: Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira pela
Contratante e Sr. Cleomar Batista de Souza pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 - UASG 930958
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76.
Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Serviços
especializados de Tecnologia da Informação, consistentes na disponibilização e utilização
do software Implanta. Data da assinatura: 08/01/2026. Valor: R$ 313.800,00. Fundamento
Legal: art. 74, I, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 057/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 - UASG 930958
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76.
Contratado: ME2L SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.848.403/0001-51. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de engenharia para realizar a inspeção, diagnóstico, e
emissão de laudo técnico conclusivo sobre o funcionamento do portão com sistema
automatizado da sede do CRBM-5 em Porto Alegre- RS. Data da assinatura: 15/12/2025.
Valor: R$ 2.500,00. Fundamento Legal: art. 74, III, "b" e "d", Lei nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 058/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - UASG 930958
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76.
Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ nº 34.164.319/0001 -74. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo para adequação do quantitativo de cartões de identificação
funcional em policarbonato. Data da assinatura: 04/08/2025. Objeto: Segundo Termo
Aditivo para adequação do quantitativo de cartões de identificação funcional em
policarbonato. Data da assinatura: 23/12/2025. Valor: Variável. Fundamento Legal: art. 75,
IX, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 019/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 2/2026
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA
ESCOLHA DE REPRESENTANTES REGIONAIS
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso comunica que, entre os
dias 23 a 27 de fevereiro de 2026, estará aberto o prazo para registro de candidatura de
contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCMT, interessados em
habilitar-se para o exercício de função honorifica de Representante do CRCMT em uma das
regiões abaixo indicadas, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme condições e
requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCMT nº
511/2026:
REPRESENTANTE DO CRCMT:
. .V AG A ( S )
.REGIÃO DE ATUAÇÃO
. .01
.ÁGUA BOA
. .01
.ALTA FLORESTA
. .01
.BARRA DO GARÇAS
. .01
.C ÁC E R ES
. .01
.CO N F R ES A
. .01
.NOVA MUTUM
. .01
.JUÍNA
. .01
.LUCAS DO RIO VERDE
. .01
.SORRISO
. .01
.MIRASSOL D'OESTE
. .01
.PONTES E LACERDA
. .01
.PRIMAVERA DO LESTE
. .01
.RONDONÓPOLIS
. .01
.SINOP
. .01
.CO L I D E R
. .01
.TANGARÁ DA SERRA
. .01
.BARRA DO BUGRES
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CFC nº 1.724 e da Resolução CRCMT nº 511/2026, deverá ser entregue,
juntamente com os demais documentos (Declaração de Atendimento aos Requisitos -
anexo III, currículo e requerimento de registro de candidatura - anexo IV), em um dos
seguintes 
endereços:
credenciamento@crcmt.org.br. 
Outras
informações 
e/ou
esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico
do CRCMT: www.crcmt.org.br.
Cuiabá/MT, 3 de fevereiro de 2026.
CONTADORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE
Presidente do CRCMT
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026
PARA CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES E INSTRUTORES
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-
lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco,
Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-916,
através do sua Presidente, torna público que realizará processo de Chamamento
Público para CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES E INSTRUTORES. O período de
credenciamento será de 36 (trinta e seis) meses, a qualquer tempo, a contar desta
publicação. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou
pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/03005378000176/2026/3
Cuiabá-MT, 3 de fevereiro de 2026.
SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE
Presidente do CRCMT
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os
seguintes candidatos aprovados:
Cargo - Contador:
31ª posição - JANARA CORREIA BARROS
32ª posição - VICTORIA REGINA BARBOSA DA SILVA
33ª posição - SUZY EVELY SOUSA MEDEIROS
CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia torna público que, em 06
de janeiro de 2026, na sede do Conselho, situada na Av. Presidente Dutra, 2374 - Centro,
foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025,
e eleição e posse dos membros da nova diretoria do Conselho para o biênio 2026/2027,
com a seguinte composição:
Mandato 06/01/2026 a 31/12/2027.
Contador Jair Genro Bevilaqua
Presidente
Contadora Rosangela de Oliveira
Vice-presidente de Administração e Finanças
Contador Wanderley de Oliveira Sousa Júnior
Vice-presidente de Controle Interno
Contador Valdenilson Teixeira Carvalho
Vice-presidente de Registro
Contador José Claudio Ferreira Gomes
Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Contadora Elba Oliveira de Araújo
Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional
Técnica em Contabilidade Jucelia Pereira de Moura
Representante dos Técnicos em Contabilidade
Porto Velho-RO. 09 de janeiro de 2026
CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ªRegião-
CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto da
Dispensa Eletrônica Aviso 004/2025, Processo Nº 055.2025.927714, realizado para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e itens para a
Sede desta Autarquia, conforme especificações, padrões de desempenho e qualidade
descritos no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, bem como a ADJUDICAÇÃO do itens
seguintes: Item 01 objeto em favor da empresa PUJANTE COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA, CNPJ nº 31.033.647/0001- 43, que
apresentou a melhor proposta, com o valor global total dos itens de R$ 4.114,00 (quatro mil,
cento e quatorze reais) e do Item 02 e 03 objeto em favor da empresa IONARA FONSEC A
MOURA LIMA, CNPJ 41.742.526/0001-24, que apresentou a melhor proposta, com o valor
global total dos itens de R$ 391,60 (trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos),
tudo nos termos da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Natal-RN, 29 de janeiro de 2026.
ANNA PAULA SILVA SOUSA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30048074
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo
de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de
expediente e consumo para atender as necessidades do CRECI/MS.
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 26 de
fevereiro de 2026. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 2026.15.30124272
Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: STUDIOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.545.231/0001-92. DA PRORROGAÇÃO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/01/2026 até
03/01/2027, conforme previsão contratual e inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e aditivos
anteriores não alterados neste termo aditivo, referente ao objeto original: fornecimento
via web de sistema de contabilidade pública, com prestação continuada de suporte técnico
e manutenção, com cessão de direito de uso, em conformidade com a legislação contábil
aplicável ao setor público. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2026. Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2026. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.