DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: C. ROCHA
ARQUITETURA LTDA-ME - CNPJ: 13.181.147/0001-77. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2026 até 15/07/2026,
nos termos do art. 111, da lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de design de interiores
para elaboração de projeto de reformulação e decoração dos ambientes internos da sede
atual, do CRECI-Anexo e do novo Auditório do CRECI/CE. Fundamento Legal: art. 111, da lei
n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2026.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE
Processo Administrativo nº 2025.15.30124343
Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO - CNPJ: 09.420.282/0001-50.
Contratada: 
ALLTECH
TECNOLOGIA 
E 
SERVICOS
ELETRONICOS 
LTDA
- 
CNPJ:
18.885.294/0001-41. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 02/01/2026 até 02/01/2027. DO REAJUSTE: Reajuste de 3,90%
(três vírgula noventa por cento), sobre o valor atual do contrato, baseado na variação dos
últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). DO NOVO VA LO R :
O valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 11.503,10 (onze mil, quinhentos e
três reais e dez centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original: prestação de serviços
de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico), com disponibilidade de uso através de
aplicativo pelo fiscal na ativação e desativação do sistema, com instalação e locação de
equipamentos de sistema de Monitoramento Eletrônico (alarme eletrônico) e Cerca Elétrica
(Própria), serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas, 7
(sete) dias por semana, com manutenção e assistência técnica corretiva dos equipamentos,
com atendimento por equipe motorizada de ocorrências. Fundamento Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2026.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MELOC -
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.878.483/0001-10. DA PRORROGAÇÃO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de 28/01/2026
até 28/07/2026, nos termos do art. 111, da lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao
objeto original: locação de 2 (dois) containers escritório com WC Modulado e Split ar
condicionado LG 12000 Btus, medindo 06m x 2,44m, de propriedade exclusiva da
CONTRATADA, a ser utilizado na sede do CRECI/CE, conforme o Termo de Referência e a
Proposta, partes integrantes deste Instrumento. Fundamento Legal: art. 111, da lei n°
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2026.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e
Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de
Ética
e Fiscalização
Profissional)
julgou
procedentes os
processos
disciplinares
inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando
também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital,
passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso
voluntário ao COFECI, mediante a petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP,
a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de
eventual 
problema 
sistêmico,
mediante 
envio 
ao 
endereço
de 
e-mail
cefisp.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, vossa senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de
desconto, 
abrindo 
mão 
do 
recurso, 
solicitando 
o 
boleto 
pelo 
e-mail
faleconosco@crecisp.gov.br . O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a
ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das
07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou mediante envio de requerimento ao e-
mail:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em
até 07
(sete)
dias úteis,
o
requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados.
PD 2025/004423 - LETICIA GABRIELY
DA FONSECA - 246702-F; PD
2025/004469 - MAURO GUILHERMINO DA SILVA - 153661-F; PD 2025/004526 - JOSÉ
IGNACIO DE OLIVEIRA NETO - 219792-F; PD 2025/004586 - JOÃO BRAGANTE FILHO -
207083-F; PD 2025/004715 - LUIZ GUILHERME GABRI VITECOSQUI - 155882-F; PD
2025/004724 - JULIANO MORAES BATISTELA - 131687-F; PD 2025/005202 - MAURO
APARECIDO NERY - 157822-F; PD 2025/005206 - LEANDRO ALVES RAIMUNDO - 275619-
F; PD 2025/005246 - LUISA BASSO ZINGANO TRANQUILINI - 241306-F; PD 2025/005262
- LUCENILDO RODRIGUES DAS CHAGAS - 156789-F; PD 2025/005294 - LUCAS PEREZ
FILHO - 245728-F; PD 2025/005337 - JULIO CESAR DE MORAES OLIVEIRA - 216706-F; PD
2025/005358 - LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA NEVES - 234302-F; PD 2025/005366 -
MARLUCE MARIA DA SILVA - 197032-F; PD 2025/005375 - MARCILIO SANTOS OLIVEIRA
- 192450-F; PD 2025/005383 - MARIA
JOSE CALISTO PEREIRA - 123536-F; PD
2025/005582 - KAROLINE SORIANO MENDES - 202835-F; PD 2025/005605 - MATHEUS
SAABO GARCIA - 198574-F; PD 2025/005732 - MARCIO ROGERIO GROSSO - 123219-F;
PD 2025/005817 - MAXIMILIANO MERCHIORI - 167960-F; PD 2025/005858 - NEILA
RODRIGUES MATOS - 138888-F; PD 2025/005873 - NILSON MONTEIRO DE FREITAS -
210005-F; PD 2025/005901 - MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI - 258596-F; PD
2025/006038 - MAGALI ROSANA PAVELOSKI - 126327-F; PD 2025/006042 - MARCELO
HENRIQUE ALMEIDA BORTOLETO - 217235-F; PD 2025/006046 - MARCIAL CALIXTO
LOPES - 198545-F; PD 2025/006047 - JOSE ADRIANO PAULINO DOS SANTOS - 147015-
F; PD 2025/006059 - NIVALDO BUENO DA SILVA JUNIOR - 155249-F; PD 2025/006061
- MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA - 227067-F; PD 2025/006070 - JOSÉ LUIZ ALVES PINTO
- 239022-F; PD 2025/006072 - OSCAR AMARAL NETO - 124028-F; PD 2025/006078 -
PAMELA CRISTINA PACHECO COSTA PEREIRA - 238660-F; PD 2025/006080 - JOSÉ VITOR
DE ARAUJO BIAGI - 159334-F; PD 2025/006088 - MAURICIO PEDROSO PEREIRA DA
SILVA - 196199-F; PD 2025/006101 - LUCAS GOMES PATRICIO VIEIRA - 223749-F; PD
2025/006132 - LEONARDO DE SOUZA SA - 163735-F; PD 2025/006260 - LENIELSON
BARÃO - 125957-F; PD 2025/006292 - JOSUÉ AURELIANO DOS SANTOS - 160012-F; PD
2025/006352 - PAMELA KETLEN BAQUETA ROCHA - 215348-F; PD 2025/006369 - PAULO
SÉRGIO BAPTISTA - 153154-F; PD 2025/006498 - MARCIO RODRIGO ZAGO - 136987-F;
PD 2025/006540 - LUANA DE OLIVEIRA SGROI - 254634-F; PD 2025/006546 - LUIS
GUSTAVO EVANGELISTA - 137336-F; PD 2025/006561 - JOSE RUBENS CHAGAS - 261637-
F; PD 2025/006584 - JONATHA GOMES MORAIS DE LIMA - 223357-F; PD 2025/006676
- LINDAMARA MARQUES DA SILVA - 135146-F; PD 2025/006771 - JOSENILSON DA SILVA
SÁ
-
215560-F;
PD
2025/006794
- MURILO
FRANCIS
BAMPA
-
264966-F;
PD
2025/006809 - JORGE JUREMEIRO XAVIER LE - 214998-F; PD 2025/006831 - LIDIANA
SANTOS DA COSTA - 202838-F; PD 2025/006855 - NÍVEA HERINGER VIEIRA - 227737-
F; PD 2025/006861 - MARCELA ORSI ANDRADE - 140227-F; PD 2025/006865 - JOSIMAR
APARECIDA SILVA - 266481-F; PD 2025/006930 - MARY FERRERI KOKUDAI - 201478-F;
PD 2025/006940 - MIZAEL FRANCISCO PASSOS - 159692-F; PD 2025/006994 - LANA
SANTOS FONTES - 236219-F; PD 2025/007000 - JOSÉ IGNACIO DE OLIVEIRA NETO -
219792-F; PD 2025/007030 - MATHEUS CAVALCANTE DE ASSIS SILVA - 191532-F; PD
2025/007064
-
OSWALDO
CESAR
TEIXEIRA DA
SILVA
JUNIOR
-
245110-F;
PD
2025/007072 - LUCAS FELIPE TEIXEIRA DA CRUZ - 275368-F; PD 2025/007148 - MARIA
CRISTINA BERNABÉ BURANELI - 240535-F; PD 2025/007161 - KAUE FERNANDO
MOREIRA DOS SANTOS - 230929-F; PD 2025/007176 - JULIANA FARIAS FERNANDES -
202117-F; PD 2025/007192 - MARCIO ARAUJO DE LIMA - 149204-F; PD 2025/007230 -
PEDRO DA COSTA LIMA NETO - 247843-F; PD 2025/007244 - JÉSSICA SIQUEIRA LIMA
- 223442-F; PD 2025/007297 - MARCELLO BRAGA JUNIOR - 139695-F; PD 2025/007333
- MILENE GONCALVES - 169276-F; PD 2025/007355 - KESSIA CRISTIANE LARONGA
PASCUINELLI - 140208-F; PD 2025/007392 - LUIZ FERNANDO DE GOUVEA SILVA -
149746-F; PD 2025/007401 - PAULO ANTONIO VIEIRA - 137412-F; PD 2025/007412 -
KETILIN FERREIRA RAMOS - 151680-F; PD 2025/007430 - OSWALDO TADEU PEREIRA DA
SILVA - 153667-F; PD 2025/007478 - LUCAS VIEIRA PUGA - 140720-F; PD 2025/007501
- MARCIO DORNELES SILVA - 238764-F; PD 2025/007516 - JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVA
- 136229-F; PD 2025/007545 - LUIZ ANTONIO DONIZETI MENDONCA - 193176-F; PD
2025/007697 - MARCEL MARTINS CARVALHO - 250929-F; PD 2025/007740 - MALÚ DA
SILVA FLORES - 220567-F; PD 2025/007810 - LUCIANA CESAR TAVEIRA - 215481-F; PD
2025/007831 - ORLANDO CAVALCANTE DA SILVA - 159830-F; PD 2025/008027 - JOÃO
PAULO TANGANELLI - 259455-F; PD 2025/008037 - MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI -
258596-F; PD 2025/008045 - LUCIMARY CASTRO SERRA - 257315-F; PD 2025/008046 -
PAULO ROGÉRIO LIMIAS - 191210-F; PD 2025/008047 - LESLIE CRISTIANE FRANCISCO
LACAVA - 152289-F; PD 2025/008059 - PATRICIA CRISTINA SHIKOTA DA SILVA - 261858-
F; PD 2025/008136 - LUIS ANTONIO PIFFER - 153328-F; PD 2025/008175 - MIRIAM
ALVES DE OLIVEIRA - 248602-F; PD 2025/008201 - LEONARDO HENRIQUE DINIZ -
132887-F; PD 2025/004260 - ROBSON DEL DUQUE DE TOLEDO - 134603-F; PD
2025/004262 - SAMARA BROTTO BROSSI - 188273-F; PD 2025/004310 - SANDRO
RICARDO ALTHEMAN - 177447-F; PD 2025/004349 - RAUL DE SOUZA RAMOS - 226938-
F; PD 2025/004351 - VANESSA FATIMA NORONHA - 142989-F; PD 2025/004379 -
SILVANA SOFIA PEREIRA - 129183-F; PD 2025/004410 - UANDE AZEVEDO DOS SANTOS
- 252663-F; PD 2025/004420 - SANDRA DO PRADO DE MORAIS MAREI - 166887-F; PD
2025/004449 - RAPHAEL GOMES DE MIRANDA - 164300-F; PD 2025/004487 - ROGÉRIO
BISPO XAVIER - 154479-F; PD 2025/004488 - ROGÉRIO BISPO XAVIER - 154479-F; PD
2025/004520 - RAFAEL APARECIDO RIBEIRO - 179261-F; PD 2025/004610 - ROBERTO
DIAS DA SILVA - 158692-F; PD 2025/004632 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI - 210406-
F; PD 2025/004668 - THIAGO DA SILVA SILVESTRE - 201538-F; PD 2025/004671 -
THIAGO DA SILVA SILVESTRE - 201538-F; PD 2025/004705 - STEFANY NEPOMUCENO DE
LACERDA - 248176-F; PD 2025/004718 - ROGERIO PORTELA JUNIOR - 229286-F; PD
2025/004720 - TATIANE ROMANA DA SILVA - 170920-F; PD 2025/005191 - ROBERTO
MARQUES PAYAO - 246582-F; PD 2025/005234 - WALLAS SANTOS MENDES - 203695-
F; PD 2025/005258 - SIMONE DE SOUZA FELICIANO - 164568-F; PD 2025/005269 -
STEPHANIE ANTONIO DE FREITAS - 162996-F; PD 2025/005271 - SABRINA APARECIDA
DA SILVA - 226692-F; PD 2025/005273 - RODRIGO DOS SANTOS - 133276-F; PD
2025/005397 - VERA CELENE PIPPA - 140434-F; PD 2025/005407 - TERCIO NATAL -
138328-F; PD 2025/005881 - RICHARD EXPEDITO DO AMARAL LEME - 146151-F; PD
2025/005967 - VINICIUS HENRIQUE SANTANDER FERREIRA - 240402-F; PD 2025/005984
- SAMANTA TOLEDO CAMARGO - 241947-F; PD 2025/005991 - RAFAEL APARECIDO DE
OLIVEIRA - 151251-F; PD 2025/006066 - ROBSON CASSEMIRO LEAL - 205565-F; PD
2025/006113 - SERGIO SCHIAVUZZO JUNIOR - 251640-F; PD 2025/006138 - RODRIGO
MYCHEL CAETANO DE MORAES - 261062-F; PD 2025/006306 - ROBERTO TONINGER
JUNIOR - 252646-F; PD 2025/006541 - YASMIM DE ARAUJO PEREIRA - 242641-F; PD
2025/006558 - RYAN VINICIUS DOS SANTOS - 266921-F; PD 2025/006576 - VALTER
FELIX DE SIQUEIRA - 157228-F; PD 2025/006590 - SAMOEL ALVES DA SILVA - 187551-
F; PD 2025/006594 - SILVIO CESAR ZAMPIROLLI - 274446-F; PD 2025/006685 - RICARTE
DE CAMPOS SANTOS - 141472-F; PD 2025/006776 - WILLIAM ROBERTO LIMA DOS
SANTOS - 162932-F; PD 2025/006856 - TATIANA DE PAULA LADISLAU - 252249-F; PD
2025/006904 - VINICIUS DOS SANTOS CORDEIRO TIU - 242338-F; PD 2025/006910 -
RENE NARCISO DE SOUZA - 143715-F; PD 2025/006911 - ROMARIO MATHEUS LIMA DE
SOUSA - 247647-F; PD 2025/007035 - VICENTE FELIX DE SOUSA - 161712-F; PD
2025/007038 - REGINALDO WATAKI - 206624-F; PD 2025/007125 - THIAGO HENRIQUE
DE SOUZA PEREIRA - 219603-F; PD 2025/007145 - REGINALDO TORRES - 147189-F; PD
2025/007173 - REINALDO PEDRO VIEIRA - 136013-F; PD 2025/007178 - RONALDO
APARECIDO GOMES - 262798-F; PD 2025/007184 - SILVIA VANESSA LUIZ - 226957-F; PD
2025/007250 - RUTI SANDRA BEZERRA - 247972-F; PD 2025/007273 - RAPHAEL
FERREIRA BARBOSA - 211655-F; PD 2025/007390 - SANDRO DE SOUSA BRITO - 134481-
F; PD 2025/007398 - WILLIAM TAVARES OLIVEIRA - 153997-F; PD 2025/007442 -
SAMUEL DA SILVA SANTOS - 145568-F; PD 2025/007469 - REGIANE CRISTINA DE
AZEVEDO ROCHA FRANCO - 129063-F; PD 2025/007531 - ROSANGELA DOS SANTOS
LOPES - 159909-F; PD 2025/007532 - RAISA DE FREITAS DOS SANTOS - 270158-F; PD
2025/007704 - VALDESIO DONIZETI PESSINA - 230785-F; PD 2025/007710 - THIAGO
SILVA BRANDÃO - 214281-F; PD 2025/007780 - ROSANGELA FERREIRA GARCIA - 201103-
F; PD 2025/007935 - PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI - 138910-F; PD 2025/008021
- VALDENE SOARES DA SILVA SANTOS - 250586-F; PD 2025/008031 - SERGIO SIMÃO -
167370-F; PD 2025/008120 - TACIANE PRISCILA DIAS - 152659-F; PD 2025/008196 -
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 155005-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - Goiás/Tocantins
(CREF14/GO-TO), no uso de suas atribuições, comunica a REVOGAÇÃO do ato de concessão
do registro profissional nº GO-018891, tendo em vista que o fundamento que amparava
sua validade deixou de existir, conforme apurado por este Conselho. Desta forma, o
registro em questão perde sua eficácia jurídica, referente à pessoa física abaixo:
YOUSSEF MTANIOS HANNA NETO.
Em 2 de fevereiro de 2026.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025
CONTRATO N° 08.2022
N. Procedimento: 10/2022/CREF16/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 035/2022. Objeto:
Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 08/2022, que tem por objeto a vigência e repactuação da
contratação dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho. Contratante:
Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70.
Contratado: PADRÃO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 27.872.939/0001-
00. Valor: Mensal de R$ 2.997,93 e anual de R$ 35.975,16. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 19/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº 02/2026. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º
90002/2025, SEI 00231.000496/2026-45 conforme autorização contida no Despacho
(1455240) e Memorando (1451401). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 04, item 28 - Camisa personalizada, qtde.
311, valor unitário R$13,00; Valor total: R$4.043,00 (quatro mil e quarenta e três reais).
Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material para Divulgação. Fortaleza - CE,
30 de janeiro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF -
Presidente do Coren-CE.