DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 389449
Processo nº SEI CRFMS26.1.000000307-3. Edital de Leilão nº 001/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna
público que, no dia 25/02/2026, às 10h (horário de Brasília), em sua sede, levará a leilão,
dois veículos, nas condições em que se encontram. Os veículos estarão à disposição dos
interessados para vistoria no período de 4 a 24 de fevereiro de 2026, das 12h às 18h. O
Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS, através do endereço
http://www.crfms.org.br.
DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS
Presidente do CRF/MS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SRP
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região -
CREFITO 12, Pará, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição
de Equipamentos, Suprimentos e Periféricos de Informática e Equipamentos de
comunicação e audiovisual, para atender às demandas do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12. A licitação, autorizada no
Processo Administrativo Nº 20260106 - 001, será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala de Licitação do CREFITO 12º, no endereço
Tv. Quintino Bocaiúva, Andar 23 - sala 2301 - Cremação, Belém - PA, 66045-315, no horário
das 08h às 14h, em dias de efetivo expediente.
ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE
Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SRP
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região -
CREFITO 12, Pará, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição
de Material de Expediente, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO 12. A licitação, autorizada no Processo
Administrativo Nº 20260106 - 001, será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala de Licitação do CREFITO 12º, no endereço
Tv. Quintino Bocaiúva, Andar 23 - sala 2301 - Cremação, Belém - PA, 66045-315, no horário
das 08h às 14h, em dias de efetivo expediente.
ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE
Ordenador
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2026
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 224/25
REPRESENTADA: Dra. Mariana Cecilia Pereira - CREFITO-3/150947-F.
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Mariana Cecilia Pereira - CREFITO-3/150947-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar
desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em
epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira,
constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online,
entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem
apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011
- São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
MARIA DO SOCORRO MORAIS PEREIRA
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Contrato - Contratante: CREFITO-6. Contratada: Incorp Technology
Informática LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/000173. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
IncorpWare - MSDE por 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de
R$23.269,32 para R$24.176,64. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Validade: 31/01/2027.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ocupacional da 6ª Região torna
público o Edital nº 001/2026, que estabelece chamada pública para celebração de
convênios de patrocínio com entidades públicas e privadas para apoio a eventos.
Podem participar Pessoas Jurídicas que organizem eventos voltados à Fisioterapia e/ou
à Terapia Ocupacional. As propostas deverão ser enviadas até o dia 31/03/2026 para
o e-mail tesouraria@crefito6.org.br e serão analisadas por comissão interna. Os
convênios terão vigência de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Fortaleza - CE, 4 de janeiro de 2026
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 40/2021, julgado na 1ª Câmara de
Julgamentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1 e 32 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1
e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. CESAR
KUHNERT DOURADO, inscrito neste Conselho sob nº 2144.
Manaus, 4 de fevereiro de 2026.
AMARILDO BRITO
Presidente do CREMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº SEI-2/2026 - CREMAM/PRES/PEP
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa
regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de
30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica as seguintes pessoas, depois
de esgotadas as tentativas de notificá-las por meio de telefone, e-mail e remessa postal,
tendo em vista estarem em local incerto e não sabido para envio de correspondência: 1)
A Sra. Kesia
Silva Dos Santos, CPF
XXX.218.202-XX, para ciência do
OFICIO nº
001207/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. 2) A Sra. Luciana Santos e Santos,
para ciência dos OFICIO nº 001209/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA, OFICIO
nº
000838/2025/CRM/PROCESSOS
CRM-AM
/
SINDICÂNCIA
e
OFICIO
nº
001175/2025/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. 3) O médico Carlos Alberto dos
Santos Noel, CRM/AM 1974, para ciência do OFICIO nº 000838/2025/CRM/PROCESSOS
CRM-AM / SINDICÂNCIA. Os notificados deverão comparecer na sede do CREMAM no
SETOR DE PROCESSOS, situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6, Alvorada, CEP 69048-
662, Manaus/AM, no horário das 08h00 às 18h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir da data desta publicação, para tomarem ciência dos respectivos ofícios.
Os notificados também poderão entrar em contato com o Setor de Processos, pelos
números (92) 99142-7877 (Whats App), (92) 3656-0531 (Telefone Fixo - Ramal Setor de
Processos) ou pelo e-mail pep.cremam@portalmedico.org.br.
Manaus, 3 de fevereiro de 2026.
AMARILDO BRITO
Presidente do CREMAM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1-2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-
MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do
Concurso Público CRM-MG, resolve: PORTARIA CRM-MG N°. SEI-04/2026, DE 27 DE
JANEIRO DE 2026. Art. 1° - Nomear MAIRA CARVALHO COELHO, classificada para o
emprego de Agente Administrativo para Belo Horizonte/MG. Art. 2° - Convocar a candidata
acima relacionada para apresentar a documentação que se refere o item 3.4 do Anexo V
do Edital, até 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art.
3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Contrato nº 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do
Estado da Paraíba - CRM-PB. Contratado: Jair Medeiros Pereira. Objeto: reajuste do valor
contratual, com base na variação do Índice IGP-M acumulado no período de 12 (doze)
meses. Valor global anual estimado: R$ 15.160,56. Valor mensal estimado: R$ 1.363,98.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente
Apostilamento ao Contrato nº SEI 04/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado da Paraíba - CRM-PB. Contratado: SIAGOV - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO GOVERNAMENTAL
- LTDA.
Cnpj nº
23.541.902/0001-30. Objeto:
Primeiro
reajuste do valor contratual, com base na variação do Índice IPCA acumulado no período
de 12 (doze) meses. Valor global anual estimado: R$ 65.399,29. Valor mensal estimado:
R$ 5.449,94. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
contratação de sociedade empresária para fornecimento e instalação de porta de correr
automática em vidro temperado na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco, localizada na Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife-PE, conforme
condições
e
especificações
estabelecidas
no
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a
publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 3 de fevereiro de 2026
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.010975/2025-76: Contratante: CRMV-PR. Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. Objeto: substituição de 11 (onze) veículos e inclusão de 02 (dois) novos
veículos em seguro (endosso). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2026 a
01/07/2026. Valor Total R$ 6.217,48. Data da assinatura: 28/01/2026.