DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor
Global de R$ 13.715,70 (treze mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Michelly Santiago Ferreira.
Crato/CE, 27/01/2026.
Contrato n° 2026.01.27.05. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Shopping Medmaia Comercios e
Representacoes Ltda,
CNPJ n° 48.191.158/0001-12.
Objeto: aquisição
de material
odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades
odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 27.686,37 (vinte e sete mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e trinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. Crato/CE, 27/01/2026.
CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.
CO M U N I C A D O
A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação
em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a
dezembro de 2025 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para
consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço
eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou
em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos".
JUSSARA PEREIRA MARQUES
Gerente Administrativo e Financeiro
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO
PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO
P A R N A Í BA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do
Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72
(setenta e dois) diplomas no período de 31/07/2025 a 21/10/2025, no livro de registro RF-
0001/ 2026, sequências numéricas: 5799, 5259, 5064, 5087, 5038, 5071, 5012, 5013, 5014,
5015, 5016, 5017, 5018, 5073, 5072, 5019, 5033, 5075, 5074, 5040, 5063, 5059, 5058,
5478, 5079, 5056, 5077, 5076, 5055, 5054, 5052, 5051, 5078, 5260, 5042, 5021, 5062,
5046, 5126, 5127, 5130, 5136, 5137, 5138, 5390, 5391 e 5392. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br.
Parnaíba-PI, 4 de fevereiro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c art. 33,
inc. I, c/c art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes
para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2026,
no auditório do Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02,
Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de
seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as
seguintes pautas: I - Apreciação do relatório de atividades da federação do exercício de
2025 e balanço anual da diretoria financeira (Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a
previsão orçamentária para o exercício de 2026.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2026.
TACIO MELO DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CO M U N I C A D O
COLETA DE PREÇOS 006/2025
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamentos,
registros e cadastros de dados e informações, bem como apoio e acompanhamento na
realização de eventos e capacitações (teóricas e práticas) referentes ao projeto
PROPRIEDADE RURAL AMIGA DA ÁGUA - BACIAS PCJ que visa apoio na proteção de
mananciais e sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ, subordinando-se às disposições da
Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão
ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949,
sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as
09h00 do dia 23 de fevereiro de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30
do dia 23 de fevereiro de 2026 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício
Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório
completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua
Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 4 de fevereiro de 2026.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026
Objeto: Aquisição do SISTEMA DE NEUROIMAGEM Empresa Contratada: BRAIN SUPPORT
CORPORATION Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte
de recursos: Convênio FINEP N° 01.24.0485.00. Valor estimado R$ 2.527.408,50 (dois milhões
quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta centavos). Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de Excelsior 532nm, 300mW, DPSS XC, SingleMode, CDRH compliant , que
atenderá as demandas do - Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: Setup
Instruments LLC, Inc. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0523.00. Valor estimado R$ 123.380,00. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
Objeto:aquisição da bomba de alto vácuo para o Microscópio Eletrônico de Varredura
Cod321DHV/22. Empresa contratada Vacuum Technique Brasil LTDA.,
43.457.290/0001-00,Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 20.913,30 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
Objeto: Contrato de manutenção preventiva do equipamento - Citômetro de Fluxo - FACS ARIA II (Becton
Dickinson)". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, inscrita no CNPJ nº
21.551.379/0007-93, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74,
da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026
Objeto: Aquisição de 32 cabos de fibra óptica monomodo do tipo SMPatch Cord, que
atenderá as demandas do - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS QUÂNTICAS DA UFPE. Empresa:
Quantum Opus LLC. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de
recursos: Conv. 01.24.0540.00. Valor estimado R$ 69.646,40. Reconhecido e ratificado por
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026
Objeto: Aquisição do microscópio estereoscópico, para atender ao projeto intitulado
"NEURASSIST". Empresa contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda., CNPJ:
52.201.456/0001-13. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.24.0124.00. Valor estimado de R$ 51.898,16. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.02.03/2022.01-01.
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.02.03/2022.01-00, projeto intitulado "Plataforma para monitoramento, identificação
e prognóstico de falhas em sistemas de veículos comerciais utilizando técnicas de
inteligência artificial". Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
Paulo - FAPUNIFESP. Empresa: Scania Latin America Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
do acordo por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 03/02/2026.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamamento Público n° 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de benefícios de vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia
similar, com respectivas recargas de créditos mensais. Contratante: Fundação Santo André,
inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, inscrito no
CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do contrato.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 12/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo/Compras Nº 321/2021 - Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos Especializados
de Suporte, Manutenção e Atualização de Software, visando assegurar a continuidade da integração
entre os Sistemas ERP/TOTVS e MOODLE. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº
57.538.696/0001-21. Contratado: Worknow Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ nº 37.946.757/0001-82.
Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº
8.666/1993. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 11/01/2026.
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Souza Marques (Portaria n° 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U.
n°
120), mantida
pela Fundação
Técnico
Educacional Souza
Marques sob
CNPJ
33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas no
período de 24/06/2025 a 30/06/2025, nos seguintes livros de registro de diploma: Livro nº
03 e 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.souzamarques.br.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de janeiro de 2026.
LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES
Reitora
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA.
Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA Faculdade IPOG -
INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados no período de 13/10/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº
668744à 673333]; [LIVRO 01 - Curso Análise e desenvolvimento de Sistemas- REG I S T R O S
nº 671268à672972]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 668812a 670387]; [LIVRO
01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 669180a 669201]; [LIVRO 01 - Curso Gestão
Comercial - REGISTRO nº 671598a 676333]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Financeira -
REGISTRO nº 672579a 674477]; [LIVRO 01 - Curso Psicologia - REGISTRO nº 670147a
675477]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço:
https://sei.ipog.edu.br/visaoAdministrativo/academico/documentoAssinado.xhtml
Goiânia, 27 de Janeiro de 2026.
SARA DE SÁ CAVALCANTE
Secretária Geral
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: GE
HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.029.372/0002-21, aquisição de 01 unidade do equipamento
Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transesofágica. Pregão Eletrônico nº 3/2025 -
Processo nº 25000.164402/2024-48; Convênio MS nº 970517/2024. Vigência: 18 (dezoito)
meses. Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Recursos:
Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta
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