DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM
RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em
Radiologia de São José do Rio Preto e Região, fazendo uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social e por Lei, convoca todos os profissionais integrantes da
categoria dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia, devidamente inscritos e
habilitados junto ao Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, associados
ou não, contratados pelo regime celetista (inclusive do Governo do Estado de São Paulo),
na base territorial deste sindicato, que compreendem os municípios de Adolfo, Altair,
Álvares Florence, Américo
de Campos, Andradina, Aparecida
D'Oeste, Araçatuba,
Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac,
Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama,
Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina,
Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira,
Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal,
Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira-Estrela, Mirandópolis,
Mirassol, Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista,
Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia,
Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso,
Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi,
Planalto, Poloni, Pongai, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia,
Rubinéia ,Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara do D´Oeste, Santa Fé do Sul,
Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud
Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga ,Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa,
União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com início às 08h do dia 10 de fevereiro
de 2026 e encerramento às 17h do dia 11 de fevereiro de 2026. A Assembleia será
realizada de modo on line, conforme Artigo 13º, § 2º do Estatuto Social. A votação será
feita através de link disponível no site do Sindicato: www.sinttar.com.br. No site também
se encontra a pauta de reivindicações, devendo o profissional, associado ou não, após a
leitura integral e preenchimento de um cadastro específico, manifestar sua concordância
ou oposição. É fundamental a ciência de 1/3 (um terço) dos associados em condições de
votar, com a exigência para aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos
associados, conforme Estatuto Social e na forma do artigo 859 da CLT, para deliberarem
sobre
a seguinte
ordem:
(a) Pauta
de Reivindicações
de
negociação visando
o
estabelecimento de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - Cláusulas Econômicas,
com o SINDHOSFIL-RP - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais
Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região, com vigência de 1 (um) ano para todas as
cláusulas, com início em 1º de dezembro de 2025 e término em 30 de novembro de 2026.
Data base 01 de Dezembro; (b) Autorização para ajuizamento do processo de Dissídio
Coletivo de natureza econômica, se necessário; (c) Instituição de cláusula de financiamento
sindical por meio de cota de participação negocial, no percentual de 10% (dez por cento)
sobre o salário-base de cada empregado, a ser recolhida em 2 parcelas de 5% (cinco por
cento) cada, sendo a 1ª (primeira) parcela até 10 (dez) de abril de 2026 e a 2ª (segunda)
parcela até 10 de maio de 2026, sendo que o pagamento do valor mencionado nesta
Cláusula deverá ser feito pela empregadora até 10 (dez) dias do mês subsequente ao
desconto em conta corrente indicada pelo Sindicato Obreiro, com pertinente comunicação
ao Sindicato Patronal, garantindo-se, o exercício do direito individual de oposição dos
membros da categoria profissional, no prazo de 30 dias pós a assinatura do instrumento
coletivo em caso de aprovação.
São José do Rio Preto, 4 de fevereiro de 2026.
HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR
Presidente Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no D.O.U. Seção 3 de 04/02/2026, página 239. ONDE SE LÊ: CNPJ sob
o nº 02.437.571/0001-79, LEIA-SE: CNPJ sob o nº 02.473.571/0001-79.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAICOS
P I AU I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAICÓS - PI - SINDSERM,
por sua Presidente e Subscritora, sra. Maria do Socorro Carvalho Silva, convoca toda a categoria
dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do município de Jaicós, Estado do Piauí, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026,
na Rua Aristides Mendes, nº 100, bairro Serranópolis, Jaicós, Piauí, em primeira convocação às
8:00 horas e, em segunda, convocação às 9:00 horas, com qualquer número de presentes, a fim
de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDSERM; II) Ratificação do
Estatuto Social; III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria; e IV) Outros assuntos relevantes.
Jaicós/PI, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA
Presidente do SINDSERM
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163(CENTO E
SESSENTA E TRES) diplomas no período de 01/01/2022 a 30/11/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 464, 465,
469, 114, 115, 118, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 138, 140, 141, 143,
146, 151, 160, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 175, 176, 178, 179, 180, 184,
186, 187, 188, 190, 192, 198, 199, 200, 201, 203, 205, 207, 211, 212, 213, 215, 218,
219, 221, 226, 229, 232, 234, 235, 239, 241, 243, 245, 246, 249, 252, 255, 257, 262,
263, 266, 267, 270, 271, 282, 283, 286, 287, 289, 290, 291, 295, 296, 301, 302, 303,
306, 307, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 323, 324, 325, 327, 328, 339, 345, 346,
348, 349, 350, 351, 352, 355, 357, 358, 362, 363, 364, 365, 367, 371, 376, 377, 379,
380, 381, 382, 383, 386, 387, 389, 390, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401,
402, 403, 412, 413, 414, 416, 418, 419, 423, 428, 430, 431, 435, 438, 439, 444, 445,
447, 665, 729, 771, 854, 950, 961, 979].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2026.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 25.452.301/0001-87 Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 638(SEISCENTOS E TRINTA
E OITO) diplomas no período de 01/12/2025 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 1069, 1071, 1076, 1078, 1082,
1088, 1094, 1096, 1097, 1099, 1104, 1105, 1108, 1116, 1119, 1123, 1127, 1132, 1133,
1147, 1164, 1178, 1187, 1188, 1190, 1193, 1195, 1197, 1201, 1203, 1204, 1205, 1207,
1212, 1216, 1217, 1227, 1237, 1242, 1245, 1262, 1267, 1270, 1272, 1273, 1274, 1279,
1288, 1297, 1300, 1302, 1313, 1328, 1335, 1336, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346,
1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360,
1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374,
1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388,
1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402,
1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416,
1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430,
1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444,
1445, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459,
1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473,
1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1486, 1488, 1489,
1490, 1492, 1493, 1494, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500] / DIPLOMA DIGITAL(A)-9
[Registro(s): 386, 431, 434, 1, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 3, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 4, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 5, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 6, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
7, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 8, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 9, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322,
323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340,
341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358,
359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376,
377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396,
397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 414, 415, 416,
417, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 432, 433, 87, 88, 89, 90,
91, 100, 101, 102, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2026.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Brasil, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob
CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis)
diplomas no período de 12/08/2025 a 16/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 212 registros: 6263 a 6558. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://ub.edu.br/diplomas/
São Paulo, 4 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA
Secretária-Geral
INSTITUTO INVEST DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA. ME
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Invest de Consultoria e Assessoria LTDA-ME, CNPJ nº
15.381.314/0001-59 Mantida: Centro Universitário Invest/UNIVEST. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas Centro Universitário Invest/UNIVEST, no período de 03/07/2025 a
19/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01_2024 -
registros: 052, 060, 134, 191 a 202, 499, 570 a 572, 574 a 595, 597 a 632, 635 a 643, 648
a 650, 651 a 690, 692 a 899. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço. www.institutoinvest.edu.br.
Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2026.
MISLEINE ORNELLAS PINTO
Reitora
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Faz
saber
que fica
SUSPENSA
a
sessão
pública, objeto:
serviços
de
telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos
exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG),
Holter 24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, com
abertura inicialmente prevista para 05/02/26, às 9h na plataforma do BNC, devido a erros
na planilha do Termo Referência do Edital. Edital será republicado e devolvido o prazo na
forma 
da 
lei, 
em 
breve. 
Inf.: 
www.consri.ba.gov.br. 
Data: 
03/02/26. 
E-mail:
trabalho1012@gmail.com.
Irecê-BA, 4 de fevereiro de 2026.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº /2026
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, REVOGAÇ ÃO
ao edital credenciamento nº 005/2026 publicado dia 03/02/2026 - seção 3 - nº 23 - pag 223.
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação

                            

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