DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181.0561. 2097
Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
Mylla Amorim Fim Agente de Contratação/SESP
RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG:
925722 Processo nº: 2025-3QNGW ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0023
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas caracterizadas tipo pick-up leve para estruturar o
CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio
SENASP/MJSP 
nº 
971614/2024. 
LOTE 
ÚNICO: 
FRACASSADO. 
Informações:
licitacao.sesp@gmail.com Telefone: (27) 3636-9936.
Vitória, 29 de janeiro de 2026.
NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-1MMZS
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços gráficos para atender à Gerência de
Proteção à Mulher - GPM/SESP, com recursos do FESP, bem como o Órgão Participante
(Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV).
Empresa Vencedora: PATRAS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 12.676.013/0001-64
LOTE 01:
Item 01: CARTILHA: capa: formato aberto 20,5Ax46L cm, papel couché fosco 250 g, 20
páginas.
Quantidade: 70.000 unid.
Valor Unitário: R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos).
Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Item 02: CARTILHA: capa: formato aberto 20,5Ax46L cm, papel couché fosco 250 g, 28
páginas.
Quantidade: 45.000 unid.
Valor Unitário: R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos).
Valor total: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais).
Item 03: FÔLDER: formato aberto 20,5Ax46,5L com duas dobras, formato fechado
20,5Ax15,5L cm, papel couché fosco 210.
Quantidade: 430.000 unid.
Valor Unitário: R$ 0,32 (trinta e dois centavos).
Valor total: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais).
Item 04: CARTAZ: tamanho 44x64cm, 4/0 cores; papel couche liso 150g. Arte fornecida
pela contratante.150g.
Quantidade: 10.000 unid.
Valor Unitário: R$ 1,00 (um real).
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Item 05: PASTA COM BOLSO (canguru) tamanho:23,5x33cm (fechada), 58x37cm (aberta);
para uso em cursos de qualificação; 4x0 cores; tinta escala em supremo 300g.
Quantidade: 12.000 unid.
Valor Unitário: R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos).
Valor total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
Item 06: LEQUE PERSONALIZADO; PAPEL:TRIPLEX 300G\M²; TAMANHO: 20X21CM; COR:
4/4; ACABAMENTO:CORTE PERSONALIZADO.
Quantidade: 40.000 unid.
Valor unitário: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos).
Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Todas as especificações dos itens conforme o termo de referência e anexos da At a .
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Data: Vitória, 19 de janeiro de 2026.
SILVANIO
JOSÉ
DE
SOUZA
MAGNO FILHO
Subsecretário
de
Estado
de
Gestão
A d m i n i s t r a t i v a / S ES P
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-1MMZS
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços gráficos para atender à Gerência
de Proteção à Mulher - GPM/SESP, com recursos do FESP, bem como o Órgão
Participante (Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV).
Empresa Vencedora: GABRIEL LYRA DUARTE GONTIJO & CIA LTDA.
CNPJ: 61.401.306/0001-44.
LOTE 02:
Item 07: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação de folder 2 dobras, projeto
gráfico e diagramação.
Quantidade: 04 (quatro) unidades.
Valor Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Item 08: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação cartilha 28 págs. Confecção
de capa, projeto gráfcio e diagramação.
Quantidade: 01 (uma) unidade.
Valor Unitário/total: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Item 09: Prestação de serviço - Arte Gráfica diagramação cartilha 20 págs. Confecção
de capa, projeto gráfico e diagramação.
Quantidade: 02 (duas) unidades.
Valor Unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Todas as especificações dos itens conforme o termo de referência e anexos da At a .
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
Data: Vitória, 19 de janeiro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2025-LG4XK
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0024
OBJETO: 
Registro 
de 
Preços 
para 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
no
fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de
Segurança do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão participante (SEJUS/ES), compreendendo
o fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a
instalação de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de
monitoramento e rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os
serviços
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 03.900.689/0001-07
Item 01: Serviço de Locação de Terminal de Computação Embarcada
Quant. Total: 3350 (três mil trezentos e cinquenta)
Val. Unit. Mensal: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)
Item 02: Serviço de Locação de Telemetria Veicular
Quant. Total: 3350 (três mil trezentos e cinquenta)
Val. Unit. Mensal: R$ 190,00 (cento e noventa reais)
Item 03: Software de Monitoramento e Rastreamento
Quant. Total: 02 (dois)
Val. Unit. Mensal: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
Item 04: APP Mobile para integração dos serviços SESP
Quant. Total: 02 (dois)
Val. Unit. Mensal: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
Valor total do Lote Único: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil
reais)
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está
disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br
Data: Vitória, 22 de janeiro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação
de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2026
.DATA SESSÃO
2026
.
02
.202600006010986
Goiás
.Lindolfo M. da Cunha
05/02 até 8h59 de 26/02
26/02 às 9h
. .
.202600006013506
.
.Rio Vermelho
.
.
Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05084 - SINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma,
nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa
QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.388.361/0001-53, com valor de R$ 2.119.327,24
(dois milhões cento e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos)
e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 025/2025, sob o critério de julgamento
Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no
Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 0,18% de desconto.
São Luís, 2 de fevereiro de 2026.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05945
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação
de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Belágua/MA, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos Contrato
de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 17h00min
do dia 20/03/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av.
Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo
e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
CAEDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Secretaria de Governo do Estado do Maranhão

                            

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