DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00167
OBJETO: A contratação tem por finalidade a reabilitação e ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Barreirinhas/MA, porta de
entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, visando garantir a segurança hídrica
e a universalização do atendimento para 100% da população da sede municipal, com
recursos do Termo de Compromisso nº 969245/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria
de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00166
OBJETO: A presente contratação consiste na implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04
e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado
ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 14h00min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00164
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e
automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA,
compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para
garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do
Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de
Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 25/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00164
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional,
retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A
solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das
obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré- operação,
visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de
20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 26/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.06152
OBJETO: A Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e
serviços correlatos,
com recursos do
Contrato de
Repasse nº
952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 24/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local 
de 
Realização 
Portal 
de
Compras 
do 
Estado 
do 
Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.03289
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma,
revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA,
com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da
Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do
Maranhão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 24/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - SAF/MA
Processo n.º 2025.610101.01615 - SAF
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Permanente de Seleção de Parcerias, constituída por meio da
Portaria SAF/MA n.º 212/2023 e alterada pela Portaria SAF/MA n.º 299/2024, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público n.º 04/2025 - SAF/MA, que tem por
objeto a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para prestação de serviço de ATER à famílias, para atendimento dos beneficiários da Lei n.º 11.326 de 24
de julho de 2006, prioritariamente mulheres e jovens rurais, visando a elaboração, implantação e o acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), na área
de abrangência do PAGES, ficando assim definido:
. E N T I DA D E
CNPJ
VALOR TOTAL POR LOTE (R$)
. .
.
.
. .INSTITUTO AGROSOLAR
.11.347.281/0001-70
.Lote 01
R$ 3.269.255,07
. .INSTITUTO IAPE
.07.347.618/0001-71
.Lote 02
R$ 5.554.667,82
. .INSTITUTO AMAZÔNIA SEMPRE VIVA
.06.208.814/0001-00
.Lote 03
R$ 5.239.726,79
. .INSTITUTO APOIO
.05.867.623/0001-80
.Lote 04
R$ 3.093.668,48
. .INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS
.38.441.651/0001-90
.Lote 05
R$ 2.633.798,84
Este resultado será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.
São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2026
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 353/2025
A Polícia Civil de Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados, que em
razão da necessidade de adequação no Edital - em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada a
sessão do pregão Modalidade Pregão eletrônico ELETRÔNICA nº 1511189 353/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas, psicológicas e nutricionais na
modalidade de teleconsultas e consultas médicas, fisioterapêuticas, nutricionais e psicológicas na
modalidade presencial com agendamento "on line" visando atender os servidores da Polícia Civil de Minas
Gerais. Processo SEI 1510.01.0175103/2025-68. Abertura dia 25/02/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-
se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-
se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 356/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a
licitação que tem por objeto o Registro de preços para eventual contratação da prestação de
serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local,
por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme especificações e condições constantes
no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 25/02/2026, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 2 de fevereiro de 2026
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS