DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00037
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de
obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA ,
compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das
obras civis,
instalações eletromecânicas,
sistemas elétricos,
automação, telemetria,
comissionamento e pré-operação, de modo a garantir a plena funcionalidade do sistema,
com recursos do Termo de Compromisso nº 969020/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com
a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00038
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de
obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA,
compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis,
eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do
sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 953274/2024/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 21/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.03356
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nos municípios
maranhenses de Chapadinha, Bom Jesus das Selvas, Viana, Amarante e Araioses, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos
do Contrato de Repasse nº 955022/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de
Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 23/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.05942
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
rurais no município de Anapurus, Nova Aliança, Tucumã e Irikaw-Piahu, no Município de
Barra do Corda; Olho D'Água, no Município de Lago do Junco; Vila Filuca, no Município de
Pinheiro; e os povoados Várzea do Batista, Panamirim, Sete e Curva Grande, no Município
de Araioses/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com
recursos do Contrato de Repasse nº954868/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de
Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 23/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05529
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia sob o regime de contratação integrada, para a implantação do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) no município de Imperatriz/MA, compreendendo a
elaboração e o desenvolvimento integral dos projetos básico e executivo de engenharia, a
execução das obras, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos,
a construção de todas as estruturas (captação, ETA, reservatórios, adutoras etc.),
comissionamento, testes de performance, obtenção das licenças ambientais de instalação
(LI) e operação (LO) e demais autorizações necessárias, incluindo fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso
nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed. João
Goulart, Auditório.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06214
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a
elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços
necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do
Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas
no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00034
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia sob o regime de contratação integrada, para a ampliação e modernização do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapecuru Mirim/MA,
compreendendo a implantação, substituição, adequação e otimização das unidades que
integram o sistema, com vistas a assegurar o atendimento adequado da demanda atual e
futura
da
população
urbana,
com
recursos
do
Termo
de
Compromisso
nº
968359/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 14h00min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00149
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação integral,
reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do
município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de
engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação
integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende
a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialmente em
metodologia BIM), a execução das obras civis, o fornecimento e montagem de
equipamentos eletromecânicos, a automação com telemetria, testes operacionais e a
entrega do sistema em pleno funcionamento, com recursos do Termo de Compromisso nº
968346/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 22/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00035
OBJETO: Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e
consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA,
diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela
reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo
plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde
pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialmente em
contextos de vulnerabilidade socioeconômico, com recursos do Termo de Compromisso nº
968720/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
FORMA: PRESENCIAL
DATA DA ABERTURA: às 09h00min
do dia 25/05/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450 Ed.
João Goulart, Auditório.
Edital
e
demais
informações
do
processo
licitatório
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
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