DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500230
230
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 317/2025
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o
registro de preços para eventual compra central - medicamentos XI, conforme especificações, quantitativos
e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 23/02/2026, às 09h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 2 de fevereiro de 2026.
ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 RP
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação
que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - medicamentos XII -
DESERTOS E FRACASSADOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/02/2026, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 2 de fevereiro de 2026.
ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/26
Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, visor
inclinado DN 20. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de
Acolhimento de Propostas: 23/02/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 23/02/2026 às
09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
MARCOS DOMAKOSKI
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 028/2025, PROCESSO LICON Nº 093/2025, OBJETO: execução
das obras de dragagem de manutenção e readequação dos trechos I e II do canal externo,
dos trechos III, IV, V, VI e VII do canal interno/bacia de evolução e dos berços de 00 à 09
do 
complexo
portuário 
de
Recife/PE. 
CONTRATADA:
DTA 
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ:02.385.674/0001-87. Contrato nº 2025/063/00. VALOR GLOBAL: R$ 91.257.000,00
(noventa e um milhões duzentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 14 (quatorze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga - Presidente da CPL
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025
Processo Administrativo nº 029/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem
Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse
Social, Em Imóvel Situado No Município de Olinda- Pernambuco, Na Condição de Entidade
Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações
Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente
Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos
de Programa Estadual. Imóvel: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de
coordenadas E 297.647,337 m e N 9.118.576,728 m; deste, segue com distância de 30,00
m, confrontando-se neste trecho com a Rua Cel. João Alexandre de Carvalho, até o vértice
V2, de coordenadas E 297.674,838 m e N 9.118.564,741 m; deste, segue com distância de
42,00 m, confrontando-se neste trecho com o imóvel nº 113, da Rua Cel. João Alexandre
de Carvalho e imóvel nº 1337, da Rua Jornalista Édson Régis, até o vértice V3, de
coordenadas E 297.658,056 m e N 9.118.526,240 m; deste, segue com distância de
30,00m, confrontando-se neste trecho com o imóvel nº 704 da Rua Maria da Conceição
Viana, até o vértice V4, de coordenadas E 297.630,555 m e N 9.118.538,227 m; deste,
segue com distância de 42,00 m, confrontando-se neste trecho com a Rua Maria da
Conceição Viana, até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 144,00 m,
encerrando a área total de 1.260,00 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°,
fuso 25 Stendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no
uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de
Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo
acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE
(ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025
Processo Administrativo nº 030/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem
Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse
Social, Em Imóvel Situado No Município de Olinda - Pernambuco, Na Condição de Entidade
Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações
Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente
Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos
de Programa Estadual. Imóvel: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DE TERRENO
REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE, bairro Jardim Atlântico, no
município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - Á R EA
REMANESCENTE; Leste - AVENIDA DA INTEGRAÇÃO; Oeste - ÁREA REMANESCENTE Inicia-
se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.118.536,03 m  e E
296.659,37 m, deste, segue com distância de 58,69 m e ângulo interno de 90°00'00",
confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P02, de coordenadas
N 9.118.536,03 m e E 296.718,06 m, deste, segue com distância de 59,73 m e ângulo
interno de 90°19'35", confrontando nesse trecho com AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, até o
vértice P03, de coordenadas N 9.118.476,30 m e E 296.718,40 m, deste, segue com
distância de 41,21 m e ângulo interno de 179°12'00", confrontando nesse trecho com
AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, até o vértice P04, de coordenadas N 9.118.435,09 m e E
296.718,06 m, deste, segue com distância de 58,69 m e ângulo interno de 90°28'25",
confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P05, de coordenadas
N 9.118.435,09 m e E 296.659,37 m, deste, segue com distância de 100,94 m e ângulo
interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice
P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 319,26 m, encerrando a área total de
5.941,00 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
www.cehab.pe.gov.br Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m,
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°,
fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 49634 do 1° Ofício de notas
e registros de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas de Olinda/PE.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no
uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de
Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo
acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE
(ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 031/2025 - Objeto: Seleção Pública de Entidades Privadas, Sem
Fins Lucrativos, Interessadas Em Produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse
Social, Em Imóvel Situado No Município de Paulista - Pernambuco, Na Condição de
Entidade Organizadora - Eo No Programa Mcmv - Entidades Para Atuação Em Operações
Contratadas Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - Fds e Terá Como Agente
Financeiro, A Caixa Econômica Federal - Caixa, Podendo Ser Complementado Por Recursos
de Programa Estadual. Imóvel: Lote 2 - Bloco 90 - Quadra 81 Limites e Confrontações
(Conforme Planta): Frente: com a Rua cento e cinco; Lado Direito: com lote n° 3, bloco
130 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Fundos: com o lote
n° 7, bloco 135 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Lado
Esquerdo: com a Unidade de saúde da Família - USF - Jurandir Freire II Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V1, de coordenadas E 295.962,497 m e N 9.120.774,345 m;
deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 27,00 m, confrontando-se neste
trecho com lote n° 3, bloco 130 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional
Maranguape I, até o vértice V2, de coordenadas E 295.983,481 m e N 9.120.757,354 m;
deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 40,00 m, confrontando-se neste
trecho com o lote n° 7, bloco 135 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional
Maranguape I, até o vértice V3, de coordenadas E 295.957,930 m e N 9.120.725,799 m;
deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e distância de 20,85 m, confrontando-se neste
trecho com a Unidade de saúde da Família - USF - Jurandir Freire II, até o vértice V4, de
coordenadas E 295.941,740 m e N 9.120.738,840 m; deste, segue com ângulo interno
92°09'24"
e
distância de
7,19
m,
confrontando-se
neste trecho
com
ocupação
www.cehab.pe.gov.br consolidada, até o vértice V5, de coordenadas E 295.944,810 m e N
9.120.742,279 m; deste, segue com ângulo interno 267°50'36" e distância de 5,88 m,
confrontando-se
neste trecho
com
ocupação consolidada,
até
o
vértice V6,
de
coordenadas E 295.940,093 m e N 9.120.746,676 m; deste, segue com ângulo interno
90°00'00' e distância de 32,81 m, confrontando-se neste trecho com a Rua cento e cinco,
até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 133,73 m, encerrando a
área total de 1.036,75 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°, fuso 25 S,
tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção UTM. LOTE 3 - BLOCO 130 - QUADRA 81 LIMITES E CONFRONTAÇÕES
(CONFORME PLANTA): Frente: com a Rua cento e cinco; Lado Direito: com lote 4, bloco
170 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Fundos: com o lote
6, bloco 175 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I; Lado
Esquerdo: com o lote 2, bloco 90 da Quadra 81 do loteamento Núcleo Habitacional
Maranguape I. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas E
295.987,669 m e N 9.120.805,431 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e
distância de 27,00 m, confrontando-se neste trecho com lote 4, bloco 170 da Quadra 81
do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V2, de coordenadas E
296.008,652 m e N 9.120.788,440 m; deste, segue com ângulo interno 90°00'00" e
distância de 40,60 m, confrontando-se neste trecho com o lote 6, bloco 175 da Quadra 81
do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V3, de coordenadas E
295.983,481 m e N 9.120.757,354 m; deste, segue com ângulo interno 90°08'43" e
distância de 20,79 m, confrontando-se neste trecho com o lote 2, bloco 90 da Quadra 81
do loteamento Núcleo Habitacional Maranguape I, até o vértice V4, de coordenadas E
295.967,280 m e N 9.120.770,472 m; deste, segue com ângulo interno 87°05'51" e
distância de 4,61 m, confrontando-se neste trecho com ocupação consolidada, até o
vértice V5, de coordenadas E 295.971,592 m e N 9.120.776,227 m; deste, segue com
ângulo interno 268°46'13" e distância de 6,45 m, confrontando-se neste trecho com
ocupação consolidada, até o vértice V6, de coordenadas E 295.967,019 m e N
9.120.779,929 m; deste, segue com distância de 35,60 m, confrontando-se neste trecho
com a Rua cento www.cehab.pe.gov.br e cinco, até o vértice V1, ponto inicial da descrição
deste perímetro de 135,05 m, encerrando a área total de 1.066,60 m². Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a
partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central nº - 33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no
uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de
Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo
acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE
(ALN) CNPJ/ME: 09.003.424/0001-84.
Recife, 3 de fevereiro de 2026.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 309/2025 CSL
PROCESSO Nº 3934/2025 Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção.
Abertura: 13/02/2026 às 09:00h. Disputa: 13/02/2026 às 10:00h. Edital disponível 05/02/2026.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 29 de janeiro de 2026.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob
o nº 41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal
n 14.133 21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que
realizará processo
pelo sistema de registro
de preços para eventual
e futura
contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para a prestação
de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação
digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico
e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda
e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais da Administração Pública,