DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADM.PROCESSO: 011/2026 OBJETO DO PROCESSO Registro de preço
para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARAGOGI- AL,
conforme
especificações e
condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Início das
Propostas:05/02/2026
09:00 Limite
para Impugnação:20/02/2026
23:59 Limite p/
Recebimento de Propostas:25/02/2026 08:00 Abertura das Propostas:25/02/2026 09:00
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-
de-
M a r a g o g i - 4 9 3 7 / P E - P R EG AO - 0 0 3 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 4 5 3 0 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Nº PROCESSO ADM. PROCESSO N° 012/2026, torna público para conhecimento
dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
MARAGOGI, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão
sendo conduzido por Ewerton Viltemar da Silva Lima, Pregoeiro e tendo como autoridade
ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA. Data final das propostas: 26/02/2026
- 08:00 Data de abertura das propostas: 26/02/2026 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor
Preço OBJETO DO PROCESSO objeto da presente licitação é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a
atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino
Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional
especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL,em observância, as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e
especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar
adequada
e
saudável
a
todos
os
escolares.
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de-
M a r a g o g i - 4 9 3 7 / P E - P R EG AO E L E T R O N I CO - 0 0 4 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 4 6 2 7 .
Maragogi - AL, de 4 de de Fevereiro de 2026
EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2026. CONTRATO Nº 12/2026, firmado
em 19 de janeiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0002/2026, Processo
Licitatório n° 0006/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA MV PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, que tem como representante
legal a procuradora, Senhora FABRICIA GUTERMAN LERNER. OBJETO: Contratação do
cantor "ALCEU VALENÇA", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026,
a partir das 18h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h15min de apresentação,
conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do
presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o
art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente
instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e
instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 19
de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 15/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA HUANNA SHOWS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, localizado a Rua Salvador Rodrigues Borges, nº 35,
centro, Ibicarai/BA, CEP nº 45.745-000, e-mail: nettohuanna10@gmail.com, tel (73)2000-
5289, que tem como representante legal, Senhor LEONIDAS PEREIRA DE O NETO. OBJETO:
Contratação da Banda "TRIO DA HUANNA", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no
dia 16/02/2026, a partir das 21h:30min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h40min de
apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes
integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ R$ 200.000,00 (CENTO E CINQUEN MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL:
De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do
presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste
e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL ,
04 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 18/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA DESTAK SERVICOS E
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N°43.453.655/0001-28, localizado a Rua
General Polidoro, nº 352, loja 110, Várzea, Recife/PE, cep:50.740-050, através do seu
representante legal, Senhor THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA. OBJETO: Contratação do
cantor "OS NEIFF'S", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026, a
partir das 19h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h00min de apresentação,
conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do
presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o
art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente
instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e
instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04
de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 13/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA FM PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, localizado a Rua Durval Madureira
Freire, nº 22, Luzia, Aracju/SE, CEP nº 49.048-140, e-mail: fmproducoes2022@gmail.com,
tel: (79)9.9112-4739, que tem como representante legal, Senhor ROGERIO DE J ES U S
CARVALHO. OBJETO: Contratação do cantor "MIKAEL SANTOS", para os festejos do
"CARNAVAL DA GENTE", no dia 14/02/2026, a partir das 23h:50min, na avenida, em
Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e
no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n°
14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua
assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações
assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 14/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA KF PRODUCOES E
REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.027.430/0001-56, localizado a
Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 137, Siqueira Campos, Aracaju/SE, CEP nº 49.075- 270,
e-mail: bandakaelzinhoferrazproducoes@gmail.com, tel: (82) 3253-000, que tem como
representante legal, Senhor MAGNO DOS SANTOS CADUDA. OBJETO: Contratação do
cantor "KAELZINHO FERRAZ", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia
15/02/2026, a partir das 23h:50min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de
apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes
integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL:
De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do
presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste
e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL ,
04 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 16/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA JOSE EDSON BEZERRA
DE LIMA 06023636403, inscrito no CNPJ Nº 27.886.899/0001-48, localizado CJRE Conjunto
Nova Flexeiras, Quadra B, n° 11, Casa, Centro, Flexeiras/AL, CEP n° 57.995- 000, e-mail:
edsonraz@hotmail.com, tel: 82 9.9161-2315, que tem como representante legal, Senhor
JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA. OBJETO: Contratação do cantor "EDSON RAZEK", para os
festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 17/02/2026, a partir das 01h:00min, na avenida,
em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva
proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 35.000,00 (TRINTA E
CINCO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso II da Lei Federal
n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua
assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações
assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026. CONTRATO Nº 17/2026, firmado
em 04 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0004/2026, Processo
Licitatório n° 0008/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL
MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, e a pessoa jurídica EMPRESA OK PROMO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 48.460.426/0001-54, localizado a Rua Amariy Correia, nº 126, Letra B
Box
Postal
315,
Rosa
Elze,
São
Cristovão/SE,
CEP
nº
49.107-254,
e-
mial:okpromo2023@gmail.com, tel: (79)3224-9339, que tem como representante legal,
Senhor ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO. OBJETO: Contratação do cantor
"DEVINHO NOVAES", para os festejos do "CARNAVAL DA GENTE", no dia 18/02/2026, a
partir das 01h:00min, na avenida, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação,
conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do
presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso
II da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento está
restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto
perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 04 de fevereiro de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 320251011002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão.
FORNECEDORA CONTRATADO: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº :53.531.645/000-17 com valor
de contratação R$46.896,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais) e ALEA
COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº: 12.011.917/0001-
32 com valor de contratação R$ 23.986,20 (vinte e três mil novecentos e oitenta e seis
reais e vinte centavos) OBJETO: Contrato de adesão referente á Contratação de Empresa
Especializada na aquisição de kits de materiais escolares a fim de atender as necessidades
para o Município de Minador do Negrão, AL.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12( doze) meses
contado da assinatura dos contratos. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026
A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de
Contratação, designada através da Portaria nº 20082501 de 20 de agosto de 2025, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura,
sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, e
através do e-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com, o Edital de Chamamento Público
nº 01/2026, referente a AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÃO PARA FUTURA
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA ESCOLA 10 DO GOVERNO DO
ESTADO DE ALAGOAS. O prazo para entrega da documentação terá início a partir de
05/02/2026. Os interessados em participar poderão entregar a documentação diretamente
na
sede
da
Prefeitura
Informações
pelo
e-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.Minador do
Negrão/AL, de 4 de fevereiro de 2026.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2026 Processo n.º 01190009/2026 Tipo:
Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peixes (semana santa), destinados a
Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Data de realização: 24 de
fevereiro de 2026, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA AMX LTDA, COMO
CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto
Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-
GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZ AÇ ÃO,
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, conforme condições estabelecidas
neste termo. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 749.250,00 (setecentos
e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção
Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01
(um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº
14.133/2021.
Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação
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