DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA Tipo: Menor
Preço por lote. Início da sessão para disputa: 20/02/2026 às 10:00hs. Licitação BB:1087414.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS
DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IRARÁ BAHIA. Fica retomada a sessão conforme atualização do edital. Tipo:
Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 20/02/2026 às 15:00hs. Licitação BB:
1087442 . Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCU LO S
ADEQUADOS E CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, destinados ao atendimento dos
estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino do Município De Irará/Ba,
abrangendo rotas regulares rurais, transporte universitário, rotas especiais e serviço de
suporte operacional por quilômetro rodado, Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão
para disputa: 24/02/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1087419. Endereço: www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através do e-mail: setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026
R EA B E R T U R A
O Município de Itaberaba (BA) através da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, torna público REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA:
008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025, para nova data dia 26/02/2026 as
09:00 horas na plataforma Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico
Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).,
Itaberaba- BA, 4 de Fevereiro de 2026
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital
na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 26/02/2026, às 09 horas
(horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a prestação de
serviços de ampliação da escola emídio correia localizada no povoado de rumo, no
município, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos
que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em, 4 de fevereiro de 2026
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 1/2026
Torna-se público a Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº
001/2026, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para construção da escola de educação especial o NAPE (Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado) do municipio, incluindo mão de obra e materiais. Ficando
remarcada a nova data para abertura de proposta 13/03/2026, às 09:00 horas. Informamos
que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br.
Em, 4 de fevereiro de 2026
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
O
setor
de
licitações
do Município
de
Itagimirim
torna
público
aos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL nº
001/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A
PREFEITURA DE ITAGIMIRIM-BA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do
dia 26/03/2026.
O Edital e demais
arquivos deverão ser retirados
no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim,
Sessão Pública de disputa realizada na sala de licitações, situada na Rua São João, 01,
Centro - Itagimirim- Ba, CEP: 45580-000.
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs
do dia 20/02/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://licitanet.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa física ou jurídica de direito público, por
intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, acompanhada da Comissão Especial de
Contratação, instituída pelo Decreto n º 201/2025 localizada no município de Itajuípe/BA,
considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 14.628/23, com fundamento legal na Lei nº
14.133/2021, considerando o disposto no artigo 14º da Lei n° 11.947/2009, na Lei nº
12.512/2011, Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE
nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e
Resolução nº GGALIMENTA 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando
atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de
Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 24 de
fevereiro de 2026, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP:
45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das
08:30 às 13:30hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone
(73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com.
Em, 3 de fevereiro de 2026
CHARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação da CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PA. N° 031/2026 - EDITAL N.º 004/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber
que realizará Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 - OBJETO: contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à creche e
escola de educação infantil, modelo creche tipo 1 do fundo nacional de desenvolvimento
da educação (FNDE), localizada no bairro da vila de Santo André, município de Ituberá,
estado da Bahia, em conformidade com o projeto padrão fornecido pelo FNDE. Ministério
da educação, contrato de repasse nº 1095523-96/2024, convênio nº 962553., com critério
de julgamento TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 24/02/2026 às
09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 24/02/2026, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 452886.. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-
8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das unidades de ensino
público do município de Jitaúna, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. No
dia 26/02/2026 às 09h. Informações: basejitauna@gmail.com. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 4 de fevereiro de 2026
BRUNA DA SILVA NERIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026
Processo Administrativo: 003/2026. Contrato: 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu-BA. Contratada: VAS CONSTRUTORA LTDAVAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob
nº 38.266.586/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa
Minha Casa Minha Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município
de Jucuruçu-Ba. Vigência: 05/02/2026 até 05/08/2027. Valor Global: R$ 3.192.189,85 (três
milhões, cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1112 - Melhorias e Acesso a Moradia de Famílias
de Baixa Renda; Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Unid.
Orçamentária: 0503 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Elemento Despesa:
44905100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres
da União - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a publicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma de unidades de saúde no município de Jussara-BA, conforme projetos
executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.
Data de Abertura: DIA 25(VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na
plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(74)
3547-1029
ou
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 4 de Fevereiro de 2026
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação