DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a
aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para as unidades básicas de saúde, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema
de Registro de Preços. Data: 23/02/2026 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 5 de fevereiro de 2026.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026CP, com fulcro
no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e, subsidiariamente, a Lei
Federal Nº 14.133/2021, com objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO LETIVO DE
2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, procedendo com o
recebimento dos envelopes a partir da data de 04 de fevereiro de 2026 às 08h59min da
data de 05 de março de 2026, presencialmente, em horário de expediente na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real, localizada ao Centro Administrativo de Lagoa Real, S/n,
CEP.46.425-000.
Lagoa Real - Bahia, 4 de fevereiro de 2026.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 019/2026 - Contrato nº 112/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JANAINA BRANDAO NERIS, CNPJ nº
34.172.308/0001-36. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico do artista NEY NASCIMENTO para composição das atrações
no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no
circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais). Data
de Assinatura 04/02/2026. Vigência do
contrato: 04/02/2026 a
04/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 020/2026 - Contrato nº 113/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA
00936453508, CNPJ nº 35.461.154/0001-65. Objeto: Contratação de empresa que detém
representação e exclusividade de show artístico do artista OZ TOP'S DA BAHIA para
composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de
fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data de Assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato:
04/02/2026 a 04/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 002/2026
- Contrato
nº
086/2026. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS
LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA )
COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor
global de R$ 39.367,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais). Data de
assinatura 02/02/2026. Vigência do contrato: 02/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 017/2026 - Contrato nº 094/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-
89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE
DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KRAVO & KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO
EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO
CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, importando o valor global de R$
15.000,00 (quinze mil reais). Data de Assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato:
04/02/2026 a 04/05/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 089/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado CASTRO RIBEIRO SERVIÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 83.420,81 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data
de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 090/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
DE
IRECE
LTDA
- ME
-
CNPJ
Nº
48.631.187/0001-58.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 296.978,50 (duzentos e noventa e seis mil
novecentos e setenta e oito reais e cinquenta reais). Data de assinatura 03/02/2026.
Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 091/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA
- ME CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 199.663,88 (cento e
noventa e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de
assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 092/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SILAS MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS
LTDA - ME - CNPJ Nº 59.982.277/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
42.320,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais). Data de assinatura 03/02/2026.
Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 093/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado NATHALIA SISSI DE OLIVEIRA SOUZA
- ME - CNPJ Nº 44.406.568/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 70.840,00 (setenta mil
oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato:
03/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Contrato nº 111/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40 e o FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA. Contratado: AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001-
44. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico, com
fornecimento de estrutura técnica completa, para a realização de apresentação musical no
dia 05 de fevereiro de 2026, como parte integrante da programação cultural e das ações
do Projeto Social "Memórias que Dançam - Carnaval da Pessoa Idosa". Valor global de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data de assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato:
04/02/2026 a 05/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026
Concorrência Eletrônica nº 04-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.Data:26/02/2026 às 09h00min. Através da
plataforma
do
Bnc://bnccompras.com/Home/Login/,Fone:(74)999263809
e-
mails:cpl@lapao.ba.gov.br.Edital
disponível
no
link:https://bnccompras.com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LEOMAR MED
SERVICOS
MEDICOS LTDA-
CNPJ: 42.870.439/0001-15
(Processo Administrativo nº
20987/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários
do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da
Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03
de Fevereiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDSERV -
SOCIEDADE
MEDICA LTDA-
CNPJ: 12.773.118/0001-31
(Processo Administrativo nº
24155/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários
do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da
Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03
de Fevereiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA OSC SERV I CO S
MEDICOS AMBULATORIAL LTDA- CNPJ: 31.179.123/0001-65 (Processo Administrativo nº
23844/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários
do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da
Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03
de Fevereiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA STA TEIXEIRA
SERVICOS
MEDICOS LTDA-
CNPJ: 58.066.268/0001-06
(Processo Administrativo nº
23752/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários
do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da
Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03
de Fevereiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MARCIO PAIVA
ATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.536.804/0001-50 (Processo
Administrativo nº 23736/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo
Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede
municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo
com as especificações da Ata de Credenciamento.
Lauro de Freitas, 3 de Fevereiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação