DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE,
tipo Menor Preço: SRP - PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA,
na
forma
estabelecida
na
Lei
nº
14.133/21.
Informações
pelo
email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:24.02.2026 as 08:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de fevereiro de 2026
MAURICIO DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA NO SISTEMA DE ALMOÇO E JANTAR,
SELF SERVICE, LANCHES E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE
ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE
PARATINGA-BA .
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 05/02/2026 À 31/12/2026 da 08h00min às 12h00min. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
Paratinga - BA,4 de Fevereiro de 2026
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/02/2026 às
09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (motocicleta e
cela prisional) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da
Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 4 de fevereiro de 2026
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
AVISO EDITAL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 006958/000258/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações,
através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em
participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do credenciamento, mediante
chamamento público, de clínicas e empresas especializadas na prestação de serviços de
fisioterapia ambulatorial, domiciliar e intradialítica, destinados aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso - BA
(SMS). Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 09/02/2026.
Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2026 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição
de fardamento (uniformes), compreendendo peças de vestuário padronizadas, destinadas
aos servidores públicos municipais e/ou a programas, projetos e ações institucionais da
Administração Pública do Município de Piripá. Data/Hora da disputa 20/02/2026 às 09h00
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 4 de fevereiro de 2026
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
001/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação
de empresa especializada para Execução de Obra de edificações residenciais do programa
FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade, no município de PLANALTO - BA.
Habitação Unifamiliar (20 unidades)., que ocorrerá no dia 05/03/2026, horário da abertura
das
propostas
às
09h30min.
Editais
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 4 de fevereiro de 2026
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Fornecimento de
Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em Regime de Comodato dos Cilindros,
atendendo às Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24H, Órgão Vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, conforme especificações do Edital. Pregão
Eletrônico 001/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 24/2/2026, às 08:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações
no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Irenilda Cunha
de Magalhães
-
Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos, de
reagentes para o abastecimento do Laboratório Municipal, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos a ela vinculados, no âmbito da
Administração Municipal da Prefeitura de Poções/BA, conforme especificações do Edital.
Pregão Eletrônico 002/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 23/2/2026, às
08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Contrato nº 003-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA .
Contratado: BANCO BRADESCO S.A cadastrado no CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto:
Prestação de serviços Bancários de gerenciamento de créditos provenietes da Folha de
Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consiginados sem Exclusividade aos servidores
públicos e agente políticos do Município de Rafael Jambeiro-BA. Valor: R$ 0,34 (trinta e
quatro centavos) a receber por conta. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Rafael
Jambeiro/BA, 04 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras
(www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D ES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA
CASA, MINHA VIDA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: 24/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília).
Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no
horário
das
08h00min
às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito
Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 005/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras
(www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D ES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão:
26/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade,
s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
P.A N° 028/2026. OBJ. Prestação de serviços de engenharia para reforma e
ampliação da USF - Unidade de Saúde da Família Vila Aparecida. Abertura das Propostas:
24.02.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 4 de Fevereiro de 2026
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026
P.A Nº 030/2026. OBJ: Prestação de serviços de confecção de material gráfico
destinado a atender às demandas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino.
Abertura
das
propostas:
25.02.2026
às
09h.
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026
P.A Nº 031/2026. OBJ: Fornecimento
de notebooks com vistas à
modernização, ampliação e padronização do parque tecnológico da Secretaria de
Educação de Remanso/BA. Abertura das propostas: 23.02.2026 às 14h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 4 de Fevereiro de 2026
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro