DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 002/2026, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no município de
Retirolândia-BA. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 04/02/2026.
Propostas recebidas até as 07h00min do dia 24/02/2026. Início da sessão de disputa de
lances às 09h00min do dia 24/02/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 4 de fevereiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 005/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente
emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA,
conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de
Referência, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo motivo de FRACASSAR OS PREGÕES
ELETRÕNICOS DEVIDAMENTE PUBLICADOS, em atenção ao Artigo 75, inciso III da Lei
14.133/2021, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência e
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Período de recebimento das propostas: Das 09h00(horário de Brasília) do dia 05/02/2026
até 14h00 (horário de Brasília) do dia 10/02/2026. Data da sessão: 11/02/2026. Horário da
Fase de Lances: 08h00 às 14h00. (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, de 5 de fevereiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo Administrativo nº 043/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
CONJUNTOS HEXAGONAL,
CADEIRAS
ESCOLARES
COM
PRANCHETA, MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS, E DEMAIS ITENS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS
NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL. Data de Início de Recebimento de Proposta: 05/02/2026. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 20/02/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
24/02/2026 às 10:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, de 5 de fevereiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº316/2026. Objeto:
Aquisição de testes
bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para atender a demanda do Laboratório
Municipal de Rio do Pires/Ba, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de
comodato e com assistência técnica. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura:
20/02/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET-
www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida
Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
321/2026. Objeto:
Aquisição de
itens
destinados a compor o kit dos professores, contendo mochilas, estojos e garrafas
personalizadas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
deste município. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2026 às
15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva,
Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
319/2026.
AVISO
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 004/2026, Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando
a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte
escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de
segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do
Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 05 de fevereiro de 2026. O
edital a disposição no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial;
PORTAL NACIONAL
DE COMPRAS
PÚBLICAS- PNCP
ou na
sede da
Prefeitura.
Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com. Rio do Pires- BA .
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 202096/2025,
tendo por OBJETO aquisição de materiais (esportivos) para execução do Projeto SALVADOR
ESPORTE PARA TODOS no Município de Salvador/BA, nos termos da tabela do item 1.2 do
Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.
SESSÃO DE DISPUTA: 23/02/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos
poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 e formalizados pelo e-mail: cosel-
sempre@salvador.ba.gov.br. O edital estará disponível nos sítios: www.compras.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. UASG nº 929615.
Salvador, 30 de janeiro de 2026.
KASSIUS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA EM UMA VILA GASTRONÔMICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PEREIRA NO
MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/02/2026, no
Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das
08:00h
às
12:00h.
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
nos
sites
www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz-
BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 5 de fevereiro de 2026
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 09 fevereiro de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de
dezembro de 2026, encontra - se aberto: o credenciamento de Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de lubrificantes, graxas, fluido a serem utilizadas na frota de
veículos do município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o
que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento:
devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado
pelo ID 006/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021
e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos
interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, de 4 fevereiros de 2026.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2026
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 006PE/2026, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO,
EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE
MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BAHIA, referentes aos lotes fracassados do Pregão Nº 042/2025. O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail: licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1087397.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de fevereiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO tornam público a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Objeto: contratação
de serviços de engenharia de construção de escola municipal Paulo Freire (13 salas),
localizada nesta cidade de Seabra/BA, nos termos do convênio 544/2025 firmado com
o Estado da Bahia. Valor estimado: R$ 10.672.837,26. SESSÃO: 26/02/2025, 08:30h
(horário
de
Brasília).
Edital
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
https://portal.licitanet.com.br. Informações: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, de 2 de fevereiro de 2026.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação